ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EDITAL N.º 834, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. FONE: 0800 115 1551 ? www.capaodacanoa.rs.gov.br PROCEDE A CHAMADA PARA INSCRIÇÕES E MATRÍCULAS PARA O ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2025. O Prefeito de Capão da Canoa, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Memorando n.º 23.255/2024, desta Prefeitura, torna público, em cumprimento ao Artigo 5º, Incisos I e II da Lei Federal nº 9.394,de 20 de dezembro de 1996, para conhecimento de pais e comunidade, conforme abaixo: 1. INSCRIÇÕES: De 02/12/2024 a 16/12/2024 ? os responsáveis deverão realizar a inscrição via Protocolo, através do sistema 1Doc, disponível no site da Prefeitura de Capão da Canoa ou presencialmente no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Capão da Canoa, conforme segue: 1.1 INSCRIÇÕES NOVAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL: inscrição online, através de Protocolo, via sistema 1Doc, disponível no site da Prefeitura Municipal de Capão da Canoa ou presencialmente no Setor de Protocolo: de 02/12/2024 a 16/12/2024, sendo que deverá ser respeitado o zoneamento, sempre que possível; 1.2 INSCRIÇÕES ? MATRÍCULAS NOVAS PARA O ENSINO: FUNDAMENTAL (1º ANO AO 9º ANO): Inscrição online, através deProtocolo, via sistema 1Doc, disponível no site da Prefeitura Municipal de Capão da Canoa ou presencialmente no Setor de Protocolo: de 02/12/2024 a 16/12/2024, sendo que deverá ser respeitado o zoneamento, sempre que possível; TRANSFERÊNCIAS: Inscrição online através de Protocolo, via sistema 1Doc, disponível no site da Prefeitura Municipal de Capão da Canoa ou presencial- mente no Setor de Protocolo: de 02/12/2024 a 16/12/2024, sendo que deverá ser respeitado o zoneamento, sempre que possível. 2. MATRÍCULAS: As vagas serão disponibilizadas através da Central de Vagas da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 02/02/2025, após revisão documental, conforme Decreto nº 437/2019 e Decreto 182/2021 e 119/2022. Capão da Canoa, 01 de novembro de 2024. AMAURIMAGNUS GERMANO, Prefeito Municipal.