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Pareceres


2020

EMENTA

 

001

Aprova prestação de contas das cotas do governo municipal referente ao exercício de 2019

 

002

APROVA o PLANO DE ENSINO PARA REGISTRO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS PANDEMIA DA COVID-19 ANO LETIVO 2020 e suas alterações

 

003

Responde questionamento da Srª Fabiana Dallagnol diretora da Escola Particular de Educação Infantil Arca de Noé, sobre solicitação de um atestado de frequência.

 

004

Não elaborado

 

005

Responde solicitação de informações da Escola Particular de Educação Infantil Trenzinho Encantado.

 

006

Não elaborado

 

007 

Extingue as atividades do Centro de Desenvolvimento Infantil Luz e Vida. 

 

 008

Responde solicitação da promotoria de justiça especializada de Osório.

 

009

Credencia e autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Algodão Doce.

 

010

Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Trenzinho Encantado.

 

011

Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Especial Ana Maria Bauer Felício

  012 Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Medeiros Fernandes
  013 Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leopoldina Veras da Silveira.
  014 Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Vizzotto.
 

015

Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Jorge Dariva.

 

016

Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Moacyr de Araújo Pires.

 

017

Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Iglesias Minosso Ribeiro.

 

018

Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Cláudio Magnante

 

019

Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mário Curtinove

 

020

Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prudente de Morais.

 

021

Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni.

 

022

Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Zilpa Mattivi de Oliveira.

 

023

Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Marieta Ferreira Lessa

 

024

Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Ediane Silveira Menoti.

 

025

Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Recanto dos Baixinhos.

 

026

Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente.

 

027

Aprova Adendo ao Projeto Político Pedagógico da Escola Municipal de Educação Infantil Adelaide Fernandes de Souza.

 

028

Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil JardelinoValdemiroNovaski

 

029

Aprova Adendo ao Projeto Político Pedagógico da Escola Municipal de Educação Infantil Carrossel.

 

030

Responde Ofício nº 01538.002.281/2020-0003 de 01 de dezembro de 2020 enviado pela Promotoria de Justiça Especializada de Osório.

 

031

Aprova orientação n° 05/2020 da Secretaria Municipal de Educação de Capão da Canoa.

 

032

Responde Ofício nº 01212.000.544/2019-0011 de 02 de dezembro de 2020 enviado pela Promotoria de Justiça Especializada de Osório.

 

033

Responde Ofício nº 01212.000.972/2019-0007 de 07 de dezembro de 2020 enviado pela Promotoria de Justiça Especializada de Osório.

 

034

Aprova Calendário Escolar e o Plano de Ação 2021, enviado pelo setor Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação. 

2019

EMENTA

 

001

Credencia e Autoriza TEMPORARIAMENTE o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Pintando o 7

 

002

Credencia e Autoriza TEMPORARIAMENTE o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Minerva – Unidade Alpha

 

003

Analise do requerimento de Protocolo N°6743 enviado pela Senhora Andreá Obilda Oliveira da Silva

 

004

analise do requerimento de Protocolo N°6731 enviado pela Senhora Francini Albuquerque Fernandes

 

005

Responde o memorando Nº 5.614/2019 da Secretaria da Administração solicitando parecer de devolução dos valores retirados das Secretaria da Administração e Assistência Social

 

006

Autoriza adendo Nº002 no Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil JardelinoValdemiroNovaski

 

007

Autoriza adendo Nº001 na Proposta Político Pedagógico da Escola Municipal de Educação Infantil JardelinoValdemiroNovaski

 

008

Credencia e Autoriza TEMPORARIAMENTE o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Minerva

 

009

Aprova Plano de Estudos da Escola Municipal de Educação Especial Ana Maria Bauer Felício.

 

010

Aprova Regimento Escolar e Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Jorge Dariva.

 

011

Aprova Adendo Regimental 01 ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prudente de Morais.

 

012

Responde questionamento da Srª Cristiane Della Méa Corrales, Promotora de Justiça, sobre a formação mínima de Professor e de Auxiliar de Educação Infantil.

 

013

Aprova a LDO 2020

 

014

Responde Memorando nº 10.075/ 2019 referente ao pedido de Indicação da Câmara Municipal de Vereadores de Capão da Canoa para inserção nos Planos de Estudos do Ensino Fundamental a Lei Maria da Penha encaminhado a este Conselho pela Secretaria Municipal de Educação.

 

015

Responde Ofício nº02378.001.256/ 2019 que solicita Parecer do CME, sobre eventual irregularidade no atendimento à educação infantil na Escola Municipal de Educação Infantil Carrossel da Promotoria Regional de Educação de Osório

 

016

 Não elaborada. 

 

017

 Aprova Lei Orçamentária Anual – LOA 2020

 

018

 Extingue o funcionamento da Escola de Educação Infantil Monteirinho Lobato

 

019

 Extingue o funcionamento da Escola de Educação Infantil Casa dos Saberes

 

020

 Aprova Regimento Escolar e Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Moacyr de Araujo Pires.

 

021

  Responde o Protocolo 15.510/2019 sobre Regularização do espaço Fênix Brinquedoteca Municipal

 

022

 Responde questionamento do Professor Edimilson Braz da Silveira, Diretor da EMEF Cíceroda silva, sobre a Idade mínima para matrícula no Ensino Fundamental Noturno modalidade EJA.

 

023

 Autoriza adendo Nº002 no Regimento Escolar, e Proposta Política Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Jardelino Valdemiro Novaski.

 

024

 Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni

 

025

 Aprova ADENDO ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Iglesias Minosso Ribeiro

 

026

 Aprova o ADENDO ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leopoldina Veras da Silveira

 

027

 Aprova Regimento Escolar e Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Cláudio Magnante

 

028

 Não elaborado

 

029

 Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Jorge Dariva.

 

030

 Aprova Regimento Escolar e Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Vizzotto

 

031

 Aprova Regimento Escolar e Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Zilpa Mattivi de Oliveira.

 

032

 Aprova Regimento Escolar e a proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prudente de Morais

 

033

 Autoriza Regimento Escolar, Proposta Político Pedagógica e Planos de Estudos da Escola Municipal de

 

034

 Autoriza Regimento Escolar e Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente.

 

035

 Autoriza Regimento Escolar e Proposta Política Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Adelaide Fernandes de Souza.

 

036

 Autoriza Regimento Escolar e Proposta Política Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Recanto dos Baixinhos.

 

037

 Autoriza Adendo ao Regimento Escolar e Proposta Política Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Marieta Ferreira Lessa.

 

038

 Autoriza Adendo ao Regimento Escolar e Proposta Política Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Mundo Novo.

 

039

 Autoriza Adendo ao Regimento Escolar e Proposta Política Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Ediane Silveira Menotti.

 

040

 Autoriza Adendo ao Regimento Escolar e Proposta Política Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Ediane Silveira Menotti.

 

041

 Autoriza Regimento Escolar e Proposta Política Pedagógica da Escola Particular de Educação Infantil Mundo Encantado.

 

042

 Autoriza Regimento Escolar e Proposta Política Pedagógica da Escola Particular de Educação Infantil Pequeno Gênio.

 

043

 Autoriza Regimento Escolar e Proposta Política Pedagógica da Escola Particular de Educação Infantil Pequeno Princípe.

 

044

 Autoriza Regimento Escolar e Proposta Política Pedagógica da Escola Particular de Educação Infantil Saci Pererê

 

045

 Autoriza Regimento Escolar e Proposta Política Pedagógica da Escola Particular de Educação Infantil Trenzinho Encantado.

 

046

 Autoriza Regimento Escolar e Proposta Política Pedagógica da Escola Particular de Educação Infantil Irmã Lúcia.

 

047

 Autoriza Regimento Escolar e Proposta Política Pedagógica da Escola Comunitária de Educação Infantil Cantinho da Esperança Pessi.

 

048

 Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mário Curtinove

 

049

 Autoriza Regimento Escolar e Proposta Política Pedagógica da Escola Particular de Educação Infantil Ursinho Pimpão.

 

050

 Aprova Calendário Escolar 2020, enviado pelo setor Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação.

 

051

 Autoriza Regimento Escolar e Proposta Política Pedagógica da Escola Particular de Educação Infantil Alecrim.

 

052

 Autoriza adaptações ao Regimento Escolar conforme adequações da BNCC da Casa Escola de Educação Infantil Estrelinha do Mar.

 

053

 Autoriza Regimento Escolar e Proposta Política Pedagógica da Escola Particular de Educação Infantil Pintando o 7.

 

054

 Autoriza Regimento Escolar e Proposta Política Pedagógica da Escola Particular de Educação Infantil Bolha de Sabão.

 

055

 Autoriza Regimento Escolar e Proposta Política Pedagógica da Escola Particular de Educação Infantil Recanto da Corujinha.

 

056

 Autoriza Regimento Escolar e Proposta Política Pedagógica da Escola Particular de Educação Infantil Algodão Doce. 

2018

EMENTA

 

001

Expõe sobre a situação do contrato de compra de vagas com as Escolas Particulares de Educação Infantil Saci Pererê e Alecrim

 

002

Responde consulta da E.M.E.E. Ana Maria Bauer Felicio – Processo 15.623/ 2018 de 23 de maio de 2018

 

003

Responde a consulta da Secretaria Municipal de Educação de Capão da Canoa, sobre a possibilidade de inclusão de carga horária letiva realizada a mais pelas escolas de Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino no calendário escolar

 

004

Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Adelaide Fernandes de Souza

 

005

Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Jardelino Valdemiro Novaski (“Vovô Jorde”)

 

006

Extingue o funcionamento da E.M.E.I PEQUENO APRENDIZ

 

007

Credencia e Autoriza TEMPORARIAMENTE o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Algodão Doce

 

008

Aprova a LDO 2019

 

009

Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Vizzotto

 

010

Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prudente de Morais

 

011

Aprova Lei Orçamentária Anual – LOA 2019

 

012

Responde Consulta encaminhada pela Secretaria da Cidadania, Trabalho e Ação Comunitária – Processo nº 27.271/ 2018

 

013

Responde Consulta encaminhada pela E.M.E.F. Professora Iracema Vizzotto através do Ofício nº 65/ 2018 de 06 de novembro de 2018

 

014

Responde Ofício nº 65/ 2018 de 06 de novembro de 2018 da E.M.E.F. Professora Iracema Vizzotto

 

015

Responde Ofício nº 282/ 2018 - Processo nº 29574/ 2018 da Secretaria Municipal de Educação

 

016

Responde Ofício nº 281/ 2018 - Processo nº 29575/ 2018 da Secretaria Municipal de Educação

 

017

Responde Ofício nº 178/ 2018 – do Gabinete da Vereadora Professora Lavina - Câmara Municipal de Vereadores de Capão da Canoa / RS

 

018

Credencia e Autoriza TEMPORARIAMENTE o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Pequeno Gênio

 

019

Responde Ofício nº 70/ 2018 – da E.M.E.I. Jardelino V. Novaski

 

020

Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Cláudio Magnante

 

021

Aprova Regimento Escolar e Proposta Político Pedagógico da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leopoldina Veras da Silveira

 

022

Credencia e Autoriza TEMPORARIAMENTE o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Anjinho de Luz

 

023

Aprova Regimento Escolar e Proposta Político Pedagógico da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Ediane Silveira Menoti

 

024

Aprova Regimento Escolar e Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mário Curtinove

 

025

Responde Processo nº 19.767/ 2018 da Empresária Rosana Igansi Moreira solicitando informações sobre Credenciamento e Autorização para abertura de um Centro Educacional Especializado

 

026

Responde Ofício nº 209/ 2018 e Processo nº 24.865/ 2018 da Secretaria Municipal de Educação de Capão da Canoa

 

027

Aprova Regimento Escolar e Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal Educação Infantil Pingo de Gente

 

028

Aprova Regimento Escolar e Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Jardelino Valdemiro Novaski

 

029

Aprova Regimento Escolar e Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Recanto dos Baixinhos

 

030

Aprova Regimento Escolar e Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Educação Especial Ana Maria Bauer Felício

 

031

Aprova Calendário Escolar 2019, contido no Processo nº 29.187/ 2018 – Ofício nº 280/2018

 

032

Aprova Regimento Escolar e a Proposta Político Pedagógico da Escola Municipal de Educação Infantil Marieta Ferreira Lessa

 

033

Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni

 

034

Aprova Regimento Escolar e Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Carrossel

 

035

Aprova Regimento Escolar e Proposta Político Pedagógico da Escola Municipal de Educação Infantil Mundo Novo

 

036

Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Iglesias Minosso Ribeiro

 

037

Aprova Regimento Escolar e Proposta Político Pedagógico da Escola Municipal de Educação Infantil Adelaide Fernandes de Souza

 

038

Aprova Regimento Escolar e Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Jorge Dariva 

2017

EMENTA

 

001

Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Bolha de Sabão

 

002

Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Planeta da Criança

 

003

Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Construindo e Aprendendo

 

004

Extingue o funcionamento da E.M.E.I AQUARELA

 

005

Altera o Parecer Nº 06/2009 quanto ao Credenciamento e Autorização de funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Irmã Lúcia

2016

EMENTA

 

001

Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Balão Mágico

 

002

Estabelece Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos

2015

EMENTA

   007

Altera o item 5 do Parecer nº. 16/2011 do CME/CC, e dá nova redação no que se refere à organização das turmas.

 

   003

O Conselho Municipal de Educação manifesta-se sobre o Plano Municipal de Educação de Capão da Canoa/RS.

 

2014

EMENTA

  001

Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mario Curtinove.

  002

Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni quanto a oferta da Educação Infantil para alunos de 4 e 5 anos.

  003

Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pref. Jorge Dariva.

  006

Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Mundo Encantado, localizada, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.

  007

Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Mundo Encantado, localizada, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.

  008

Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Mundo Encantado, localizada, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.

  009

Responde solicitação de análise e aprovação de calendário escolar alternativo para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Moacyr de Araújo Pires encaminhada pela Secretaria Municipal de Ed

  010

Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Girassol, localizada em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.

2013

EMENTA

  001

Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prudente de Morais no item 18 Estudos de Recuperação e o acréscimo no item 18.1 Correção de Fluxo

  002

Extingue o funcionamento da E.M. de Educação Infantil Gotinhas de Orvalho

  005

Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Jorge Dariva quanto ao Sistema de avaliação e progressão parcial.

  006

Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Iracema Vizzotto quanto a progressão parcial.

  007

O parecer nº 07/13 complementa o parecer nº09/2006 sobre a obrigatoriedade da temática ¨História e Cultura Afro-Brasileira, dos Povos Indígenas no sistema Municipal de Ensino¨

  008

Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Dente de Leite, localizada, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.

  009

Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Recanto da Corujinha, localizada, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.

  010

Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Ursinho Pim Pão, localizada, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.

  011

Aprova Regimento Escolar da EJA da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni.

  012

Aprova Regimento Escolar da EJA da Escola Municipal de Ensino Manoel Medeiros Fernandes

  013

Aprova Alteração do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Especial Ana Maria Bauer Felício

  014

Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Iracema Vizzotto.

  015

Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cicero da Silva Brogni.

  016

Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Zilpa Mattive de Oliveira.

  017 Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Medeiros
  018 Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Cláudio Magnante.
  019 Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leopoldina Véras da Silveira.
  020 Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni, quanto a implantação da modalidade Núcleo de Educação de Jovens e Adultos – NEJA.
  021 Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Especial Ana Maria Bauer Felício.

2012

EMENTA

  001

Responde consulta sobre matrícula do aluno Bernardo S. Mello Vieira para cursar o nono ano com Progressão Parcial

  002

Aprova alteração ao Regimento da EMEI Pequeno Aprendiz, localizada na Rua São Luiz, 387, Bairro Santa Luzia , em Capão da Canoa, referente ao atendimento de crianças na faixa etária, não mais apenas d

  003
Aprova alteração ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Ediane Silveira Menoti, localizada no Bairro Santa Luzia em Capão da Canoa referente ao atendimento de crian
  004

Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Iglesias Minosso Ribeiro

  005

Extingue o funcionamento da E.M. de Educação Infantil Cantinho da Alegria

  006

Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente, localizada na Rua Honório Luiz Germano S/N, Bairro São Jorge, em Capão da Canoa com atendimento exc

  007

Autoriza adendo no Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mário Curtinove a partir do ano letivo de 2012, para funcionamento de Projeto de Aceleração de Aprendizagem.

  008 Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Zilpa Mattivi de Oliveira quanto a oferta da Educação Infantil para alunos de 4 e 5 anos.
  009

Dispõe sobre o acolhimento das crianças matriculadas na EMEI Recanto dos Baixinhos, pela EMEI Pingo de Gente, durante um período de 30 (trinta) dias tendo em vista reforma.

  010

Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Saci-Pererê, localizada, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.

  011 Responde consulta realizada através do ofício número 327/12-GS/SME de Capão da Canoa referente a matrícula de alunos que encontram-se fora da escola no transcorrer do ano letivo.
  012

Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leopoldina Véras da Silveira quanto alteração do sistema avaliativo do 4º ano

  013 Responde ofício número 341/12-GS/SME de Capão da Canoa referente ao encaminhamento do Documento Base do Bloco de Alfabetização bem como os Planos de Estudos.
  014

Aprova Regimento Escolar e aprecia a Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Ediane Silveira Menoti, localizada no Bairro Santa Luzia, em Capão da Canoa.

  015

Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Algodão Doce Ltda, localizada, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.

  016

Responde ofício número 354/12-GS/SME de Capão da Canoa referente ao encaminhamento dos Planos de Estudos do 4º ano.

  017 Aprova Regimento Escolar e aprecia a Proposta Político Pedagógica da Escola Particular de Educação Infantil Bem-Me-Quer, situada na Rua Dom Luiz Guanella, 2963, Bairro Girassol em Capão da Canoa
  018 Transcreve e altera o Parecer 02 de 2006 que “estabelece normas para a oferta do Ensino Fundamental no Sistema Municipal de Ensino de Capão da Canoa/RS.”
  020 Responde ofício número 450/12-GS/SME de Capão da Canoa referente ao encaminhamento dos Planos de Estudos do 5º ano
  021 Aprova Regimento Escolar e aprecia a Proposta Político Pedagógica da Escola Particular de Educação Infantil Construindo e Aprendendo, localizada no Bairro Girassol, na Rua Peri, nº 4353, em Capão da C
  022 Aprova Regimento Escolar e aprecia a Proposta Político Pedagógica da Escola Particular de Educação Infantil Irmã Lúcia, localizada no Bairro Centro, em Capão da Canoa.
  023 Aprova Regimento Escolar e aprecia a Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Pequeno Aprendiz, localizada na Rua São Luiz, 387 no Bairro Santa Luzia, em Capão da Canoa.
  024 Aprova Regimento Escolar e aprecia a Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Pequeno Aprendiz, localizada na Rua São Luiz, 387 no Bairro Santa Luzia, em Capão da Canoa.

2011

EMENTA

  001 Responde consulta da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Medeiros Fernandes referente à Progressão Parcial, Projeto de Correção de Fluxo e Educação de Jovens e Adultos.
  004 Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni para adequação da Resolução nº01/2011- CME/CC que trata do “Bloco de Alfabetização” nos três anos...
  005

Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Iracema Vizzotto para adequação da Resolução nº01/2011- CME/CC que trata do “Bloco de Alfabetização” nos três anos...

  006 Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mario Curtinovi para adequação da Resolução nº01/2011-CME/CC que trata do “Bloco de Alfabetização” nos três anos inicia...
  008

Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leopoldina Véras da Silveira para adequação da Resolução nº01/2011-CME/CC que trata do “Bloco de Alfabetização” nos três...

  009

Aprova Alteração do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jorge Dariva para adequação da Resolução nº01/2011-CME/CC que trata do “Bloco de Alfabetização” nos três...

  010

Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Claúdio Magnante para adequação da Resolução nº01/2011- CME/CC que trata do “Bloco de Alfabetização” nos três anos...

  011

Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Zilpa Mattivi de Oliveira para adequação da Resolução nº01/2011- CME/CC que trata do “Bloco de Alfabetização” nos três...

  012

Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Profª Zilpa Mattivi de Oliveira

  013 Dispõe sobre a aplicabilidade de Estudos Compensatórios de Infrequência no Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Capão da Canoa.
  016 Transcreve e altera o Parecer Nº 022/2005, que estabelece condições para a oferta de Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Capão da Canoa e revoga o Parecer Nº 008/2006.
  017
Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Medeiros para adequação da Resolução nº01/2011-CME/CC que trata do “Bloco de Alfabetização” nos três anos iniciais
  018 Analisa e aprova Regimento Parcial – Educação de Jovens e Adultos - da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Medeiros Fernandes
  019

Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal Cicero da Silva Brogni

  020

Aprova Alteração do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prudente de Morais

  021

Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Iracema Vizzotto, referente ao Sistema de Avaliação

2010

EMENTA

  001

Autoriza alteração na Organização do Tempo da EJA nas séries Finais da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni a partir do ano letivo de 2010.

  002

Autoriza alteração na Organização do Tempo da EJA nas séries Finais da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni a partir do ano letivo de 2010.

  003

Dispõe sobre a não obrigatoriedade do turno integral nas escolas de Educação Infantil da rede municipal, na faixa etária de três a cinco anos, em resposta ao ofício nº 154/10-GS de 05/04/2010.

  004a

Responde consulta da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prudente de Morais sobre avanço e/ou reclassificação no Ensino Fundamental de 9 anos.

  004b

Dispõe sobre autorização e funcionamento da Primeira Etapa da Educação Básica – Educação Infantil - na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prudente de Morais, em resposta ao ofício nº 184/10-GS de 20/04/2010.

  005

Orienta as escolas de Educação Básica para ingresso e transferência de alunos com necessidades educativas especiais na Rede Municipal de Ensino de Capão da Canoa.

  006

Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Recanto da Corujinha, localizada, em Capão da Canoa,, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.

  007

Responde consulta sobre a não revogação da Lei 465 de 27/09/90 referente à inclusão das disciplinas de Turismo e Língua Espanhola no currículo das Escolas Municipais de Capão da Canoa.

  008

Analisa Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Medeiros Fernandes.

  009

 Analisa para fins de credenciamento e autorização a Escola Municipal de Educação Infantil Aquarela

  010

 Analisa para fins de credenciamento e autorização a Escola Municipal de Educação Infantil Cantinho da Alegria

  012

 Responde consulta da Procuradoria Geral do Município com relação à dias letivos na Educação Infantil.

  013

 Responde consulta da Procuradoria Geral do Município com relação à dias letivos na Educação Especial.

  014

 Responde notificação SME sobre a inclusão da disciplina de TURISMO em uma das séries do ensino fundamental.

  018  Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leopoldina Veras da Silveira.
  019  Responde sobre a presença do auxiliar na primeira etapa da Educação Infantil.

2009

EMENTA

  001

Responde a consulta feita pela EM.E.F Prudente de Morais sobre matrícula de alunos transferidos para freqüentar o primeiro ano do ensino fundamental de nove anos.

  002 Aprova Regimento Escolar e aprecia Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Educação Especial Ana Maria Bauer Felício.
  003 Aprova Regimento Escolar e aprecia a Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni.
  004 Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Bem-Me-Quer, localizada, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
  005 Orienta as escolas de Educação Básica para ingresso e transferência de alunos com necessidades educativas especiais na Rede Municipal de Ensino de Capão da Canoa.
  006 Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Irmã Lúcia, localizada, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
  007 Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Construindo e Aprendendo, localizada, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
  008 Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Iglesias Minosso Ribeiro.
  009 Aprova Regimento Escolar e aprecia a Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prudente de Morais.
  010 Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni.
  011 Responde a consulta feita pela Secretaria Municipal de Educação de Capão da Canoa sobre Calendário Escolar Alternativo em virtude da prorrogação do recesso escolar como medida preventiva a Gripe Influenza A (H1N1) para a rede Municipal de Ensino.
  012 Responde a processo administrativo de mudança de nível nº 1012512/2008.
  013 Responde a processo administrativo de mudança de nível nº 1012558/2008.
  014 Responde a processo administrativo de mudança de nível nº 1012526/2008.
  015 Responde a processo administrativo de mudança de nível nº 12888/2009.
  016 Responde a processo administrativo de mudança de nível nº 722/2009.
  017 Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Medeiros.
  018 Aprova Calendário Escolar Alternativo da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni em virtude da prorrogação do recesso escolar como medida preventiva à Gripe Influenza A (H1N1)e em razão da enxurrada e vendaval ocorrido no Município de Capão da Canoa de acordo com os Decretos nº 099/09 e nº183/09.
  019 Responde consulta sobre o fechamento do ano letivo na EMEI Carrossel.
  020 Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Ursinho Pim Pão, localizada, em Capão Novo, Distrito de Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
  021 Autoriza alteração na Organização do Tempo de 5ª a 8ª série da Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Claudio Magnante a partir do ano letivo de 2010.
  022 Autoriza alteração na Organização do Tempo de 5ª à 8ª série da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Jorge Dariva a partir do ano letivo de 2010.
  023 Aprova Lei Orçamentária Anual para exercício 2010 e propõe reprogramação do superavit/2009 para dar cumprimento ao dispositivo Legal - Lei Federal 9394/96 e Parecer 002/2006 CME - Capão da Canoa.
  024 Autoriza adendo no Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Vizzotto a partir do ano letivo de 2010.

2008

EMENTA

  001 Credencia e autoriza o funcionamento da Casa Escola Estrelinha do Mar, localizada, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
  002 Responde consulta realizada pela Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Cláudio Magnante, referente a infreqüência do aluno Vitor Manoel Belmonte da Silva.
  003 Análise das ações da Secretaria de Educação previstas na LDO - Leis de Diretrizes Orçamentárias - exercício 2009.
  004 Aprova Regimento Escolar e aprecia Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Vizzotto.
  005 Aprova Regimento Escolar e aprecia a Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Jorge Dariva.
  006 Responde e orienta Escola Municipal de Ensino Fundamental Prudente de Morais.
  007 Manifesta-se favorável à implantação de novo curso técnico no Instituto Estadual Riachuelo
  008 Aprova Regimento Escolar e aprecia Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mário Curtinove.
  009
Aprova Regimento Escolar e aprecia Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leopoldina Veras da Silveira.
  010
Aprova Regimento Escolar e aprecia Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Cláudio Magnante.
  011 Emite posicionamento do colegiado sobre o processo de eleição municipal de diretores de escolas e sobre estágio probatório dos profissionais da educação.
  012 Análise das ações da Secretaria de Educação previstas na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2009.
  013 Aprova Regimento Escolar e aprecia Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Zilpa Mattivi de Oliveira.
  014 Aprova Regimento Escolar e aprecia Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Iglesias Minosso Ribeiro.
  015 Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Comunitária de Educação Infantil Cantinho da Esperança Pessi , localizada, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
  016

 Aprova Regimento Escolar e aprecia Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Iglesias Minosso Ribeiro.

  017  Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Comunitária de Educação Infantil Cantinho da Esperança Pessi , localizada, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.

2007

EMENTA

  001 Resposta a consulta da SME sobre alunos sem vida escolar pregressa.
  002 Normas sobre escrituração escolar.
  003 Responde consulta da escola Municipal de Ensino Fundamental Prudente de Moraes, sobre o recebimento de aluno por transferência com expressão de resultado de avaliação diferente do adotado pelo estabelecimento de ensino.
  004 Aprova anteprojeto de Lei para criação do Conselho Municipal do FUNDEB.
  005 Credencia e autoriza o funcionamento do Centro de Desenvolvimento Infantil Luz e Vida Escola, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
  006 Análise das ações da Secretaria de Educação previstas na LDO - Leis de Diretrizes Orçamentárias - exercício 2008.
  007 Autoriza a ampliação das séries finais do Ensino Fundamental a partir do ano de 2007 na Escola Municipal de Ensino Fundamental Mário Curtinove.

2006

EMENTA

  001 Responde solicitação de análise e aprovação de calendário escolar alternativo para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Jorge Dariva, encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação de Capão da Canoa.
  002 Estabelece normas para a oferta de Ensino Fundamental no Sistema Municipal de Educação de Capão da Canoa.
  003 Pronuncia-se sobre situação da Escola Particular Educação Infantil Ludicando.
  004 Responde a consulta sobre calendário escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni, encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação de Capão da Canoa.
  005 Responde a consulta da Secretaria Municipal de Educação de Capão da Canoa, sobre atendimento às 4ª séries da Escola Municipal de Ensino Fundamental Iracema Vizzotto.
  006 Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil, Mundo Novo, localizada no Distrito de Capão Novo, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da educação infantil.
  007 Aprova Regimento Escolar e Proposta Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Mundo Novo.
  008 Altera o item 5 do Parecer nº. 22/2005 e dá nova redação no que se refere a organização das turmas.
  009 Orienta sobre a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” no Sistema Municipal de Ensino.
  010 Responde consulta feita pela E.M.E.F. Manoel Medeiros Fernandes sobre progressão parcial.

2005

EMENTA

  001 Aprova Regimento Escolar e Proposta Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Vizzotto.
  002 Aprova Regimento Escolar e Proposta Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Zilpa Mattivi de Oliveira.
  003 Aprova Regimento Escolar e Proposta Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prudente de Morais.
  004 Aprova Regimento Escolar e Proposta Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Claudio Magnante.
  005 Responde à SME consulta sobre denominação de Escola de Educação Especial.
  006 Cria EJA na Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni, contemplando toda a Educação Fundamental para 2005.
  007 Extingue o funcionamento da Escola Municipal de Educação Especial Diva Drumond.
  008 Aprova Regimento Escolar e Proposta Político-Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leopoldina Véras da Silveira.
  009 Aprova Regimento Escolar e Proposta Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Meu Mundinho.
  010 Aprova Regimento Escolar e Proposta Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Recanto dos Baixinhos.
  011 Aprova Regimento Escolar e Proposta Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Carrossel.
  012 Pronuncia-se favoravelmente a respeito do Plano Municipal de Educação 2005, com objetivo de aprovação do mesmo.
  013 Aprova Regimento Escolar e Proposta Pedagógica da EJA, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni.
  014 Aprova Regimento Escolar e Proposta Pedagógica da Escola Municipal Especial Ana Maria Bauer Felicio.
  015 Responde solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Capão da Canoa, para funcionamento do Anexo da Escola Municipal de Educação Infantil Carrossel.
  016 Orienta escolas da educação infantil do Sistema Municipal de Ensino quanto recesso escolar no mês de julho.
  017 Autoriza e credencia a oferta da EJA, Educação de Jovens e Adultos na Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni.
  018 Responde consulta esclarecendo aspectos referentes à Progressão Parcial, de acordo com o artigo 24 da Lei Federal nº 9.394/96 e Parecer nº 740/99.
  019 Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Meu Mundinho, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da educação infantil.
  020 Aprova Regimento Escolar e Proposta Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Iglesias Minosso Ribeiro.
  021 Responde consulta da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prudente de Morais, esclarecendo aspectos referentes à Progressão Parcial e matrícula no ensino médio.
  022 Estabelece condições para a oferta de Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Capão da Canoa.
  023 Manifesta-se e orienta sobre a progressão parcial no Sistema Municipal de Ensino.
  024 Manifesta-se sobre o ingresso obrigatório a partir dos 6 anos de idade no Ensino Fundamental e alteração da nomenclatura.
  025
Fixa parâmetros para a oferta de educação especial no Sistema Municipal de Educação.
  026 Responde sobre ingresso para matrícula no Ensino Fundamental de 9 anos e Progressão parcial.
  027 Responde solicitação do Sr. Manoel Capelão, referente a vida escolar de sua filha.
  028 Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni.

2004

EMENTA

  001 Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Medeiros Fernandes, em Capão da Canoa, com a implantação do Ensino Fundamental de Nove Anos.
  002 Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Recanto dos Baixinhos, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
  003 Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Carrossel, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
  004

Orienta escolas do Sistema Municipal de Ensino quanto a alterações na Lei Federal nº 9394/96.

  005 Responde a SME sobre a Educação Especial em Capão da Canoa.
  006 Responde às supervisões das escolas municipais de Capão da Canoa sobre Regimentos Escolares.
  007 Manifesta-se favorável à implantação de novo curso técnico no Instituto Estadual Riachuelo.
  008 Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Especial Ana Maria Bauer Felicio, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo de Educação Especial.
  009 Responde à consulta da direção da Escola Particular de Ensino Fundamental Estrelinha do Mar.
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
Análise das ações da Secretaria de Educação previstas na LDO - Leis de Diretrizes Orçamentárias - exercício 2009.

 

https://capaodacanoa.rs.gov.br/uploads/paginadinamica/36333/PARECER_30.pdfAprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Especial Ana Maria Bauer Felício

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