2015
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Nº
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EMENTA
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007 |
Altera o item 5 do Parecer nº. 16/2011 do CME/CC, e dá nova redação no que se refere à organização das turmas.
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003 |
O Conselho Municipal de Educação manifesta-se sobre o Plano Municipal de Educação de Capão da Canoa/RS.
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2014
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Nº
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EMENTA
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001 |
Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mario Curtinove.
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002 |
Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni quanto a oferta da Educação Infantil para alunos de 4 e 5 anos.
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003
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Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pref. Jorge Dariva.
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006 |
Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Mundo Encantado, localizada, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
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007 |
Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Mundo Encantado, localizada, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
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008 |
Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Mundo Encantado, localizada, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
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009 |
Responde solicitação de análise e aprovação de calendário escolar alternativo para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Moacyr de Araújo Pires encaminhada pela Secretaria Municipal de Ed
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010 |
Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Girassol, localizada em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
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2013
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Nº
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EMENTA
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001 |
Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prudente de Morais no item 18 Estudos de Recuperação e o acréscimo no item 18.1 Correção de Fluxo
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002 |
Extingue o funcionamento da E.M. de Educação Infantil Gotinhas de Orvalho
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005
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Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Jorge Dariva quanto ao Sistema de avaliação e progressão parcial.
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006 |
Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Iracema Vizzotto quanto a progressão parcial.
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007 |
O parecer nº 07/13 complementa o parecer nº09/2006 sobre a obrigatoriedade da temática ¨História e Cultura Afro-Brasileira, dos Povos Indígenas no sistema Municipal de Ensino¨
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008 |
Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Dente de Leite, localizada, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
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009 |
Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Recanto da Corujinha, localizada, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
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010 |
Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Ursinho Pim Pão, localizada, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
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011 |
Aprova Regimento Escolar da EJA da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni.
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012 |
Aprova Regimento Escolar da EJA da Escola Municipal de Ensino Manoel Medeiros Fernandes
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013 |
Aprova Alteração do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Especial Ana Maria Bauer Felício
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014 |
Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Iracema Vizzotto.
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015 |
Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cicero da Silva Brogni.
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016 |
Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Zilpa Mattive de Oliveira.
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017 |
Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Medeiros |
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018 |
Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Cláudio Magnante. |
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019 |
Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leopoldina Véras da Silveira. |
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020 |
Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni, quanto a implantação da modalidade Núcleo de Educação de Jovens e Adultos – NEJA. |
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021 |
Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Especial Ana Maria Bauer Felício. |
2012
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Nº
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EMENTA
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001 |
Responde consulta sobre matrícula do aluno Bernardo S. Mello Vieira para cursar o nono ano com Progressão Parcial
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002 |
Aprova alteração ao Regimento da EMEI Pequeno Aprendiz, localizada na Rua São Luiz, 387, Bairro Santa Luzia , em Capão da Canoa, referente ao atendimento de crianças na faixa etária, não mais apenas d
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003
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Aprova alteração ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Ediane Silveira Menoti, localizada no Bairro Santa Luzia em Capão da Canoa referente ao atendimento de crian |
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004 |
Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Iglesias Minosso Ribeiro
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005 |
Extingue o funcionamento da E.M. de Educação Infantil Cantinho da Alegria
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006 |
Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente, localizada na Rua Honório Luiz Germano S/N, Bairro São Jorge, em Capão da Canoa com atendimento exc
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007 |
Autoriza adendo no Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mário Curtinove a partir do ano letivo de 2012, para funcionamento de Projeto de Aceleração de Aprendizagem.
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008 |
Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Zilpa Mattivi de Oliveira quanto a oferta da Educação Infantil para alunos de 4 e 5 anos. |
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009 |
Dispõe sobre o acolhimento das crianças matriculadas na EMEI Recanto dos Baixinhos, pela EMEI Pingo de Gente, durante um período de 30 (trinta) dias tendo em vista reforma.
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010 |
Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Saci-Pererê, localizada, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
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011 |
Responde consulta realizada através do ofício número 327/12-GS/SME de Capão da Canoa referente a matrícula de alunos que encontram-se fora da escola no transcorrer do ano letivo. |
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012 |
Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leopoldina Véras da Silveira quanto alteração do sistema avaliativo do 4º ano
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013 |
Responde ofício número 341/12-GS/SME de Capão da Canoa referente ao encaminhamento do Documento Base do Bloco de Alfabetização bem como os Planos de Estudos. |
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014 |
Aprova Regimento Escolar e aprecia a Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Ediane Silveira Menoti, localizada no Bairro Santa Luzia, em Capão da Canoa.
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015 |
Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Algodão Doce Ltda, localizada, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
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016 |
Responde ofício número 354/12-GS/SME de Capão da Canoa referente ao encaminhamento dos Planos de Estudos do 4º ano.
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017 |
Aprova Regimento Escolar e aprecia a Proposta Político Pedagógica da Escola Particular de Educação Infantil Bem-Me-Quer, situada na Rua Dom Luiz Guanella, 2963, Bairro Girassol em Capão da Canoa |
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018 |
Transcreve e altera o Parecer 02 de 2006 que “estabelece normas para a oferta do Ensino Fundamental no Sistema Municipal de Ensino de Capão da Canoa/RS.” |
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020 |
Responde ofício número 450/12-GS/SME de Capão da Canoa referente ao encaminhamento dos Planos de Estudos do 5º ano |
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021 |
Aprova Regimento Escolar e aprecia a Proposta Político Pedagógica da Escola Particular de Educação Infantil Construindo e Aprendendo, localizada no Bairro Girassol, na Rua Peri, nº 4353, em Capão da C |
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022 |
Aprova Regimento Escolar e aprecia a Proposta Político Pedagógica da Escola Particular de Educação Infantil Irmã Lúcia, localizada no Bairro Centro, em Capão da Canoa. |
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023 |
Aprova Regimento Escolar e aprecia a Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Pequeno Aprendiz, localizada na Rua São Luiz, 387 no Bairro Santa Luzia, em Capão da Canoa. |
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024 |
Aprova Regimento Escolar e aprecia a Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Pequeno Aprendiz, localizada na Rua São Luiz, 387 no Bairro Santa Luzia, em Capão da Canoa. |
2011
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Nº
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EMENTA
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001 |
Responde consulta da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Medeiros Fernandes referente à Progressão Parcial, Projeto de Correção de Fluxo e Educação de Jovens e Adultos. |
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004 |
Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni para adequação da Resolução nº01/2011- CME/CC que trata do “Bloco de Alfabetização” nos três anos... |
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005
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Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Iracema Vizzotto para adequação da Resolução nº01/2011- CME/CC que trata do “Bloco de Alfabetização” nos três anos...
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006 |
Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mario Curtinovi para adequação da Resolução nº01/2011-CME/CC que trata do “Bloco de Alfabetização” nos três anos inicia... |
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008 |
Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leopoldina Véras da Silveira para adequação da Resolução nº01/2011-CME/CC que trata do “Bloco de Alfabetização” nos três...
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009 |
Aprova Alteração do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jorge Dariva para adequação da Resolução nº01/2011-CME/CC que trata do “Bloco de Alfabetização” nos três...
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010 |
Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Claúdio Magnante para adequação da Resolução nº01/2011- CME/CC que trata do “Bloco de Alfabetização” nos três anos...
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011 |
Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Zilpa Mattivi de Oliveira para adequação da Resolução nº01/2011- CME/CC que trata do “Bloco de Alfabetização” nos três...
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012 |
Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Profª Zilpa Mattivi de Oliveira
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013 |
Dispõe sobre a aplicabilidade de Estudos Compensatórios de Infrequência no Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Capão da Canoa. |
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016 |
Transcreve e altera o Parecer Nº 022/2005, que estabelece condições para a oferta de Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Capão da Canoa e revoga o Parecer Nº 008/2006.
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017
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Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Medeiros para adequação da Resolução nº01/2011-CME/CC que trata do “Bloco de Alfabetização” nos três anos iniciais |
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018 |
Analisa e aprova Regimento Parcial – Educação de Jovens e Adultos - da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Medeiros Fernandes |
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019 |
Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal Cicero da Silva Brogni
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020 |
Aprova Alteração do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prudente de Morais
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021 |
Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Iracema Vizzotto, referente ao Sistema de Avaliação
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2010
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Nº
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EMENTA
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001 |
Autoriza alteração na Organização do Tempo da EJA nas séries Finais da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni a partir do ano letivo de 2010.
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002 |
Autoriza alteração na Organização do Tempo da EJA nas séries Finais da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni a partir do ano letivo de 2010.
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003
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Dispõe sobre a não obrigatoriedade do turno integral nas escolas de Educação Infantil da rede municipal, na faixa etária de três a cinco anos, em resposta ao ofício nº 154/10-GS de 05/04/2010.
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004a |
Responde consulta da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prudente de Morais sobre avanço e/ou reclassificação no Ensino Fundamental de 9 anos.
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004b |
Dispõe sobre autorização e funcionamento da Primeira Etapa da Educação Básica – Educação Infantil - na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prudente de Morais, em resposta ao ofício nº 184/10-GS de 20/04/2010.
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005 |
Orienta as escolas de Educação Básica para ingresso e transferência de alunos com necessidades educativas especiais na Rede Municipal de Ensino de Capão da Canoa.
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006 |
Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Recanto da Corujinha, localizada, em Capão da Canoa,, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
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007 |
Responde consulta sobre a não revogação da Lei 465 de 27/09/90 referente à inclusão das disciplinas de Turismo e Língua Espanhola no currículo das Escolas Municipais de Capão da Canoa.
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008 |
Analisa Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Medeiros Fernandes.
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009 |
Analisa para fins de credenciamento e autorização a Escola Municipal de Educação Infantil Aquarela
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010 |
Analisa para fins de credenciamento e autorização a Escola Municipal de Educação Infantil Cantinho da Alegria
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012 |
Responde consulta da Procuradoria Geral do Município com relação à dias letivos na Educação Infantil.
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013 |
Responde consulta da Procuradoria Geral do Município com relação à dias letivos na Educação Especial.
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014 |
Responde notificação SME sobre a inclusão da disciplina de TURISMO em uma das séries do ensino fundamental.
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018 |
Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leopoldina Veras da Silveira. |
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019 |
Responde sobre a presença do auxiliar na primeira etapa da Educação Infantil. |
2009
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Nº
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EMENTA
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001 |
Responde a consulta feita pela EM.E.F Prudente de Morais sobre matrícula de alunos transferidos para freqüentar o primeiro ano do ensino fundamental de nove anos.
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002 |
Aprova Regimento Escolar e aprecia Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Educação Especial Ana Maria Bauer Felício. |
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003 |
Aprova Regimento Escolar e aprecia a Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni. |
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004 |
Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Bem-Me-Quer, localizada, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil. |
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005 |
Orienta as escolas de Educação Básica para ingresso e transferência de alunos com necessidades educativas especiais na Rede Municipal de Ensino de Capão da Canoa. |
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006 |
Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Irmã Lúcia, localizada, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil. |
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007 |
Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Construindo e Aprendendo, localizada, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil. |
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008 |
Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Iglesias Minosso Ribeiro. |
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009 |
Aprova Regimento Escolar e aprecia a Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prudente de Morais. |
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010 |
Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni. |
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011 |
Responde a consulta feita pela Secretaria Municipal de Educação de Capão da Canoa sobre Calendário Escolar Alternativo em virtude da prorrogação do recesso escolar como medida preventiva a Gripe Influenza A (H1N1) para a rede Municipal de Ensino. |
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012 |
Responde a processo administrativo de mudança de nível nº 1012512/2008. |
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013 |
Responde a processo administrativo de mudança de nível nº 1012558/2008. |
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014 |
Responde a processo administrativo de mudança de nível nº 1012526/2008. |
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015 |
Responde a processo administrativo de mudança de nível nº 12888/2009. |
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016 |
Responde a processo administrativo de mudança de nível nº 722/2009. |
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017 |
Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Medeiros. |
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018 |
Aprova Calendário Escolar Alternativo da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni em virtude da prorrogação do recesso escolar como medida preventiva à Gripe Influenza A (H1N1)e em razão da enxurrada e vendaval ocorrido no Município de Capão da Canoa de acordo com os Decretos nº 099/09 e nº183/09. |
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019 |
Responde consulta sobre o fechamento do ano letivo na EMEI Carrossel. |
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020 |
Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Ursinho Pim Pão, localizada, em Capão Novo, Distrito de Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil. |
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021 |
Autoriza alteração na Organização do Tempo de 5ª a 8ª série da Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Claudio Magnante a partir do ano letivo de 2010. |
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022 |
Autoriza alteração na Organização do Tempo de 5ª à 8ª série da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Jorge Dariva a partir do ano letivo de 2010. |
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023 |
Aprova Lei Orçamentária Anual para exercício 2010 e propõe reprogramação do superavit/2009 para dar cumprimento ao dispositivo Legal - Lei Federal 9394/96 e Parecer 002/2006 CME - Capão da Canoa. |
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024 |
Autoriza adendo no Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Vizzotto a partir do ano letivo de 2010. |
2008
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Nº
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EMENTA
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001 |
Credencia e autoriza o funcionamento da Casa Escola Estrelinha do Mar, localizada, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil. |
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002 |
Responde consulta realizada pela Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Cláudio Magnante, referente a infreqüência do aluno Vitor Manoel Belmonte da Silva. |
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003 |
Análise das ações da Secretaria de Educação previstas na LDO - Leis de Diretrizes Orçamentárias - exercício 2009. |
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004 |
Aprova Regimento Escolar e aprecia Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Vizzotto. |
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005 |
Aprova Regimento Escolar e aprecia a Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Jorge Dariva. |
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006 |
Responde e orienta Escola Municipal de Ensino Fundamental Prudente de Morais. |
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007 |
Manifesta-se favorável à implantação de novo curso técnico no Instituto Estadual Riachuelo |
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008 |
Aprova Regimento Escolar e aprecia Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mário Curtinove. |
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009
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Aprova Regimento Escolar e aprecia Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leopoldina Veras da Silveira. |
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010
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Aprova Regimento Escolar e aprecia Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Cláudio Magnante. |
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011 |
Emite posicionamento do colegiado sobre o processo de eleição municipal de diretores de escolas e sobre estágio probatório dos profissionais da educação. |
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012 |
Análise das ações da Secretaria de Educação previstas na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2009. |
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013 |
Aprova Regimento Escolar e aprecia Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Zilpa Mattivi de Oliveira. |
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014 |
Aprova Regimento Escolar e aprecia Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Iglesias Minosso Ribeiro. |
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015 |
Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Comunitária de Educação Infantil Cantinho da Esperança Pessi , localizada, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil. |
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016
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Aprova Regimento Escolar e aprecia Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Iglesias Minosso Ribeiro.
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017 |
Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Comunitária de Educação Infantil Cantinho da Esperança Pessi , localizada, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil. |
2007
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Nº
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EMENTA
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001 |
Resposta a consulta da SME sobre alunos sem vida escolar pregressa. |
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002 |
Normas sobre escrituração escolar. |
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003 |
Responde consulta da escola Municipal de Ensino Fundamental Prudente de Moraes, sobre o recebimento de aluno por transferência com expressão de resultado de avaliação diferente do adotado pelo estabelecimento de ensino. |
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004 |
Aprova anteprojeto de Lei para criação do Conselho Municipal do FUNDEB. |
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005 |
Credencia e autoriza o funcionamento do Centro de Desenvolvimento Infantil Luz e Vida Escola, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil. |
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006 |
Análise das ações da Secretaria de Educação previstas na LDO - Leis de Diretrizes Orçamentárias - exercício 2008. |
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007 |
Autoriza a ampliação das séries finais do Ensino Fundamental a partir do ano de 2007 na Escola Municipal de Ensino Fundamental Mário Curtinove. |
2006
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Nº
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EMENTA
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001 |
Responde solicitação de análise e aprovação de calendário escolar alternativo para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Jorge Dariva, encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação de Capão da Canoa. |
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002 |
Estabelece normas para a oferta de Ensino Fundamental no Sistema Municipal de Educação de Capão da Canoa. |
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003 |
Pronuncia-se sobre situação da Escola Particular Educação Infantil Ludicando. |
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004 |
Responde a consulta sobre calendário escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni, encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação de Capão da Canoa. |
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005 |
Responde a consulta da Secretaria Municipal de Educação de Capão da Canoa, sobre atendimento às 4ª séries da Escola Municipal de Ensino Fundamental Iracema Vizzotto. |
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006 |
Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil, Mundo Novo, localizada no Distrito de Capão Novo, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da educação infantil. |
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007 |
Aprova Regimento Escolar e Proposta Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Mundo Novo. |
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008 |
Altera o item 5 do Parecer nº. 22/2005 e dá nova redação no que se refere a organização das turmas. |
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009 |
Orienta sobre a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” no Sistema Municipal de Ensino. |
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010 |
Responde consulta feita pela E.M.E.F. Manoel Medeiros Fernandes sobre progressão parcial. |
2005
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Nº
|
EMENTA
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001 |
Aprova Regimento Escolar e Proposta Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Vizzotto. |
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002 |
Aprova Regimento Escolar e Proposta Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Zilpa Mattivi de Oliveira. |
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003 |
Aprova Regimento Escolar e Proposta Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prudente de Morais. |
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004 |
Aprova Regimento Escolar e Proposta Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Claudio Magnante. |
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005 |
Responde à SME consulta sobre denominação de Escola de Educação Especial. |
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006 |
Cria EJA na Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni, contemplando toda a Educação Fundamental para 2005. |
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007 |
Extingue o funcionamento da Escola Municipal de Educação Especial Diva Drumond. |
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008 |
Aprova Regimento Escolar e Proposta Político-Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leopoldina Véras da Silveira. |
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009 |
Aprova Regimento Escolar e Proposta Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Meu Mundinho. |
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010 |
Aprova Regimento Escolar e Proposta Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Recanto dos Baixinhos. |
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011 |
Aprova Regimento Escolar e Proposta Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Carrossel. |
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012 |
Pronuncia-se favoravelmente a respeito do Plano Municipal de Educação 2005, com objetivo de aprovação do mesmo. |
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013 |
Aprova Regimento Escolar e Proposta Pedagógica da EJA, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni. |
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014 |
Aprova Regimento Escolar e Proposta Pedagógica da Escola Municipal Especial Ana Maria Bauer Felicio. |
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015 |
Responde solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Capão da Canoa, para funcionamento do Anexo da Escola Municipal de Educação Infantil Carrossel. |
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016 |
Orienta escolas da educação infantil do Sistema Municipal de Ensino quanto recesso escolar no mês de julho. |
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017 |
Autoriza e credencia a oferta da EJA, Educação de Jovens e Adultos na Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni. |
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018 |
Responde consulta esclarecendo aspectos referentes à Progressão Parcial, de acordo com o artigo 24 da Lei Federal nº 9.394/96 e Parecer nº 740/99. |
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019 |
Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Meu Mundinho, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da educação infantil. |
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020 |
Aprova Regimento Escolar e Proposta Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Iglesias Minosso Ribeiro. |
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021 |
Responde consulta da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prudente de Morais, esclarecendo aspectos referentes à Progressão Parcial e matrícula no ensino médio. |
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022 |
Estabelece condições para a oferta de Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Capão da Canoa. |
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023 |
Manifesta-se e orienta sobre a progressão parcial no Sistema Municipal de Ensino. |
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024 |
Manifesta-se sobre o ingresso obrigatório a partir dos 6 anos de idade no Ensino Fundamental e alteração da nomenclatura. |
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025
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Fixa parâmetros para a oferta de educação especial no Sistema Municipal de Educação. |
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026 |
Responde sobre ingresso para matrícula no Ensino Fundamental de 9 anos e Progressão parcial. |
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027 |
Responde solicitação do Sr. Manoel Capelão, referente a vida escolar de sua filha. |
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028 |
Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni. |
2004
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Nº
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EMENTA
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001 |
Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Medeiros Fernandes, em Capão da Canoa, com a implantação do Ensino Fundamental de Nove Anos. |
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002 |
Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Recanto dos Baixinhos, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil. |
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003 |
Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Carrossel, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil. |
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004 |
Orienta escolas do Sistema Municipal de Ensino quanto a alterações na Lei Federal nº 9394/96.
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005 |
Responde a SME sobre a Educação Especial em Capão da Canoa. |
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006 |
Responde às supervisões das escolas municipais de Capão da Canoa sobre Regimentos Escolares. |
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007 |
Manifesta-se favorável à implantação de novo curso técnico no Instituto Estadual Riachuelo. |
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008 |
Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Especial Ana Maria Bauer Felicio, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo de Educação Especial. |
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009 |
Responde à consulta da direção da Escola Particular de Ensino Fundamental Estrelinha do Mar. |
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