Decreto 308 | Adota Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Epidemia de COVID-19
Adota Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Epidemia do Novo CoronavíruS, e Protocolo do Plano de Prevenção instituído pelos Municípios das regiões R04 e R05
Adota Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Epidemia do Novo Coronavírus (COVID 19), e Protocolo do Plano de Prevenção instituído pelos Municípios das regiões R04 e R05 do Plano de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
