Comunidade Terapêutica - Formulário de cadastro/requerimento preenchido e assinado em duas vias; - Cópia do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), se pessoa jurídica; - Cópia do contrato social, se pessoa jurídica; - Cópia do alvará de localização; - Cópia do alvará sanitário anterior, no caso de renovação; - Cópia do alvará de prevenção e proteção contra incêndio (APPCI); - Cópia do Certificado de limpeza e desinfecção do reservatório d?água; - Cópia do Certificado de dedetização e desratização; - Cópia do comprovante de limpeza e manutenção do ar condicionado; - Cópia do contrato com Profissional de Saúde de nível superior, responsável pelo Programa Terapêutico, e capacitado para o atendimento de usuários de Substâncias psicoativas em cursos reconhecidos e Cópia da Carteira do Conselho Profissional; - Cópia do Programa Terapêutico - Declaração do responsável técnico pela nutrição e cópia atualizada do cardápio com carimbo e assinatura da nutricionista; - Relação dos profissionais contendo os respectivos horários de trabalho, comprovação do vinculo formal de trabalho e a documentação que os habilita ao exercício da profissão; - Plano de gerenciamento de resíduos sólidos de serviços de saúde ? PGRSSS; - Cópia do contrato com empresa responsável pela coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde ? RSS;