Capão da Canoa - Pareceres

Pareceres

2020	Nº	EMENTA
	001	Aprova prestação de contas das cotas do governo municipal referente ao exercício de 2019
	002	APROVA o PLANO DE ENSINO PARA REGISTRO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS PANDEMIA DA COVID-19 ANO LETIVO 2020 e suas alterações
	003	Responde questionamento da Srª Fabiana Dallagnol diretora da Escola Particular de Educação Infantil Arca de Noé, sobre solicitação de um atestado de frequência.
	004	Não elaborado
	005	Responde solicitação de informações da Escola Particular de Educação Infantil Trenzinho Encantado.
	006	Não elaborado
	007	Extingue as atividades do Centro de Desenvolvimento Infantil Luz e Vida.
	008	Responde solicitação da promotoria de justiça especializada de Osório.
	009	Credencia e autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Algodão Doce.
	010	Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Trenzinho Encantado.
	011	Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Especial Ana Maria Bauer Felício
	012	Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Medeiros Fernandes
	013	Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leopoldina Veras da Silveira.
	014	Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Vizzotto.
	015	Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Jorge Dariva.
	016	Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Moacyr de Araújo Pires.
	017	Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Iglesias Minosso Ribeiro.
	018	Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Cláudio Magnante
	019	Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mário Curtinove
	020	Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prudente de Morais.
	021	Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni.
	022	Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Zilpa Mattivi de Oliveira.
	023	Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Marieta Ferreira Lessa
	024	Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Ediane Silveira Menoti.
	025	Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Recanto dos Baixinhos.
	026	Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente.
	027	Aprova Adendo ao Projeto Político Pedagógico da Escola Municipal de Educação Infantil Adelaide Fernandes de Souza.
	028	Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil JardelinoValdemiroNovaski
	029	Aprova Adendo ao Projeto Político Pedagógico da Escola Municipal de Educação Infantil Carrossel.
	030	Responde Ofício nº 01538.002.281/2020-0003 de 01 de dezembro de 2020 enviado pela Promotoria de Justiça Especializada de Osório.
	031	Aprova orientação n° 05/2020 da Secretaria Municipal de Educação de Capão da Canoa.
	032	Responde Ofício nº 01212.000.544/2019-0011 de 02 de dezembro de 2020 enviado pela Promotoria de Justiça Especializada de Osório.
	033	Responde Ofício nº 01212.000.972/2019-0007 de 07 de dezembro de 2020 enviado pela Promotoria de Justiça Especializada de Osório.
	034	Aprova Calendário Escolar e o Plano de Ação 2021, enviado pelo setor Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação.
2019	Nº	EMENTA
	001	Credencia e Autoriza TEMPORARIAMENTE o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Pintando o 7
	002	Credencia e Autoriza TEMPORARIAMENTE o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Minerva – Unidade Alpha
	003	Analise do requerimento de Protocolo N°6743 enviado pela Senhora Andreá Obilda Oliveira da Silva
	004	analise do requerimento de Protocolo N°6731 enviado pela Senhora Francini Albuquerque Fernandes
	005	Responde o memorando Nº 5.614/2019 da Secretaria da Administração solicitando parecer de devolução dos valores retirados das Secretaria da Administração e Assistência Social
	006	Autoriza adendo Nº002 no Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil JardelinoValdemiroNovaski
	007	Autoriza adendo Nº001 na Proposta Político Pedagógico da Escola Municipal de Educação Infantil JardelinoValdemiroNovaski
	008	Credencia e Autoriza TEMPORARIAMENTE o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Minerva
	009	Aprova Plano de Estudos da Escola Municipal de Educação Especial Ana Maria Bauer Felício.
	010	Aprova Regimento Escolar e Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Jorge Dariva.
	011	Aprova Adendo Regimental 01 ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prudente de Morais.
	012	Responde questionamento da Srª Cristiane Della Méa Corrales, Promotora de Justiça, sobre a formação mínima de Professor e de Auxiliar de Educação Infantil.
	013	Aprova a LDO 2020
	014	Responde Memorando nº 10.075/ 2019 referente ao pedido de Indicação da Câmara Municipal de Vereadores de Capão da Canoa para inserção nos Planos de Estudos do Ensino Fundamental a Lei Maria da Penha encaminhado a este Conselho pela Secretaria Municipal de Educação.
	015	Responde Ofício nº02378.001.256/ 2019 que solicita Parecer do CME, sobre eventual irregularidade no atendimento à educação infantil na Escola Municipal de Educação Infantil Carrossel da Promotoria Regional de Educação de Osório
	016	Não elaborada.
	017	Aprova Lei Orçamentária Anual – LOA 2020
	018	Extingue o funcionamento da Escola de Educação Infantil Monteirinho Lobato
	019	Extingue o funcionamento da Escola de Educação Infantil Casa dos Saberes
	020	Aprova Regimento Escolar e Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Moacyr de Araujo Pires.
	021	Responde o Protocolo 15.510/2019 sobre Regularização do espaço Fênix Brinquedoteca Municipal
	022	Responde questionamento do Professor Edimilson Braz da Silveira, Diretor da EMEF Cíceroda silva, sobre a Idade mínima para matrícula no Ensino Fundamental Noturno modalidade EJA.
	023	Autoriza adendo Nº002 no Regimento Escolar, e Proposta Política Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Jardelino Valdemiro Novaski.
	024	Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni
	025	Aprova ADENDO ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Iglesias Minosso Ribeiro
	026	Aprova o ADENDO ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leopoldina Veras da Silveira
	027	Aprova Regimento Escolar e Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Cláudio Magnante
	028	Não elaborado
	029	Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Jorge Dariva.
	030	Aprova Regimento Escolar e Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Vizzotto
	031	Aprova Regimento Escolar e Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Zilpa Mattivi de Oliveira.
	032	Aprova Regimento Escolar e a proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prudente de Morais
	033	Autoriza Regimento Escolar, Proposta Político Pedagógica e Planos de Estudos da Escola Municipal de
	034	Autoriza Regimento Escolar e Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente.
	035	Autoriza Regimento Escolar e Proposta Política Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Adelaide Fernandes de Souza.
	036	Autoriza Regimento Escolar e Proposta Política Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Recanto dos Baixinhos.
	037	Autoriza Adendo ao Regimento Escolar e Proposta Política Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Marieta Ferreira Lessa.
	038	Autoriza Adendo ao Regimento Escolar e Proposta Política Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Mundo Novo.
	039	Autoriza Adendo ao Regimento Escolar e Proposta Política Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Ediane Silveira Menotti.
	040	Autoriza Adendo ao Regimento Escolar e Proposta Política Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Ediane Silveira Menotti.
	041	Autoriza Regimento Escolar e Proposta Política Pedagógica da Escola Particular de Educação Infantil Mundo Encantado.
	042	Autoriza Regimento Escolar e Proposta Política Pedagógica da Escola Particular de Educação Infantil Pequeno Gênio.
	043	Autoriza Regimento Escolar e Proposta Política Pedagógica da Escola Particular de Educação Infantil Pequeno Princípe.
	044	Autoriza Regimento Escolar e Proposta Política Pedagógica da Escola Particular de Educação Infantil Saci Pererê
	045	Autoriza Regimento Escolar e Proposta Política Pedagógica da Escola Particular de Educação Infantil Trenzinho Encantado.
	046	Autoriza Regimento Escolar e Proposta Política Pedagógica da Escola Particular de Educação Infantil Irmã Lúcia.
	047	Autoriza Regimento Escolar e Proposta Política Pedagógica da Escola Comunitária de Educação Infantil Cantinho da Esperança Pessi.
	048	Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mário Curtinove
	049	Autoriza Regimento Escolar e Proposta Política Pedagógica da Escola Particular de Educação Infantil Ursinho Pimpão.
	050	Aprova Calendário Escolar 2020, enviado pelo setor Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação.
	051	Autoriza Regimento Escolar e Proposta Política Pedagógica da Escola Particular de Educação Infantil Alecrim.
	052	Autoriza adaptações ao Regimento Escolar conforme adequações da BNCC da Casa Escola de Educação Infantil Estrelinha do Mar.
	053	Autoriza Regimento Escolar e Proposta Política Pedagógica da Escola Particular de Educação Infantil Pintando o 7.
	054	Autoriza Regimento Escolar e Proposta Política Pedagógica da Escola Particular de Educação Infantil Bolha de Sabão.
	055	Autoriza Regimento Escolar e Proposta Política Pedagógica da Escola Particular de Educação Infantil Recanto da Corujinha.
	056	Autoriza Regimento Escolar e Proposta Política Pedagógica da Escola Particular de Educação Infantil Algodão Doce.
2018	Nº	EMENTA
	001	Expõe sobre a situação do contrato de compra de vagas com as Escolas Particulares de Educação Infantil Saci Pererê e Alecrim
	002	Responde consulta da E.M.E.E. Ana Maria Bauer Felicio – Processo 15.623/ 2018 de 23 de maio de 2018
	003	Responde a consulta da Secretaria Municipal de Educação de Capão da Canoa, sobre a possibilidade de inclusão de carga horária letiva realizada a mais pelas escolas de Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino no calendário escolar
	004	Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Adelaide Fernandes de Souza
	005	Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Jardelino Valdemiro Novaski (“Vovô Jorde”)
	006	Extingue o funcionamento da E.M.E.I PEQUENO APRENDIZ
	007	Credencia e Autoriza TEMPORARIAMENTE o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Algodão Doce
	008	Aprova a LDO 2019
	009	Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Vizzotto
	010	Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prudente de Morais
	011	Aprova Lei Orçamentária Anual – LOA 2019
	012	Responde Consulta encaminhada pela Secretaria da Cidadania, Trabalho e Ação Comunitária – Processo nº 27.271/ 2018
	013	Responde Consulta encaminhada pela E.M.E.F. Professora Iracema Vizzotto através do Ofício nº 65/ 2018 de 06 de novembro de 2018
	014	Responde Ofício nº 65/ 2018 de 06 de novembro de 2018 da E.M.E.F. Professora Iracema Vizzotto
	015	Responde Ofício nº 282/ 2018 - Processo nº 29574/ 2018 da Secretaria Municipal de Educação
	016	Responde Ofício nº 281/ 2018 - Processo nº 29575/ 2018 da Secretaria Municipal de Educação
	017	Responde Ofício nº 178/ 2018 – do Gabinete da Vereadora Professora Lavina - Câmara Municipal de Vereadores de Capão da Canoa / RS
	018	Credencia e Autoriza TEMPORARIAMENTE o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Pequeno Gênio
	019	Responde Ofício nº 70/ 2018 – da E.M.E.I. Jardelino V. Novaski
	020	Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Cláudio Magnante
	021	Aprova Regimento Escolar e Proposta Político Pedagógico da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leopoldina Veras da Silveira
	022	Credencia e Autoriza TEMPORARIAMENTE o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Anjinho de Luz
	023	Aprova Regimento Escolar e Proposta Político Pedagógico da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Ediane Silveira Menoti
	024	Aprova Regimento Escolar e Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mário Curtinove
	025	Responde Processo nº 19.767/ 2018 da Empresária Rosana Igansi Moreira solicitando informações sobre Credenciamento e Autorização para abertura de um Centro Educacional Especializado
	026	Responde Ofício nº 209/ 2018 e Processo nº 24.865/ 2018 da Secretaria Municipal de Educação de Capão da Canoa
	027	Aprova Regimento Escolar e Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal Educação Infantil Pingo de Gente
	028	Aprova Regimento Escolar e Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Jardelino Valdemiro Novaski
	029	Aprova Regimento Escolar e Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Recanto dos Baixinhos
	030	Aprova Regimento Escolar e Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Educação Especial Ana Maria Bauer Felício
	031	Aprova Calendário Escolar 2019, contido no Processo nº 29.187/ 2018 – Ofício nº 280/2018
	032	Aprova Regimento Escolar e a Proposta Político Pedagógico da Escola Municipal de Educação Infantil Marieta Ferreira Lessa
	033	Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni
	034	Aprova Regimento Escolar e Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Carrossel
	035	Aprova Regimento Escolar e Proposta Político Pedagógico da Escola Municipal de Educação Infantil Mundo Novo
	036	Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Iglesias Minosso Ribeiro
	037	Aprova Regimento Escolar e Proposta Político Pedagógico da Escola Municipal de Educação Infantil Adelaide Fernandes de Souza
	038	Aprova Regimento Escolar e Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Jorge Dariva
2017	Nº	EMENTA
	001	Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Bolha de Sabão
	002	Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Planeta da Criança
	003	Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Construindo e Aprendendo
	004	Extingue o funcionamento da E.M.E.I AQUARELA
	005	Altera o Parecer Nº 06/2009 quanto ao Credenciamento e Autorização de funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Irmã Lúcia
2016	Nº	EMENTA
	001	Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Balão Mágico
	002	Estabelece Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos
2015	Nº	EMENTA
	007	Altera o item 5 do Parecer nº. 16/2011 do CME/CC, e dá nova redação no que se refere à organização das turmas.
	003	O Conselho Municipal de Educação manifesta-se sobre o Plano Municipal de Educação de Capão da Canoa/RS.
2014	Nº	EMENTA
	001	Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mario Curtinove.
	002	Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni quanto a oferta da Educação Infantil para alunos de 4 e 5 anos.
	003	Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pref. Jorge Dariva.
	006	Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Mundo Encantado, localizada, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
	007	Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Mundo Encantado, localizada, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
	008	Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Mundo Encantado, localizada, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
	009	Responde solicitação de análise e aprovação de calendário escolar alternativo para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Moacyr de Araújo Pires encaminhada pela Secretaria Municipal de Ed
	010	Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Girassol, localizada em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
2013	Nº	EMENTA
	001	Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prudente de Morais no item 18 Estudos de Recuperação e o acréscimo no item 18.1 Correção de Fluxo
	002	Extingue o funcionamento da E.M. de Educação Infantil Gotinhas de Orvalho
	005	Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Jorge Dariva quanto ao Sistema de avaliação e progressão parcial.
	006	Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Iracema Vizzotto quanto a progressão parcial.
	007	O parecer nº 07/13 complementa o parecer nº09/2006 sobre a obrigatoriedade da temática ¨História e Cultura Afro-Brasileira, dos Povos Indígenas no sistema Municipal de Ensino¨
	008	Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Dente de Leite, localizada, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
	009	Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Recanto da Corujinha, localizada, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
	010	Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Ursinho Pim Pão, localizada, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
	011	Aprova Regimento Escolar da EJA da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni.
	012	Aprova Regimento Escolar da EJA da Escola Municipal de Ensino Manoel Medeiros Fernandes
	013	Aprova Alteração do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Especial Ana Maria Bauer Felício
	014	Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Iracema Vizzotto.
	015	Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cicero da Silva Brogni.
	016	Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Zilpa Mattive de Oliveira.
	017	Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Medeiros
	018	Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Cláudio Magnante.
	019	Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leopoldina Véras da Silveira.
	020	Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni, quanto a implantação da modalidade Núcleo de Educação de Jovens e Adultos – NEJA.
	021	Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Especial Ana Maria Bauer Felício.
2012	Nº	EMENTA
	001	Responde consulta sobre matrícula do aluno Bernardo S. Mello Vieira para cursar o nono ano com Progressão Parcial
	002	Aprova alteração ao Regimento da EMEI Pequeno Aprendiz, localizada na Rua São Luiz, 387, Bairro Santa Luzia , em Capão da Canoa, referente ao atendimento de crianças na faixa etária, não mais apenas d
	003	Aprova alteração ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Ediane Silveira Menoti, localizada no Bairro Santa Luzia em Capão da Canoa referente ao atendimento de crian
	004	Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Iglesias Minosso Ribeiro
	005	Extingue o funcionamento da E.M. de Educação Infantil Cantinho da Alegria
	006	Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente, localizada na Rua Honório Luiz Germano S/N, Bairro São Jorge, em Capão da Canoa com atendimento exc
	007	Autoriza adendo no Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mário Curtinove a partir do ano letivo de 2012, para funcionamento de Projeto de Aceleração de Aprendizagem.
	008	Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Zilpa Mattivi de Oliveira quanto a oferta da Educação Infantil para alunos de 4 e 5 anos.
	009	Dispõe sobre o acolhimento das crianças matriculadas na EMEI Recanto dos Baixinhos, pela EMEI Pingo de Gente, durante um período de 30 (trinta) dias tendo em vista reforma.
	010	Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Saci-Pererê, localizada, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
	011	Responde consulta realizada através do ofício número 327/12-GS/SME de Capão da Canoa referente a matrícula de alunos que encontram-se fora da escola no transcorrer do ano letivo.
	012	Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leopoldina Véras da Silveira quanto alteração do sistema avaliativo do 4º ano
	013	Responde ofício número 341/12-GS/SME de Capão da Canoa referente ao encaminhamento do Documento Base do Bloco de Alfabetização bem como os Planos de Estudos.
	014	Aprova Regimento Escolar e aprecia a Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Ediane Silveira Menoti, localizada no Bairro Santa Luzia, em Capão da Canoa.
	015	Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Algodão Doce Ltda, localizada, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
	016	Responde ofício número 354/12-GS/SME de Capão da Canoa referente ao encaminhamento dos Planos de Estudos do 4º ano.
	017	Aprova Regimento Escolar e aprecia a Proposta Político Pedagógica da Escola Particular de Educação Infantil Bem-Me-Quer, situada na Rua Dom Luiz Guanella, 2963, Bairro Girassol em Capão da Canoa
	018	Transcreve e altera o Parecer 02 de 2006 que “estabelece normas para a oferta do Ensino Fundamental no Sistema Municipal de Ensino de Capão da Canoa/RS.”
	020	Responde ofício número 450/12-GS/SME de Capão da Canoa referente ao encaminhamento dos Planos de Estudos do 5º ano
	021	Aprova Regimento Escolar e aprecia a Proposta Político Pedagógica da Escola Particular de Educação Infantil Construindo e Aprendendo, localizada no Bairro Girassol, na Rua Peri, nº 4353, em Capão da C
	022	Aprova Regimento Escolar e aprecia a Proposta Político Pedagógica da Escola Particular de Educação Infantil Irmã Lúcia, localizada no Bairro Centro, em Capão da Canoa.
	023	Aprova Regimento Escolar e aprecia a Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Pequeno Aprendiz, localizada na Rua São Luiz, 387 no Bairro Santa Luzia, em Capão da Canoa.
	024	Aprova Regimento Escolar e aprecia a Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Pequeno Aprendiz, localizada na Rua São Luiz, 387 no Bairro Santa Luzia, em Capão da Canoa.
2011	Nº	EMENTA
	001	Responde consulta da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Medeiros Fernandes referente à Progressão Parcial, Projeto de Correção de Fluxo e Educação de Jovens e Adultos.
	004	Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni para adequação da Resolução nº01/2011- CME/CC que trata do “Bloco de Alfabetização” nos três anos...
	005	Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Iracema Vizzotto para adequação da Resolução nº01/2011- CME/CC que trata do “Bloco de Alfabetização” nos três anos...
	006	Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mario Curtinovi para adequação da Resolução nº01/2011-CME/CC que trata do “Bloco de Alfabetização” nos três anos inicia...
	008	Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leopoldina Véras da Silveira para adequação da Resolução nº01/2011-CME/CC que trata do “Bloco de Alfabetização” nos três...
	009	Aprova Alteração do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jorge Dariva para adequação da Resolução nº01/2011-CME/CC que trata do “Bloco de Alfabetização” nos três...
	010	Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Claúdio Magnante para adequação da Resolução nº01/2011- CME/CC que trata do “Bloco de Alfabetização” nos três anos...
	011	Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Zilpa Mattivi de Oliveira para adequação da Resolução nº01/2011- CME/CC que trata do “Bloco de Alfabetização” nos três...
	012	Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Profª Zilpa Mattivi de Oliveira
	013	Dispõe sobre a aplicabilidade de Estudos Compensatórios de Infrequência no Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Capão da Canoa.
	016	Transcreve e altera o Parecer Nº 022/2005, que estabelece condições para a oferta de Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Capão da Canoa e revoga o Parecer Nº 008/2006.
	017	Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Medeiros para adequação da Resolução nº01/2011-CME/CC que trata do “Bloco de Alfabetização” nos três anos iniciais
	018	Analisa e aprova Regimento Parcial – Educação de Jovens e Adultos - da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Medeiros Fernandes
	019	Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal Cicero da Silva Brogni
	020	Aprova Alteração do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prudente de Morais
	021	Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Iracema Vizzotto, referente ao Sistema de Avaliação
2010	Nº	EMENTA
	001	Autoriza alteração na Organização do Tempo da EJA nas séries Finais da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni a partir do ano letivo de 2010.
	002	Autoriza alteração na Organização do Tempo da EJA nas séries Finais da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni a partir do ano letivo de 2010.
	003	Dispõe sobre a não obrigatoriedade do turno integral nas escolas de Educação Infantil da rede municipal, na faixa etária de três a cinco anos, em resposta ao ofício nº 154/10-GS de 05/04/2010.
	004a	Responde consulta da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prudente de Morais sobre avanço e/ou reclassificação no Ensino Fundamental de 9 anos.
	004b	Dispõe sobre autorização e funcionamento da Primeira Etapa da Educação Básica – Educação Infantil - na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prudente de Morais, em resposta ao ofício nº 184/10-GS de 20/04/2010.
	005	Orienta as escolas de Educação Básica para ingresso e transferência de alunos com necessidades educativas especiais na Rede Municipal de Ensino de Capão da Canoa.
	006	Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Recanto da Corujinha, localizada, em Capão da Canoa,, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
	007	Responde consulta sobre a não revogação da Lei 465 de 27/09/90 referente à inclusão das disciplinas de Turismo e Língua Espanhola no currículo das Escolas Municipais de Capão da Canoa.
	008	Analisa Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Medeiros Fernandes.
	009	Analisa para fins de credenciamento e autorização a Escola Municipal de Educação Infantil Aquarela
	010	Analisa para fins de credenciamento e autorização a Escola Municipal de Educação Infantil Cantinho da Alegria
	012	Responde consulta da Procuradoria Geral do Município com relação à dias letivos na Educação Infantil.
	013	Responde consulta da Procuradoria Geral do Município com relação à dias letivos na Educação Especial.
	014	Responde notificação SME sobre a inclusão da disciplina de TURISMO em uma das séries do ensino fundamental.
	018	Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leopoldina Veras da Silveira.
	019	Responde sobre a presença do auxiliar na primeira etapa da Educação Infantil.
2009	Nº	EMENTA
	001	Responde a consulta feita pela EM.E.F Prudente de Morais sobre matrícula de alunos transferidos para freqüentar o primeiro ano do ensino fundamental de nove anos.
	002	Aprova Regimento Escolar e aprecia Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Educação Especial Ana Maria Bauer Felício.
	003	Aprova Regimento Escolar e aprecia a Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni.
	004	Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Bem-Me-Quer, localizada, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
	005	Orienta as escolas de Educação Básica para ingresso e transferência de alunos com necessidades educativas especiais na Rede Municipal de Ensino de Capão da Canoa.
	006	Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Irmã Lúcia, localizada, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
	007	Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Construindo e Aprendendo, localizada, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
	008	Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Iglesias Minosso Ribeiro.
	009	Aprova Regimento Escolar e aprecia a Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prudente de Morais.
	010	Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni.
	011	Responde a consulta feita pela Secretaria Municipal de Educação de Capão da Canoa sobre Calendário Escolar Alternativo em virtude da prorrogação do recesso escolar como medida preventiva a Gripe Influenza A (H1N1) para a rede Municipal de Ensino.
	012	Responde a processo administrativo de mudança de nível nº 1012512/2008.
	013	Responde a processo administrativo de mudança de nível nº 1012558/2008.
	014	Responde a processo administrativo de mudança de nível nº 1012526/2008.
	015	Responde a processo administrativo de mudança de nível nº 12888/2009.
	016	Responde a processo administrativo de mudança de nível nº 722/2009.
	017	Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Medeiros.
	018	Aprova Calendário Escolar Alternativo da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni em virtude da prorrogação do recesso escolar como medida preventiva à Gripe Influenza A (H1N1)e em razão da enxurrada e vendaval ocorrido no Município de Capão da Canoa de acordo com os Decretos nº 099/09 e nº183/09.
	019	Responde consulta sobre o fechamento do ano letivo na EMEI Carrossel.
	020	Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Ursinho Pim Pão, localizada, em Capão Novo, Distrito de Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
	021	Autoriza alteração na Organização do Tempo de 5ª a 8ª série da Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Claudio Magnante a partir do ano letivo de 2010.
	022	Autoriza alteração na Organização do Tempo de 5ª à 8ª série da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Jorge Dariva a partir do ano letivo de 2010.
	023	Aprova Lei Orçamentária Anual para exercício 2010 e propõe reprogramação do superavit/2009 para dar cumprimento ao dispositivo Legal - Lei Federal 9394/96 e Parecer 002/2006 CME - Capão da Canoa.
	024	Autoriza adendo no Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Vizzotto a partir do ano letivo de 2010.
2008	Nº	EMENTA
	001	Credencia e autoriza o funcionamento da Casa Escola Estrelinha do Mar, localizada, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
	002	Responde consulta realizada pela Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Cláudio Magnante, referente a infreqüência do aluno Vitor Manoel Belmonte da Silva.
	003	Análise das ações da Secretaria de Educação previstas na LDO - Leis de Diretrizes Orçamentárias - exercício 2009.
	004	Aprova Regimento Escolar e aprecia Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Vizzotto.
	005	Aprova Regimento Escolar e aprecia a Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Jorge Dariva.
	006	Responde e orienta Escola Municipal de Ensino Fundamental Prudente de Morais.
	007	Manifesta-se favorável à implantação de novo curso técnico no Instituto Estadual Riachuelo
	008	Aprova Regimento Escolar e aprecia Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mário Curtinove.
	009	Aprova Regimento Escolar e aprecia Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leopoldina Veras da Silveira.
	010	Aprova Regimento Escolar e aprecia Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Cláudio Magnante.
	011	Emite posicionamento do colegiado sobre o processo de eleição municipal de diretores de escolas e sobre estágio probatório dos profissionais da educação.
	012	Análise das ações da Secretaria de Educação previstas na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2009.
	013	Aprova Regimento Escolar e aprecia Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Zilpa Mattivi de Oliveira.
	014	Aprova Regimento Escolar e aprecia Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Iglesias Minosso Ribeiro.
	015	Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Comunitária de Educação Infantil Cantinho da Esperança Pessi , localizada, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
	016	Aprova Regimento Escolar e aprecia Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Iglesias Minosso Ribeiro.
	017	Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Comunitária de Educação Infantil Cantinho da Esperança Pessi , localizada, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
2007	Nº	EMENTA
	001	Resposta a consulta da SME sobre alunos sem vida escolar pregressa.
	002	Normas sobre escrituração escolar.
	003	Responde consulta da escola Municipal de Ensino Fundamental Prudente de Moraes, sobre o recebimento de aluno por transferência com expressão de resultado de avaliação diferente do adotado pelo estabelecimento de ensino.
	004	Aprova anteprojeto de Lei para criação do Conselho Municipal do FUNDEB.
	005	Credencia e autoriza o funcionamento do Centro de Desenvolvimento Infantil Luz e Vida Escola, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
	006	Análise das ações da Secretaria de Educação previstas na LDO - Leis de Diretrizes Orçamentárias - exercício 2008.
	007	Autoriza a ampliação das séries finais do Ensino Fundamental a partir do ano de 2007 na Escola Municipal de Ensino Fundamental Mário Curtinove.
2006	Nº	EMENTA
	001	Responde solicitação de análise e aprovação de calendário escolar alternativo para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Jorge Dariva, encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação de Capão da Canoa.
	002	Estabelece normas para a oferta de Ensino Fundamental no Sistema Municipal de Educação de Capão da Canoa.
	003	Pronuncia-se sobre situação da Escola Particular Educação Infantil Ludicando.
	004	Responde a consulta sobre calendário escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni, encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação de Capão da Canoa.
	005	Responde a consulta da Secretaria Municipal de Educação de Capão da Canoa, sobre atendimento às 4ª séries da Escola Municipal de Ensino Fundamental Iracema Vizzotto.
	006	Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil, Mundo Novo, localizada no Distrito de Capão Novo, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da educação infantil.
	007	Aprova Regimento Escolar e Proposta Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Mundo Novo.
	008	Altera o item 5 do Parecer nº. 22/2005 e dá nova redação no que se refere a organização das turmas.
	009	Orienta sobre a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” no Sistema Municipal de Ensino.
	010	Responde consulta feita pela E.M.E.F. Manoel Medeiros Fernandes sobre progressão parcial.
2005	Nº	EMENTA
	001	Aprova Regimento Escolar e Proposta Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Vizzotto.
	002	Aprova Regimento Escolar e Proposta Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Zilpa Mattivi de Oliveira.
	003	Aprova Regimento Escolar e Proposta Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prudente de Morais.
	004	Aprova Regimento Escolar e Proposta Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Claudio Magnante.
	005	Responde à SME consulta sobre denominação de Escola de Educação Especial.
	006	Cria EJA na Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni, contemplando toda a Educação Fundamental para 2005.
	007	Extingue o funcionamento da Escola Municipal de Educação Especial Diva Drumond.
	008	Aprova Regimento Escolar e Proposta Político-Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leopoldina Véras da Silveira.
	009	Aprova Regimento Escolar e Proposta Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Meu Mundinho.
	010	Aprova Regimento Escolar e Proposta Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Recanto dos Baixinhos.
	011	Aprova Regimento Escolar e Proposta Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Carrossel.
	012	Pronuncia-se favoravelmente a respeito do Plano Municipal de Educação 2005, com objetivo de aprovação do mesmo.
	013	Aprova Regimento Escolar e Proposta Pedagógica da EJA, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni.
	014	Aprova Regimento Escolar e Proposta Pedagógica da Escola Municipal Especial Ana Maria Bauer Felicio.
	015	Responde solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Capão da Canoa, para funcionamento do Anexo da Escola Municipal de Educação Infantil Carrossel.
	016	Orienta escolas da educação infantil do Sistema Municipal de Ensino quanto recesso escolar no mês de julho.
	017	Autoriza e credencia a oferta da EJA, Educação de Jovens e Adultos na Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni.
	018	Responde consulta esclarecendo aspectos referentes à Progressão Parcial, de acordo com o artigo 24 da Lei Federal nº 9.394/96 e Parecer nº 740/99.
	019	Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Meu Mundinho, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da educação infantil.
	020	Aprova Regimento Escolar e Proposta Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Iglesias Minosso Ribeiro.
	021	Responde consulta da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prudente de Morais, esclarecendo aspectos referentes à Progressão Parcial e matrícula no ensino médio.
	022	Estabelece condições para a oferta de Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Capão da Canoa.
	023	Manifesta-se e orienta sobre a progressão parcial no Sistema Municipal de Ensino.
	024	Manifesta-se sobre o ingresso obrigatório a partir dos 6 anos de idade no Ensino Fundamental e alteração da nomenclatura.
	025	Fixa parâmetros para a oferta de educação especial no Sistema Municipal de Educação.
	026	Responde sobre ingresso para matrícula no Ensino Fundamental de 9 anos e Progressão parcial.
	027	Responde solicitação do Sr. Manoel Capelão, referente a vida escolar de sua filha.
	028	Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni.
2004	Nº	EMENTA
	001	Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Medeiros Fernandes, em Capão da Canoa, com a implantação do Ensino Fundamental de Nove Anos.
	002	Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Recanto dos Baixinhos, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
	003	Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Carrossel, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
	004	Orienta escolas do Sistema Municipal de Ensino quanto a alterações na Lei Federal nº 9394/96.
	005	Responde a SME sobre a Educação Especial em Capão da Canoa.
	006	Responde às supervisões das escolas municipais de Capão da Canoa sobre Regimentos Escolares.
	007	Manifesta-se favorável à implantação de novo curso técnico no Instituto Estadual Riachuelo.
	008	Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Especial Ana Maria Bauer Felicio, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo de Educação Especial.
	009	Responde à consulta da direção da Escola Particular de Ensino Fundamental Estrelinha do Mar.

Análise das ações da Secretaria de Educação previstas na LDO - Leis de Diretrizes Orçamentárias - exercício 2009.

https://capaodacanoa.rs.gov.br/uploads/paginadinamica/36333/PARECER_30.pdfAprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Especial Ana Maria Bauer Felício

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