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Chamada Pública

Chamamento público a formalização de parceria, através termo de fomento, com OSC, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública

Início: 12 de agosto de 2021 às 13h22min
Abertura: 13 de setembro de 2021 às 14h00min
Número: 010/2012
Tipo: Chamada Pública

Chamamento público a formalização de parceria, através termo de fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública no exercício de 2021, que atuem na área da educação, garantindo assim a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos, em cumprimento aos preceitos legais, de modo particular, no que se destaca na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

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