? Clínica Médica e Consultório Médico, Psicologia, Fonoaudióloga, Fisioterapia e Nutrição - Formulário de cadastro/requerimento preenchido e assinado em duas vias; - Cópia do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), se pessoa jurídica; - Cópia do contrato social, se pessoa jurídica; - Cópia do alvará de localização; - Cópia do alvará sanitário anterior, no caso de renovação; - Cópia do alvará de prevenção e proteção contra incêndio (APPCI); - Cópia do Certificado de limpeza e desinfecção do reservatório d?água; - Cópia do Certificado de dedetização e desratização; - Cópia do comprovante de limpeza e manutenção do ar condicionado; - Cópia do contrato de prestação de serviço (Plano de gerenciamento dos resíduos de serviço de saúde), se o estabelecimento realizar procedimentos que geram resíduo séptico; - Cópia da inscrição junto ao conselho profissional do responsável técnico; - Cópia do registro da clínica junto ao conselho, no caso de pessoa jurídica; - Controle de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos datada e assinada; - Cópia do manual de rotinas e procedimentos com descrição detalhada do conjunto de atividades e procedimentos técnicos realizados no estabelecimento, assim como da rotina de limpeza e higienização dos equipamentos e dos ambientes, se realizados procedimentos médicos ou exames; - Relação de equipamentos e procedimentos; - Escala de recursos humanos e carteira vacinal dos funcionários; - Relação de equipe multifuncional; - Cópia do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde ? PGRSS, quando for o caso; - CNES ? Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.