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16/05/2017

Prefeitura reativa 16 dos 22 Conselhos e Comissões Municipais


Após anos desativados, entidades e associações pediram retorno dos trabalhos



Desde o dia primeiro de janeiro, a Prefeitura de Capão da Canoa reativou 16 dos 22 Conselhos Municipais. Após anos desativados, inúmeros pedidos foram feitos pela população para o retorno dos trabalhos. Entidades e associações reforçam que os conselhos são o elo mais forte e direto entre poder público e os moradores da cidade.

Os conselhos municipais, formados por representantes da Prefeitura e da sociedade civil, contribuem para a definição dos planos de ação da cidade, através de reuniões periódicas e discussões. Cada conselho atua de maneira diferente, de acordo com a realidade local e com a sua especificação. Dentre as suas atribuições inclui-se a defesa dos direitos dos cidadãos.

Os conselhos municipais realizam reuniões mensais e até mesmo conferências periodicamente com o objetivo de avaliar e apresentar novas diretrizes e soluções para o pleno funcionamento da política do município. Alguns conselhos possuem caráter fiscalizador, deliberativo, consultivo, normativo e propositivo.

O Secretário de Cidadania, Trabalho e Ação Comunitária, Luciano Flores, destaca que o número de conselheiros ou membros titulares varia de acordo com o tipo de conselho, mas a sua composição é paritária e definida por Lei Municipal. “A reativação foi uma demanda da própria população, que sentiu falta, nos últimos anos, desse contato mais direto com o poder público”, analisa.

Para o Prefeito de Capão da Canoa, Amauri Magnus Germano, os conselhos funcionam como organização capaz de estreitar a relação entre o governo e sociedade civil a partir da participação popular em conjunto com a administração pública nas decisões regentes na sociedade. “Os Conselhos Municipais de Capão da Canoa são, de certa forma, um exercício de democracia na busca de soluções para os problemas sociais, com benefício da população como um todo”, afirma.

Confira os Conselhos Municipais de Capão da Canoa

- Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (COMDICA)

- Conselho Municipal do Idoso (COMID)

- Conselho Municipal do Artesanato (COMART)

- Conselho Municipal da Pesa (COMDAPE)

- Conselho Municipal de Desenvolvimento (COMUDE)

- Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

- Conselho Municipal de Saúde (CMS)

- Conselho Municipal de Educação (CME)

- Conselho do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FUNDEB)

- Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE)

- Conselho Municipal de Turismo (COMTUR)

- Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (COMDIDEF)

- Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM)

- Conselho Municipal de Entorpecente (COMEM)

- Conselho Municipal de Cultura (COMUC)

- Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA)

- Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social (COMHISS)

- Conselho Municipal de Defesa Civil (COMDEC)

- Conselho Municipal de Segurança Pública (COMSEP)

- Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (COMDECOM)

- Comissão Municipal de Emprego

- Conselho de Segurança Alimentar




Créditos: Bernardo Zamperetti/Imprensa PMCC


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