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| Cadastro de Contribuintes | EM BRANCO | Certidôes, Boletos e Documentos | EM BRANCO | Situação do Contribuinte | EM BRANCO | Validação de Documentos |
A Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças constitui o núcleo central do Sistema de planejamento, controle, orientação e execução da política fiscal, tributária, orçamentária, financeira e contábil do Poder Executivo Municipal.
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Atendimento ao público e outras secretarias; emissão de ofícios de toda a Secretaria de Orçamento e Finanças; assessoramento ao Secretário, como agenda e compromissos; apoio a todos os setores da Secretaria, resolvendo questões específicas e buscando melhorias e aperfeiçoamento de suas rotinas.
Responsável pela instalação, manutenção da rede e dos servidores (data center) da prefeitura; avaliação e execução de ações de treinamento e suporte técnico dos usuários; elaboração e implementação de políticas de segurança de rede.
Responsável pela instalação, configuração e identificação e correção de falhas em computadores, periféricos e softwares, seguindo padrão normativo e assistência técnica dos equipamentos de informática de todas as secretarias municipais.
Atendimento personalizado a pessoa jurídica referente a ITBI, IPTU e assuntos gerais; Atendimento a tabelionatos e Registro de Imóveis; Emissão de guias de ITBI solicitadas via protocolo; baixa de débitos, prescrição, devolução e parcelamento de laudêmios.
Emissão de guias, extratos e parcelamentos de IPTU; certidões negativas em geral; certidão não contribuinte.
Responsável pela emissão de certidões de lançamento, descritivas e demolições; atualização de cadastros de contribuinte no que diz respeito a cadastros e IPTU.
Elaborar o Plano Plurianual; LDO e Proposta Orçamentária; controlar os gastos em conformidade com o orçamento; controlar o processamento contábil de receita e da despesa; Controlar a aplicação das Leis Fiscais e todas as atividades relativas a lançamentos de tributos e arrecadação de receitas do Município; elaborar a prestação de contas anual-Balanço; encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado e a Secretaria da Fazenda; elaborar e encaminhar o PAD ao Tribunal de Contas do Estado; elaborar e encaminhar Relatórios de Gestão Fiscal a todos os órgãos competentes; elaborar e encaminhar os Relatórios ao SISTN-Secretaria do Tesouro Nacional; elaborar e encaminhar prestações de contas referentes às verbas recebidas da União e do Estado; elaborar e liquidar empenhos; registrar todos os fatos contábeis que ocorrem; analisar balanços, relatórios e documentos; controlar Recursos Vinculados; controle de saldos bancários e respectivas aplicações; publicação dos relatórios de Transparência Fiscal.
A Tesouraria é o responsável por todas as atividades de registros dos fatos que envolvam o recebimento de receitas e o pagamento de despesas, arrecadação de verbas, aberturas de contas bancárias, aplicações financeiras, conciliações bancárias, elaboração de Boletim Diário de Tesouraria, pagamento dos fornecedores e guarda de valores.
Responsável pela análise de processos administrativos que digam respeito a Secretaria de Orçamento e Finanças; verificar a situação fiscal do contribuinte; emitir guias de honorários advocatícios arbitrados nos processos de execução fiscal; confeccionar processo administrativo para regularizar débitos em caso de existência de bloqueios e depósitos judiciais.
Responsável pelo ajuizamento e acompanhamento das ações de execuções fiscais e ações afins.
Responsável pela emissão de alvarás de localização e suas alterações; emissão de Termos e vistoria para cobrança do exercício fiscal; vistorias para remissão e isenção de IPTU; emissão de Autos de Infração; emissão de Termo de Inscrição em Dívida Ativa; emissão de certidão de Dívida Ativa; emissão de Certidão Narrativa; emissão de Certidão de Inatividade; Baixa e prescrição de débitos; emissão de Certidão de Baixa; fiscalização in loco de estabelecimentos e ambulantes, entre outros serviços afins do departamento.
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS
PEDIDO_INSCRICAO
REQUERIMENTO
Responsável pelas retenções de ISSQN nos empenhos; liberações de notas fiscais (prestação de serviços); ações de fiscalização; arbitramento e parcelamento de débitos de ISSQN; requerimentos de contribuintes pessoas físicas com solicitação de baixa r cancelamento de débitos, conforme Lei 2397/2007; verificação de débitos de responsábeis técnicos; notificações; auto de infração, TIAF, TIDA, CDA; notificações e TIAF de cartões e leasing; averbações; andamento das baixas pessoas físicas e jurídicas, verificação de Notas Fiscais, entre outros serviços afins do departamento.
EDITAL TIDA 001 2021
EDITAL TIDA 002 2021
EDITAL TIDA 003 2021
E-MAILS PARA CONTATO
Gabinete do Secretário - secretariofaz@capaodacanoa.rs.gov.br
Assessoria - fazenda@capaodacanoa.rs.gov.br
Atendimento a Imobiliárias e ITBI – itbi@capaodacanoa.rs.gov.br
Atendimento ao Público - Setor de Arrecadação – 51 9 9150-8248 (WhatsApp)
Cadastro Imobiliário Urbano (IPTU / Certidões Diversas) – cadastro@capaodacanoa.rs.gov.br
Cobranças Administrativas - Protestos/SPC – protestos@capaodacanoa.rs.gov.br
CPD - Departamento de Informática – informatica@capaodacanoa.rs.gov.br
Departamento de Cobrança – dividaativa@capaodacanoa.rs.gov.br
Execução Fiscal – execucaofiscal@capaodacanoa.rs.gov.br
Fiscalização Tributária – fiscalizacao@capaodacanoa.rs.gov.br
ISSQN – fiscalizacao@capaodacanoa.rs.gov.br
Manutenção - Departamento de Informática – manutencao@capaodacanoa.rs.gov.br
Setor Contábil – contabgeral@capaodacanoa.rs.gov.br
Setor Financeiro – Tesouraria – tesouraria@capaodacanoa.rs.gov.br
16/03/2023
16/02/2023
14/02/2023