ACESSIBILIDADE CARTILHA DE ORIENTAÇÃO 1ª EDIÇÃO 2023 2 Prefeitura Municipal de Capão da Canoa Prefeito Amauri Magnus Germano Secretaria de Segurança, Mobilidade e Tecnologia Secretária Interina Aline Cristina Serra da Silva Membros da Comissão para Elaboração de Plano de Trabalho sobre Acessibilidade Marília Simão Behenck Eliete de Oliveira Larissa Pereira dos Santos Maria Elena Famer Davi Roberto Américo Mendonça Luizandro Silva Hardt Caroline dos Santos Colaboradores Daniele Alves Oliveira Juliana Paim Steemburgo Sanches Liane Fátima da Costa Laura Matias Sarmento Luis Roberto Ávila Kilpp Paula Benetti Tiago Davi Vincenti Aguilar Jonatas L. Dariva Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento Secretária Luciana Barbosa Goldani Secretaria de Assistência e Inclusão Social Secretária Maria Elisete Machado Germano Secretaria de Cidadania, Trabalho e Ação Comunitária Secretária Almei Ceconello dos Reis Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Secretário Adão Carvalho dos Santos Secretaria de Orçamento e Finanças Secretário Newton Gonsioroski da Silva Júnior Capão da Canoa 2023 3 Sumário APRESENTAÇÃO ...................................................................................................................................... 4 1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................................................ 5 2. CARTILHA DE ACESSIBILIDADE MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA ......................................... 6 3. DESENHO UNIVERSAL......................................................................................................................... 6 3.1 Conceito ............................................................................................................................................. 6 3.2 Dimensões e módulos de referência para projetos .......................................................................... 6 3.3 Módulo de Referência ? MR ............................................................................................................. 7 3.4. Áreas de Giro ................................................................................................................................... 8 4. SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE (SIA) ................................................................. 9 5. SINALIZAÇÃO TÁTIL DE PISO .......................................................................................................... 10 5.1 As placas do piso Tátil de Alerta .................................................................................................... 10 5.2 As placas de piso Tátil Direcional ................................................................................................... 11 5.3 Recomendações .............................................................................................................................. 11 6. ACESSIBILIDADE NO ESPAÇO PÚBLICO ...................................................................................... 13 6.1 Calçadas .......................................................................................................................................... 13 6.2 Recomendações .............................................................................................................................. 13 6.3 Inclinações transversais e longitudinais.......................................................................................... 13 6.4 Faixas de utilização da calçada ...................................................................................................... 13 6.4.1 Faixa de serviço ................................................................................................................................ 14 6.4.2 Faixa livre ........................................................................................................................................... 14 6.4.3 Faixa de acesso................................................................................................................................. 14 6.5. Rebaixamento da calçada para travessia de pedestres ................................................................ 15 6.5.1. Faixas para travessia de pedestres ............................................................................................... 16 6.5.2. Faixas elevada .................................................................................................................................. 16 6.5.3. Esquinas ............................................................................................................................................ 17 7. CIRCULAÇÕES VERTICAIS ............................................................................................................... 17 7.1. Rampas .......................................................................................................................................... 18 7.1.1. Observações extras ......................................................................................................................... 19 7.2. Escadas .......................................................................................................................................... 19 7.2.1. Mudança de direção......................................................................................................................... 20 7.2.2. Corrimãos e Guarda-corpos ........................................................................................................... 20 8. ESTACIONAMENTO (Vagas preferenciais) ..................................................................................... 21 8.1. Sinalização visual ........................................................................................................................... 21 8.2. Sinalização visual para idosos ....................................................................................................... 21 9. SANITÁRIOS ........................................................................................................................................ 22 9.1. Medidas mínimas de um sanitário acessível ................................................................................. 24 9.2. Vista de um sanitário acessível ...................................................................................................... 24 9.2.1. Tipos de transferência ..................................................................................................................... 24 9.2.2. Em relação ao lavatório ................................................................................................................... 25 MOMENTO DO PENSAR! ........................................................................................................................ 26 BIBLIOGRAFIA ........................................................................................................................................ 27 4 APRESENTAÇÃO Acessibilidade é sinônimo de cidadania e constitui um direito fundamental que está relacionado à garantia do acesso amplo e democrático do cidadão ao espaço urbano, de modo seguro, socialmente inclusivo e ambientalmente sustentável. Acessibilidade é a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliá rios, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação. Significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Garantir a acessibilidade é eliminar todas as barreiras existentes que impeçam a comunicação de um indivíduo. Desta forma, a Cartilha de Acessibilidade do Município de Capão da Canoa tem como objetivo apresentar a acessibilidade de forma mais compreensível, mostrando os principais conceitos para as diversas situações relacionadas à pessoa com deficiência e que possa servir como instrumento técnico hábil a orientar os gestores e executores das obras públicas e privadas, na assertiva de serem observadas as normas técnicas que garantam a acessibilidade, permitindo que os direitos constitucionalmente assegurados às pessoas com deficiência e às pessoas com mobilidade reduzida se consolidem, fazendo-se respeitar as diferenças existentes na sociedade. 5 1. INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 buscou dar dignidade à pessoa humana, reduzindo as desigualdades sociais e assegurando o tratamento isonômico a cada indivíduo, valorizando as capacidades individuais e garantindo o acesso à cidadania. Com a valorização e reconhecimento da convivência com a diversidade, o termo acessibilidade tem sido utilizado para garantir que todas as pessoas tenham acesso a todas as áreas de seu convívio. Estas áreas estão relacionadas aos espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, sistemas e meios de comunicação e informação. Tornar o espaço público e as edificações acessíveis, dentro do conceito do Desenho universal, é pensar a cidade futura, onde todos têm acesso à educação, esporte, lazer, trabalho e transporte. É promover a cidadania, diminuindo a desigualdade social. A diversidade é o que enriquece a raça humana. É preciso entendê-la e acolher todas as pessoas, em todos os contextos e em todos os lugares, mas, para isso, é importante aplicar os instrumentos legais vigentes e compreender as mudanças necessárias nos pro cedimentos, atitudes, comportamento e na produção dos espaços das cidades, sejam eles de qualquer natureza, que deverão ser concebidos, edificados ou reformados tendo como foco as pessoas que são diferentes umas das outras. 6 2. CARTILHA DE ACESSIB ILIDADE MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA ACESSIBILIDADE ? possibilidade e condição de alcance, percepção e entendimento para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privado de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida. Conforme NBR- 9050/2020 e Lei Federal 10.098/00. 3. DESENHO UNIVERSAL 3.1 Conceito O Desenho Universal visa, portanto, incorporar parâmetros dimensionais de uso e manipulação de objetos, de forma que alcance maior gama de pessoas, independentemente de seu tamanho, idade, postura ou condições de mobilidade, procurando respeitar a diversidade física e sensorial na concepção de espaços e objetos, resguardando ainda a autonomia. 3.2 Dimensões e módulos de referência para projetos Neste Guia, serão apresentadas medidas que con sideram a diversidade da população ? seja por condição temporária (como de grávidas, por exemplo) ou permanente ?, pessoas com mobilidade reduzida, ou com alguma deficiência que acarreta peculiaridade na forma de caminhar, ou mesmo necessidades especiais diversas. Todas as dimensões indicadas nas figuras estão em metro (m). 7 3.3 Módulo de Referência ? MR O Modulo de Referencia (MR) e maior que as dimensões de uma cadeira de rodas. Adiante, as dimensões usuais de cadeiras de rodas de Imagem A Imagem B 8 acionamento manual. O Modulo de Referencia considera uma pessoa utilizando a cadeira de rodas; isto pressupõe que, para a utilização da cadeira, exige-se espaço maior que as medidas da mesma. Assim, em um projeto de arquitetura, deve-se considerar como MR a projeção no piso da área de 0,80m X 1,20m ocupada por uma pessoa em cadeira de rodas. 3.4. Áreas de Giro As áreas de giro ou rotação são espaços necessários para os usuários de cadeiras de rodas efetuarem manobras. E fundamental que esses espaços sejam considerados na elaboração do projeto arquitetônico. Imagem C Imagem D 9 4. SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE (SIA) O símbolo internacional de acesso deve indicar a acessibilidade aos serviços e identificar espaços, edificações, mobiliário e equipamentos urbanos, onde existem elementos acessíveis ou utilizáveis por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Esta sinalização deve ser afixada em local visível ao público, sendo utilizada principalmente nos seguintes locais, quando acessíveis: NBR- 9050/2020. a) Entradas; b) Áreas reservadas para veículos que conduzam, ou seja, conduzidos por pessoas idosas ou com deficiência; c) Áreas de embarque/desembarque de passageiros com deficiência; d) Sanitários; e) Áreas de resgate para pessoas com deficiência; f) Espaços reservados para P.C.R; g) Equipamentos e mobiliários preferenciais para uso de pessoas com deficiência. A representação do símbolo internacional de pessoas com deficiência visual consiste em pictograma branco sobre fundo azul. Imagem E Imagem F 10 A representação do símbolo internacional de pessoas co deficiência auditiva consiste em um pictograma branco sobre o fundo azul. 5. SINALIZAÇÃO TÁTIL DE PISO A sinalização tátil, quando instalada no piso, tem a função de guiar o fluxo e orientar os direcionamentos nos percursos de circulação por parte da pessoa com deficiência. E conhecida como PISO TATIL DE ALERTA e PISO TATIL DIRECIONAL. São compostos de faixas feitas a partir de placas com relevos, que podem ser percebidos pelo toque do bastão ou bengala e também pelo solado do calcado. Em áreas externas, utilizam-se pisos do tipo pré-moldado (similar ao ladrilho hidráulico) e em PVC em locais de menor agressão, para áreas internas. As placas de piso tátil podem ser, em principio, de qualquer cor desde que proporcionem contraste e que as diferencie do restante do piso, de modo a ser facilmente percebido pela pessoa com baixa visão. As cores preta, cinza, vermelha, amarela e azul são aceitas, porém, a mais indica de é a amarela porque proporciona maior visibilidade e percepção por parte de pessoas com baixa visão. 5.1 As placas do piso Tátil de Alerta Possuem relevos na forma de pontos e são utilizadas para as Imagem F 11 mudanças de direção e para a identificação de obstáculos suspensos, cuja projeção superior seja maior que a base. Exemplo: caixas de correio, telefones públicos com orelhão, lixeiras suspensas, etc. 5.2 As placas de piso Tátil Direcional São caracterizadas por relevos que formam linhas continuas, e são utilizadas para a identificação do trajeto a percorrer. 5.3 Recomendações A largura mínima recomendada pela NBR 9050:2020, tanto para as faixas de piso tátil direcional, quanto para as de piso tátil de alerta, e de 25 cm. No entanto, e recomendável que sejam utilizadas faixas com largura até 40cm, proporcionando, assim, uma melhor e mais rápida identificação por parte da pessoa com deficiência visual. ? E importante que o piso tátil seja instalado com cuidado, de Imagem G Imagem H 12 modo a não apresentar saliências exageradas, para que o mesmo não prejudique o transito dos demais usuários, sobretudo os que apresentam mobilidade reduzida, como idosos e crianças. ? Nos trajetos e rotas acessíveis será feita a composição com piso tátil direcional e de alerta. ? Nas escadas, também se utiliza o piso de alerta antes do primeiro degrau e depois do ultimo, para sinalização da mudança de nível, importante para pessoas com deficiência visual. ? Para pessoas com baixa visão, também e feita à sinalização em cada degrau com pequenas faixas de cor diferenciada Imagem I Imagem J 13 6. ACESSIBILIDADE NO ESPAÇO PÚBLICO 6.1 Calçadas Também de acordo com o CTB, calçada e a parte da via, não destinada à circulação de veículos, reservada ao trânsito de pedestres e, quando possível, a implantação de mobiliário, sinalização, vegetação e outros afins. Faz-se necessário que este transita sejarealizado através de rotas acessíveis em trajetos contínuos, com piso, inclinação e dimensões adequadas, de fácil identificação e livres de qualquer tipo de obstáculos (NBR 9050:2020). 6.2 Recomendações Nas áreas de circulação de pedestres, recomenda-se a utilização de materiais que propiciam superfície continua regular, não tripidante, antiderrapante, resistente e durável. Exemplos: pavimento em blocos intertravados, placa pré-moldado de concreto, ladrilho hidráulico, concreto moldado in loco, cimento desempenado (não queimado), observando-se, todavia, o adequado assentamento. 6.3 Inclinações transversais e longitudinais A inclinação transversal de calçadas deve ser de até 3% e 5% longitudinal (externo). 6.4 Faixas de utilização da calçada Para melhor entendimento e planejamento de usos na calcada, faz- se sua divisão em três faixas distintas: faixa de serviço, faixa livre e faixa de acesso. 14 6.4.1 Faixa de serviço E o espaço da calçada situado entre o passeio e a pista de rolamento, onde deverão estar localizados os elementos de serviço e de mobiliário urbano, devidamente autorizado pelo poder público local, os quais podem ser: jardins, árvores e plantas ornamentais, lixeiras, telefones públicos, bancas de jornal, abrigos e pontos de ônibus, sinalização de trânsito, semáforos, postes de iluminação e caixas de inspeção de concessionárias de serviços públicos. 6.4.2 Faixa livre É a faixa destinada exclusivamente ao pedestre e livre de quaisquer obstáculos. 6.4.3 Faixa de acesso E a faixa localizada entre a faixa livre e o limite das edificações. Utilizada exclusivamente em calcadas com maior dimensão de largura; servem de apoio para a projeção de marquises, toldos, podendo acomodar Imagem K 15 também itens como jardins, floreiras, mesas e cadeiras, contanto que os mesmos não dificultem o acesso a edificação e que estejam de acordo com a legislação municipal local. 6.5. Rebaixamento da calçada para travessia de pedestres A NBR 9050:2020 recomenda que os rebaixamentos das calcadas devam ser construídos na direção do fluxo de pedestres e, quando localizados em lados opostos, devem estar alinhados entre si. Os rebaixamentos devem ser feitos sempre que houver foco de pedestres e, mesmo não havendo faixa de pedestres (geralmente, em ruas com baixo volume de trafego), estas calcadas deverão ter suas guias rebaixadas junto às esquinas. Os rebaixamentos das calcadas podem, também, ser implantados nos canteiros centrais divisores de pista, no meio das quadras e em vagas reservadas, devidamente regulamentadas e sinalizadas para o estacionamento de veículos que transportam ou que sejam conduzidos por pessoa com deficiência. Segundo a NBR 9050:2020, os rebaixamentos das calcadas devem possuir uma rampa central de 1,50m de largura recomendável, podendo ser admissível uma largura mínima de 1,20m, com inclinação máxima de 8,33%. Também devem possuir rampas ou abas laterais de inclinação máxima de 10%, ou, conforme as restrições de largura da calcada poderão ser utilizadas as soluções de rebaixamento previstas. Todos os rebaixamentos deverão ser sinalizados, utilizando-se o piso tátil de alerta, localizados a 50cm da pista de rolamento, como mostra a figura. 16 6.5.1. Faixas para travessia de pedestres Normalmente, e implantada em esquinas com semáforos e próximo a equipamentos com grande fluxo de pedestres, como escolas, centros comerciais etc. A largura mínima para a faixa de pedestres deve ser de 4,00m, podendo ser determinada a partir do fluxo de pedestres pela seguinte equação, conforme a NBR 9050:2020: 6.5.2. Faixas elevada E a elevação do nível da pista de rolamento, conectando duas calcadas opostas em um mesmo nível que, alem de dar preferência, facilita o trafego de pedestres; também serve para reduzir a velocidade dos veículos, aumentando, assim, a segurança da travessia; e muito empregada em Imagem L 17 técnicas de moderação de trafego (tráfico cal Ming). A declividade transversal máxima e de 3%, e as rampas de concordância do plato da faixa com o nível da pista devem possuir inclinação entre 1:8 e 1:10. 6.5.3. Esquinas As esquinas precisam comportar uma demanda de pedestres, oferecendo um espaço transitável com conforto e segurança. Para isso, devem possuir rebaixamento de calçadas e guias para possibilitar a travessia de todos os usuários com conforto e segurança. Nota: Obstáculos, placas, postes, arvores e demais mobiliários urbanos devem ser locados preferencialmente fora da faixa de travessia e esquina. 7. CIRCULAÇÕES VERTICAIS De acordo com o Decreto no 5.296, as rampas, escadas, passarelas, elevadores e plataformas devem atender integralmente ao disposto nas normas brasileiras vigentes: NBR 9050:2020; NBR13. 994:2000 e NM313:2007. Imagem M 18 7.1. Rampas ? Inclinação de acordo com a NBR9050/2020 Tabela I ? Dimensionamento de rampas Desníveis máximos de cada segmento de rampa h m Inclinação admissível em cada segmento de rampa i % Número máximo de segmentos de rampa 1,50 5,00 (1:20) Sem limite 1,00 5,00 (1:20) < i ? 6,25 (1:16) Sem limite 0,80 6,25 (1:16) < i ? 8,33 (1:12) 15 ? As rampas e rotas acessíveis não devem possuir ressaltos ou degraus em seu trajeto; ? A largura das rampas (L) deve ser determinada pelo volume do fluxo de pessoas, recomendando-se largura mínima livre de 1,50m; sendo a largura mínima admissível de 1,20m; ? Deve-se instalar piso tátil de alerta, com faixas de largura entre 0,25 e 0,60m, distando-se até0, 32m antes do inicio e apos o final da rampa, para orientação de pessoas com deficiência visual; ? Devem existir patamares no início, no final e em cada segmento de rampa, com comprimento recomendado de 1,50m; sendo a largura mínima admissível de 1,20m; ? Quando a rampa tiver sua projeção com altura inferior a 2,10m sobre a circulação, constituindo-se em obstáculo para deficientes visuais, faz-se necessário sinalizá-la com a implantação de um piso tátil de alerta ou outro tipo de elemento que identifique essa projeção; ? A inclinação transversal deve ser de, no máximo, 2% em rampas internas e 3% em rampas externas. 19 7.1.1. Observações extras I = percentual de Inclinação (%) H = altura a vencer (em metros) C = comprimento da projeção horizontal da rampa (em metros) 7.2. Escadas ? As escadas, tanto em espaços abertos como nas edificações, fazem parte de rotas acessíveis, associadas a rampas e elevadores; por isso, devem apresentar condições mínimas de conforto segurança; ? Em escadas fixas, a largura livre recomendável deve ser de 1,50m; sendo a largura mínimaadmissivel de 1,20m; ? Deve ser instalado piso tátil de alerta com largura entre 0,25m e 0,60m, localizado até 0,32manter do inicio e apos o final da escada. Imagem N 20 Devem existir patamares de descanso a cada 3,20m de desnível e sempre que houver : 7.2.1. Mudança de direção ? Os patamares localizados nas mudanças de direção devem possuir a mesma largura da Escada, obedecendo ao mínimo, de 1,20m; ? Devem ser instaladas faixas de sinalização de cor contrastante junto às bordas de todos os degraus, de forma a identificar os limites da escada (Figura 55); ? De preferência, não utilizar degraus vazados, principalmente em rotas acessíveis; ? O primeiro e os últimos degraus da escada devem estar à distância de 30cm da circulação para não prejudicar o cruzamento entre circulação vertical e horizontal; ? As dimensões dos pisos e espelhos devem ser constantes em toda a extensão da escada, atendendo as seguintes condições (Fonte: NBR 9050:2004): 7.2.2. Corrimãos e Guarda-corpos ? Os corrimãos devem ser construídos com materiais rígidos e resistentes, os quais ofereçam condições seguras de utilização; ? Devem ser, preferencialmente, de seção circular; ? A largura recomendada varia de 3,0 a 4,5cm e não deve possuir arestas vivas; ? Deve possuir prolongamento mínimo de 0,30m no início e no término de escadas e rampas, sem que venha a interferir no fluxo das áreas de circulação; ? Nas extremidades, o seu acabamento deve ser recurvado, conferindo maior segurança das pessoas. 21 8. ESTACIONAMENTO (Vagas preferenciais) Contar com um espaço adicional de circulação de cadeira de rodas com, no mínimo, 1,20 m de largura, que deve estar associado à guia de acesso à calçada. 8.1. Sinalização visual Para pessoas com deficiência ou com dificuldade de locomoção: ? Horizontal : conforme Resolução 236/07 CONTRAN (vagas em via pública); conforme NBR 9050/20 (vagas em espaço interno). ? Vertical : conforme Resolução 304/08 CONTRAN (vagas em via pública); conforme NBR 9050/20 (vagas em espaços internos). 8.2. Sinalização visual para idosos ? Horizontal e Vertical: conforme Resolução 303/08 CONTRAN. ? Localização vinculada à rota acessível, interligadas aos pólos de atração. Na entrada e saída dos estacionamentos, utilizar a sinalização sonora e luminosa de advertência. Imagem O Sinalização vertical em espaços internos 22 9. SANITÁRIOS Os sanitários são os locais de maior exigência na atenção referente à acessibilidade, devido à quantidade de detalhes construtivos e de colocação adequada de acessórios. Os sanitários e vestiários devem prever as seguintes condições gerais: ? Em edificações de grande fluxo de pessoas ou alguma especificidade de uso, sugere-se a criação de um sanitário familiar ou unissex para uso comum; ? Justifica pelo fato de algumas pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida necessitarem do auxilio de acompanhante. ? No mínimo, deve-se ter 5% do total de peças sanitárias e vestiários adequados ao uso das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Tabela II ? Número mínimo de sanitários acessíveis Edificação de uso Situação da edificação Número mínimo de sanitários acessíveis com entradas independentes Público A ser construída 5 % do total de cada peça sanitária, com no mínimo um, para cada sexo em cada pavimento, onde houver sanitários. Existente Um por pavimento, onde houver ou onde a legislação obrigar a ter sanitários. Coletivo A ser construída 5 % do total de cada peça sanitária, com no mínimo um em cada pavimento, onde houver sanitário A ser ampliada ou reformada 5 % do total de cada peça sanitária, com no mínimo um em cada pavimento acessível, onde houver sanitário. Existente Uma instalação sanitária, onde houver sanitários Privado áreas de uso comum A ser construída 5 % do total de cada peça sanitária, com no mínimo um, onde houver sanitários A ser ampliada ou reformada 5 % do total de cada peça sanitária, com no mínimo um por bloco Existente Um no mínimo NOTA: As instalações sanitárias acessíveis que excederem a quantidade de unidades mínimas podem localizar-se na área interna dos sanitários. 23 ? Localização, em rotas acessíveis, próxima à circulação principal; ? Devem possuir área de transferência para bacias sanitárias (ver Figura 89); ? Instalação de um lavatório sem que ele interfira na área de transferência; ? Sinalização com o Símbolo Internacional de Acesso ? SIA; ? Acessórios (saboneteira, cabide iro etc.) ao alcance das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e instalada na faixa de alcance confortável (de 0,80 a 1,20m); ? Dimensões mínimas de 1,50m x 1,70m, com bacia posicionada na parede de menor, conforme esquema da Figura 100 da NBR 9050/20 ? Imagem P 24 9.1. Medidas mínimas de um sanitário acessível ? A colocação das barras de apoio lateral deve seguir as recomendações da NBR 9050, conforme esquema da Figura 89, e mais detalhadamente na figura 98. 9.2. Vista de um sanitário acessível Em relação à porta de entrada, que deve ter, no mínimo, 80cm de largura, constituída de material leve, deve apresentar sinalização adequada, barra/puxador e maçaneta tipo alavanca, instalada com altura variando de 0,80 a 1,00m; também deve possuir revestimento metálico resistente a impactos em sua extremidade inferior ate a altura de 40cm (do piso) e abrir para fora. Existem quatro níveis de acesso nos sanitários: 9.2.1. Tipos de transferência ? A altura da pia deve ter, no máximo, 80cm. A torneira deve Figura 89 Figura 98 25 ser tipo alavanca, sensor ou pressão; ? O espelho deverá se encontrar numa altura máxima de 90cm, ou de 1,10m caso possua inclinação de 10° da parede. 9.2.2. Em relação ao lavatório ? Deve ser prevista área de aproximação frontal ao lavatório; ? Barras de apoio devem ser instaladas na frente da pia; ? A altura do lavatório e de outros acessórios do banheiro deve estar padronizada segundo a Norma para que não exclua pessoas como as de baixa estatura: Imagem Q 26 MOMENTO DO PENSAR! Mãos que falam, amor espalham Mãos que se calam, que não se permitem falar Deixa muitas pessoas aflitas, pois não conseguem se comunicar Por que o amor ao próximo não quebra essa barreira? A Língua Brasileira de Sinais é fascinante Imagina só, mãos comunicantes Isso é mágico! Tão lindo quanto ver, é saber Os surdos sabem o valor que possuem, mas querem reconhecimento Mais do que acessibilidade, querem possibilidades, oportunidades e praticidade Ei, ouvintes!? Surdos existem Dediquem-se para acabar com a exclusão Permitam-se conhecer essa belíssima comunidade, tão rica de diversidade Coloque a LIBRAS em seu coração e ajude a mudar a realidade que os exclui da sociedade A mudança começa por nós, que sejamos a esperança para um Brasil melhor. Letícia Butterfield 27 BIBLIOGRAFIA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS. NBR 90 50 ? Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiências a Edificações, Espaço, Mobiliário e Equipamento Urbano. Rio de Janeiro: ABNT, 2020. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal,1988 Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L10098.htm. Acesso em 23 Maio 2023. 28