conteúdo
Notícias
20/07/2021

DECRETO 364 | Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento e controle da pandemia


Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento e controle da pandemia provocada pelo coronavírus (covid-19) nos termos do Decreto Estadual 55.882/2021



Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento e controle da pandemia provocada pelo coronavírus (covid-19) nos termos do Decreto Estadual 55.882/2021 e adota procedimentos firmados pelo protocolo da Região R4 do Sistema 3As e dá outras providências.

Decreto em anexo






Acessibilidade


Para navegação via teclado,
utilize a combinação
ALT + TECLA DE ATALHO