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Pareceres

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2014

Nº

EMENTA
  001

Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mario Curtinove.
  002

Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni quanto a oferta da Educação Infantil para alunos de 4 e 5 anos.
  003

Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pref. Jorge Dariva.
  006

Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Mundo Encantado, localizada, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
  007

Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Mundo Encantado, localizada, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
  008

Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Mundo Encantado, localizada, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
  009

Responde solicitação de análise e aprovação de calendário escolar alternativo para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Moacyr de Araújo Pires encaminhada pela Secretaria Municipal de Ed
  010

Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Girassol, localizada em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.

2013

Nº

EMENTA
  001

Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prudente de Morais no item 18 Estudos de Recuperação e o acréscimo no item 18.1 Correção de Fluxo
  002

Extingue o funcionamento da E.M. de Educação Infantil Gotinhas de Orvalho
  005

Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Jorge Dariva quanto ao Sistema de avaliação e progressão parcial.
  006

Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Iracema Vizzotto quanto a progressão parcial.
  007

O parecer nº 07/13 complementa o parecer nº09/2006 sobre a obrigatoriedade da temática ¨História e Cultura Afro-Brasileira, dos Povos Indígenas no sistema Municipal de Ensino¨
  008

Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Dente de Leite, localizada, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
  009

Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Recanto da Corujinha, localizada, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
  010

Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Ursinho Pim Pão, localizada, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
  011

Aprova Regimento Escolar da EJA da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni.
  012

Aprova Regimento Escolar da EJA da Escola Municipal de Ensino Manoel Medeiros Fernandes
  013

Aprova Alteração do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Especial Ana Maria Bauer Felício
  014

Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Iracema Vizzotto.
  015

Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cicero da Silva Brogni.
  016

Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Zilpa Mattive de Oliveira.
  017 Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Medeiros
  018 Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Cláudio Magnante.
  019 Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leopoldina Véras da Silveira.
  020 Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni, quanto a implantação da modalidade Núcleo de Educação de Jovens e Adultos – NEJA.
  021 Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Especial Ana Maria Bauer Felício.

2012

Nº

EMENTA
  001

Responde consulta sobre matrícula do aluno Bernardo S. Mello Vieira para cursar o nono ano com Progressão Parcial
  002

Aprova alteração ao Regimento da EMEI Pequeno Aprendiz, localizada na Rua São Luiz, 387, Bairro Santa Luzia , em Capão da Canoa, referente ao atendimento de crianças na faixa etária, não mais apenas d
  003
 Aprova alteração ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Ediane Silveira Menoti, localizada no Bairro Santa Luzia em Capão da Canoa referente ao atendimento de crian
  004

Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Iglesias Minosso Ribeiro
  005

Extingue o funcionamento da E.M. de Educação Infantil Cantinho da Alegria
  006

Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente, localizada na Rua Honório Luiz Germano S/N, Bairro São Jorge, em Capão da Canoa com atendimento exc
  007

Autoriza adendo no Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mário Curtinove a partir do ano letivo de 2012, para funcionamento de Projeto de Aceleração de Aprendizagem.
  008 Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Zilpa Mattivi de Oliveira quanto a oferta da Educação Infantil para alunos de 4 e 5 anos.
  009

Dispõe sobre o acolhimento das crianças matriculadas na EMEI Recanto dos Baixinhos, pela EMEI Pingo de Gente, durante um período de 30 (trinta) dias tendo em vista reforma.
  010

Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Saci-Pererê, localizada, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
  011 Responde consulta realizada através do ofício número 327/12-GS/SME de Capão da Canoa referente a matrícula de alunos que encontram-se fora da escola no transcorrer do ano letivo.
  012

Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leopoldina Véras da Silveira quanto alteração do sistema avaliativo do 4º ano
  013 Responde ofício número 341/12-GS/SME de Capão da Canoa referente ao encaminhamento do Documento Base do Bloco de Alfabetização bem como os Planos de Estudos.
  014

Aprova Regimento Escolar e aprecia a Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Ediane Silveira Menoti, localizada no Bairro Santa Luzia, em Capão da Canoa.
  015

Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Algodão Doce Ltda, localizada, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
  016

Responde ofício número 354/12-GS/SME de Capão da Canoa referente ao encaminhamento dos Planos de Estudos do 4º ano.
  017 Aprova Regimento Escolar e aprecia a Proposta Político Pedagógica da Escola Particular de Educação Infantil Bem-Me-Quer, situada na Rua Dom Luiz Guanella, 2963, Bairro Girassol em Capão da Canoa
  018 Transcreve e altera o Parecer 02 de 2006 que “estabelece normas para a oferta do Ensino Fundamental no Sistema Municipal de Ensino de Capão da Canoa/RS.”
  020 Responde ofício número 450/12-GS/SME de Capão da Canoa referente ao encaminhamento dos Planos de Estudos do 5º ano
  021 Aprova Regimento Escolar e aprecia a Proposta Político Pedagógica da Escola Particular de Educação Infantil Construindo e Aprendendo, localizada no Bairro Girassol, na Rua Peri, nº 4353, em Capão da C
  022 Aprova Regimento Escolar e aprecia a Proposta Político Pedagógica da Escola Particular de Educação Infantil Irmã Lúcia, localizada no Bairro Centro, em Capão da Canoa.
  023 Aprova Regimento Escolar e aprecia a Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Pequeno Aprendiz, localizada na Rua São Luiz, 387 no Bairro Santa Luzia, em Capão da Canoa.
  024 Aprova Regimento Escolar e aprecia a Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Pequeno Aprendiz, localizada na Rua São Luiz, 387 no Bairro Santa Luzia, em Capão da Canoa.

2011

Nº

EMENTA
  001 Responde consulta da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Medeiros Fernandes referente à Progressão Parcial, Projeto de Correção de Fluxo e Educação de Jovens e Adultos.
  004 Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni para adequação da Resolução nº01/2011- CME/CC que trata do “Bloco de Alfabetização” nos três anos...
  005

Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Iracema Vizzotto para adequação da Resolução nº01/2011- CME/CC que trata do “Bloco de Alfabetização” nos três anos...
  006 Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mario Curtinovi para adequação da Resolução nº01/2011-CME/CC que trata do “Bloco de Alfabetização” nos três anos inicia...
  008

Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leopoldina Véras da Silveira para adequação da Resolução nº01/2011-CME/CC que trata do “Bloco de Alfabetização” nos três...
  009

Aprova Alteração do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jorge Dariva para adequação da Resolução nº01/2011-CME/CC que trata do “Bloco de Alfabetização” nos três...
  010

Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Claúdio Magnante para adequação da Resolução nº01/2011- CME/CC que trata do “Bloco de Alfabetização” nos três anos...
  011

Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Zilpa Mattivi de Oliveira para adequação da Resolução nº01/2011- CME/CC que trata do “Bloco de Alfabetização” nos três...
  012

Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Profª Zilpa Mattivi de Oliveira
  013 Dispõe sobre a aplicabilidade de Estudos Compensatórios de Infrequência no Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Capão da Canoa.
  016 Transcreve e altera o Parecer Nº 022/2005, que estabelece condições para a oferta de Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Capão da Canoa e revoga o Parecer Nº 008/2006.
  017
 Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Medeiros para adequação da Resolução nº01/2011-CME/CC que trata do “Bloco de Alfabetização” nos três anos iniciais
  018 Analisa e aprova Regimento Parcial – Educação de Jovens e Adultos - da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Medeiros Fernandes
  019

Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal Cicero da Silva Brogni
  020

Aprova Alteração do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prudente de Morais
  021

Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Iracema Vizzotto, referente ao Sistema de Avaliação

2010

Nº

EMENTA
  001

Autoriza alteração na Organização do Tempo da EJA nas séries Finais da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni a partir do ano letivo de 2010.
  002

Autoriza alteração na Organização do Tempo da EJA nas séries Finais da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni a partir do ano letivo de 2010.
  003

Dispõe sobre a não obrigatoriedade do turno integral nas escolas de Educação Infantil da rede municipal, na faixa etária de três a cinco anos, em resposta ao ofício nº 154/10-GS de 05/04/2010.
  004a

Responde consulta da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prudente de Morais sobre avanço e/ou reclassificação no Ensino Fundamental de 9 anos.
  004b

Dispõe sobre autorização e funcionamento da Primeira Etapa da Educação Básica – Educação Infantil - na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prudente de Morais, em resposta ao ofício nº 184/10-GS de 20/04/2010.
  005

Orienta as escolas de Educação Básica para ingresso e transferência de alunos com necessidades educativas especiais na Rede Municipal de Ensino de Capão da Canoa.
  006

Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Recanto da Corujinha, localizada, em Capão da Canoa,, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
  007

Responde consulta sobre a não revogação da Lei 465 de 27/09/90 referente à inclusão das disciplinas de Turismo e Língua Espanhola no currículo das Escolas Municipais de Capão da Canoa.
  008

Analisa Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Medeiros Fernandes.
  009

 Analisa para fins de credenciamento e autorização a Escola Municipal de Educação Infantil Aquarela
  010

 Analisa para fins de credenciamento e autorização a Escola Municipal de Educação Infantil Cantinho da Alegria
  012

 Responde consulta da Procuradoria Geral do Município com relação à dias letivos na Educação Infantil.
  013

 Responde consulta da Procuradoria Geral do Município com relação à dias letivos na Educação Especial.
  014

 Responde notificação SME sobre a inclusão da disciplina de TURISMO em uma das séries do ensino fundamental.
  018  Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leopoldina Veras da Silveira.
  019  Responde sobre a presença do auxiliar na primeira etapa da Educação Infantil.

2009

Nº

EMENTA
  001

Responde a consulta feita pela EM.E.F Prudente de Morais sobre matrícula de alunos transferidos para freqüentar o primeiro ano do ensino fundamental de nove anos.
  002 Aprova Regimento Escolar e aprecia Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Educação Especial Ana Maria Bauer Felício.
  003 Aprova Regimento Escolar e aprecia a Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni.
  004 Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Bem-Me-Quer, localizada, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
  005 Orienta as escolas de Educação Básica para ingresso e transferência de alunos com necessidades educativas especiais na Rede Municipal de Ensino de Capão da Canoa.
  006 Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Irmã Lúcia, localizada, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
  007 Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Construindo e Aprendendo, localizada, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
  008 Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Iglesias Minosso Ribeiro.
  009 Aprova Regimento Escolar e aprecia a Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prudente de Morais.
  010 Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni.
  011 Responde a consulta feita pela Secretaria Municipal de Educação de Capão da Canoa sobre Calendário Escolar Alternativo em virtude da prorrogação do recesso escolar como medida preventiva a Gripe Influenza A (H1N1) para a rede Municipal de Ensino.
  012 Responde a processo administrativo de mudança de nível nº 1012512/2008.
  013 Responde a processo administrativo de mudança de nível nº 1012558/2008.
  014 Responde a processo administrativo de mudança de nível nº 1012526/2008.
  015 Responde a processo administrativo de mudança de nível nº 12888/2009.
  016 Responde a processo administrativo de mudança de nível nº 722/2009.
  017 Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Medeiros.
  018 Aprova Calendário Escolar Alternativo da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni em virtude da prorrogação do recesso escolar como medida preventiva à Gripe Influenza A (H1N1)e em razão da enxurrada e vendaval ocorrido no Município de Capão da Canoa de acordo com os Decretos nº 099/09 e nº183/09.
  019 Responde consulta sobre o fechamento do ano letivo na EMEI Carrossel.
  020 Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Ursinho Pim Pão, localizada, em Capão Novo, Distrito de Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
  021 Autoriza alteração na Organização do Tempo de 5ª a 8ª série da Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Claudio Magnante a partir do ano letivo de 2010.
  022 Autoriza alteração na Organização do Tempo de 5ª à 8ª série da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Jorge Dariva a partir do ano letivo de 2010.
  023 Aprova Lei Orçamentária Anual para exercício 2010 e propõe reprogramação do superavit/2009 para dar cumprimento ao dispositivo Legal - Lei Federal 9394/96 e Parecer 002/2006 CME - Capão da Canoa.
  024 Autoriza adendo no Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Vizzotto a partir do ano letivo de 2010.

2008

Nº

EMENTA
  001 Credencia e autoriza o funcionamento da Casa Escola Estrelinha do Mar, localizada, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
  002 Responde consulta realizada pela Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Cláudio Magnante, referente a infreqüência do aluno Vitor Manoel Belmonte da Silva.
  003 Análise das ações da Secretaria de Educação previstas na LDO - Leis de Diretrizes Orçamentárias - exercício 2009.
  004 Aprova Regimento Escolar e aprecia Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Vizzotto.
  005 Aprova Regimento Escolar e aprecia a Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Jorge Dariva.
  006 Responde e orienta Escola Municipal de Ensino Fundamental Prudente de Morais.
  007 Manifesta-se favorável à implantação de novo curso técnico no Instituto Estadual Riachuelo
  008 Aprova Regimento Escolar e aprecia Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mário Curtinove.
  009
 Aprova Regimento Escolar e aprecia Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leopoldina Veras da Silveira.
  010
 Aprova Regimento Escolar e aprecia Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Cláudio Magnante.
  011 Emite posicionamento do colegiado sobre o processo de eleição municipal de diretores de escolas e sobre estágio probatório dos profissionais da educação.
  012 Análise das ações da Secretaria de Educação previstas na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2009.
  013 Aprova Regimento Escolar e aprecia Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Zilpa Mattivi de Oliveira.
  014 Aprova Regimento Escolar e aprecia Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Iglesias Minosso Ribeiro.
  015 Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Comunitária de Educação Infantil Cantinho da Esperança Pessi , localizada, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
  016

 Aprova Regimento Escolar e aprecia Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Iglesias Minosso Ribeiro.
  017  Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Comunitária de Educação Infantil Cantinho da Esperança Pessi , localizada, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.

2007

Nº

EMENTA
  001 Resposta a consulta da SME sobre alunos sem vida escolar pregressa.
  002 Normas sobre escrituração escolar.
  003 Responde consulta da escola Municipal de Ensino Fundamental Prudente de Moraes, sobre o recebimento de aluno por transferência com expressão de resultado de avaliação diferente do adotado pelo estabelecimento de ensino.
  004 Aprova anteprojeto de Lei para criação do Conselho Municipal do FUNDEB.
  005 Credencia e autoriza o funcionamento do Centro de Desenvolvimento Infantil Luz e Vida Escola, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
  006 Análise das ações da Secretaria de Educação previstas na LDO - Leis de Diretrizes Orçamentárias - exercício 2008.
  007 Autoriza a ampliação das séries finais do Ensino Fundamental a partir do ano de 2007 na Escola Municipal de Ensino Fundamental Mário Curtinove.

2006

Nº

EMENTA
  001 Responde solicitação de análise e aprovação de calendário escolar alternativo para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Jorge Dariva, encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação de Capão da Canoa.
  002 Estabelece normas para a oferta de Ensino Fundamental no Sistema Municipal de Educação de Capão da Canoa.
  003 Pronuncia-se sobre situação da Escola Particular Educação Infantil Ludicando.
  004 Responde a consulta sobre calendário escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni, encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação de Capão da Canoa.
  005 Responde a consulta da Secretaria Municipal de Educação de Capão da Canoa, sobre atendimento às 4ª séries da Escola Municipal de Ensino Fundamental Iracema Vizzotto.
  006 Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil, Mundo Novo, localizada no Distrito de Capão Novo, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da educação infantil.
  007 Aprova Regimento Escolar e Proposta Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Mundo Novo.
  008 Altera o item 5 do Parecer nº. 22/2005 e dá nova redação no que se refere a organização das turmas.
  009 Orienta sobre a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” no Sistema Municipal de Ensino.
  010 Responde consulta feita pela E.M.E.F. Manoel Medeiros Fernandes sobre progressão parcial.

2005

Nº

EMENTA
  001 Aprova Regimento Escolar e Proposta Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Vizzotto.
  002 Aprova Regimento Escolar e Proposta Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Zilpa Mattivi de Oliveira.
  003 Aprova Regimento Escolar e Proposta Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prudente de Morais.
  004 Aprova Regimento Escolar e Proposta Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Claudio Magnante.
  005 Responde à SME consulta sobre denominação de Escola de Educação Especial.
  006 Cria EJA na Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni, contemplando toda a Educação Fundamental para 2005.
  007 Extingue o funcionamento da Escola Municipal de Educação Especial Diva Drumond.
  008 Aprova Regimento Escolar e Proposta Político-Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leopoldina Véras da Silveira.
  009 Aprova Regimento Escolar e Proposta Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Meu Mundinho.
  010 Aprova Regimento Escolar e Proposta Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Recanto dos Baixinhos.
  011 Aprova Regimento Escolar e Proposta Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Carrossel.
  012 Pronuncia-se favoravelmente a respeito do Plano Municipal de Educação 2005, com objetivo de aprovação do mesmo.
  013 Aprova Regimento Escolar e Proposta Pedagógica da EJA, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni.
  014 Aprova Regimento Escolar e Proposta Pedagógica da Escola Municipal Especial Ana Maria Bauer Felicio.
  015 Responde solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Capão da Canoa, para funcionamento do Anexo da Escola Municipal de Educação Infantil Carrossel.
  016 Orienta escolas da educação infantil do Sistema Municipal de Ensino quanto recesso escolar no mês de julho.
  017 Autoriza e credencia a oferta da EJA, Educação de Jovens e Adultos na Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni.
  018 Responde consulta esclarecendo aspectos referentes à Progressão Parcial, de acordo com o artigo 24 da Lei Federal nº 9.394/96 e Parecer nº 740/99.
  019 Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Meu Mundinho, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da educação infantil.
  020 Aprova Regimento Escolar e Proposta Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Iglesias Minosso Ribeiro.
  021 Responde consulta da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prudente de Morais, esclarecendo aspectos referentes à Progressão Parcial e matrícula no ensino médio.
  022 Estabelece condições para a oferta de Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Capão da Canoa.
  023 Manifesta-se e orienta sobre a progressão parcial no Sistema Municipal de Ensino.
  024 Manifesta-se sobre o ingresso obrigatório a partir dos 6 anos de idade no Ensino Fundamental e alteração da nomenclatura.
  025
 Fixa parâmetros para a oferta de educação especial no Sistema Municipal de Educação.
  026 Responde sobre ingresso para matrícula no Ensino Fundamental de 9 anos e Progressão parcial.
  027 Responde solicitação do Sr. Manoel Capelão, referente a vida escolar de sua filha.
  028 Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni.

2004

Nº

EMENTA
  001 Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Medeiros Fernandes, em Capão da Canoa, com a implantação do Ensino Fundamental de Nove Anos.
  002 Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Recanto dos Baixinhos, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
  003 Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Carrossel, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
  004

Orienta escolas do Sistema Municipal de Ensino quanto a alterações na Lei Federal nº 9394/96.
  005 Responde a SME sobre a Educação Especial em Capão da Canoa.
  006 Responde às supervisões das escolas municipais de Capão da Canoa sobre Regimentos Escolares.
  007 Manifesta-se favorável à implantação de novo curso técnico no Instituto Estadual Riachuelo.
  008 Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Especial Ana Maria Bauer Felicio, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo de Educação Especial.
  009 Responde à consulta da direção da Escola Particular de Ensino Fundamental Estrelinha do Mar.
Análise das ações da Secretaria de Educação previstas na LDO - Leis de Diretrizes Orçamentárias - exercício 2009.
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