2018
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Nº
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EMENTA
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004 |
Dispõe normas, orienta e define procedimentos às escolas da Rede Municipal de Ensino, na etapa da Educação Infantil e Ensino Fundamental e suas modalidades, quanto ao controle e acompanhamento da freqüência escolar, dos afastamentos e das situações de infrequência, objetivando a permanência, a aprendizagem e o avanço dos estudantes. |
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003 |
Acolhe a Resolução nº 2 de 09 de outubro de 2018 do Conselho Nacional de Educação que Define Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade e revoga a Orientação CME/CC n° 04/ 2017. |
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002 |
Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de Educação Básica e de estabelecimentos de recreação infantil, conforme Lei nº 13.722 de 04 de outubro de 2018. |
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002 |
Dispõe normas, orienta as escolas da Rede Municipal de Ensino, nas etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação especial quanto ao controle e acompanhamento da frequência escolar, dos afastamentos e das situações de infrequência, objetivando a permanência e a aprendizagem e o avanço dos estudantes. |
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001 |
Fixa normas para Credenciamento, Autorização de Funcionamento, Recredenciamento e Cessação de Curso e/ou Atividades das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Escolas Municipais e Particulares de Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Capão da Canoa e dá outras providências |
2016
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Nº
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EMENTA
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004 |
Dispõe sobre a emissão de histórico escolar para alunos da Educação Infantil e procedimentos a serem adotados para a matrícula no 1º ano do Ensino Fundamental. |
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003 |
Fixa norma para matrículas no 1º ano do Ensino Fundamental de alunos provenientes da Educação Infantil |
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002 |
Fixa normas para a elaboração de Projeto Político-pedagógico e Regimento Escolar para instituições integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Capão da Canoa/RS. |
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001 |
Estabelece número de alunos público alvo da Educação Especial por turma na Educação Infantil e Ensino Fundamental |
2012
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Nº
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EMENTA
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001 |
Estabelece normas para a extinção e ou cessação de atividades escolares. |
2011
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Nº
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EMENTA
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001 |
Orienta o Sistema Municipal de Ensino sobre a organização curricular do Ensino Fundamental de nove anos, face ao disposto no Parecer do CNE/CEB nº 11/2010 e na Resolução CNE/CEB nº 07/2010 ... |
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003 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da Música nos estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal de Capão da Canoa. |
2010
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Nº
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EMENTA
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001 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução semanal do Hino Nacional Brasileiro nos estabelecimentos públicos e privados de Ensino Fundamental.
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002 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da Música nos estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal de Capão da Canoa.
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003 |
Redefine data de corte para o ingresso no ensino fundamental de 9 anos de duração e nomenclatura para esta etapa da Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino de Capão da Canoa e revoga a ...
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004 |
Define normas para a implantação de Projetos de Correção de Fluxo nas Escolas de Ensino Fundamental no Sistema Municipal de Ensino de Capão da Canoa
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2009
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Nº
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EMENTA
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001 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de reposição de dias e horas letivas e aprovação prévia de Calendário Escolar diferenciado nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 -LDBEN, art. 23, § 2º e 24, inciso VI e Parecer do CNE/CEB 19/2009.
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2008
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Nº
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EMENTA
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001 |
Dispõe sobre os estudos domiciliares aplicáveis a alunos incapacitados de presença às aulas.
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2007
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Nº
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EMENTA
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001 |
Unificação da nomenclatura da Educação Infantil.
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2006
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Nº
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EMENTA
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008 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de aprovação prévia de Calendário Escolar nos termos da Lei federal nº 9.394/96 - LDBEN, art. 23, § 2º.
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2005
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Nº
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EMENTA
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004 |
Fixa normas para a oferta da Educação Especial no Sistema Municipal de Ensino.
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005 |
Fixa normas para a oferta de Educação de Jovens e Adultos no Sistema Municipal de Educação.
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006 |
Estabelece normas para a oferta de Educação Infantil, no Sistema Municipal de Ensino de Capão da Canoa. |
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007 |
Define normas para o ingresso no ensino fundamental de 9 anos de duração e nomenclatura para os ensinos infantil e fundamental no Sistema Municipal de Ensino de Capão da Canoa. |
2004
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Nº
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EMENTA
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001 |
Dispõe sobre prazos e procedimentos para o exame e a aprovação dos Regimentos Escolares de estabelecimentos de ensino de Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino.
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002 |
Dispõe sobre o credenciamento e autorização de escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Capão da Canoa /RS.
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003 |
Diretrizes Curriculares para o Sistema Municipal de Ensino de Capão da Canoa. |
