Laboratórios de Prótese Dentária - Formulário de cadastro/requerimento preenchido e assinado em duas vias; - Cópia do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), se pessoa jurídica; - Cópia do contrato social, se pessoa jurídica; - Cópia do alvará de localização; - Cópia do alvará sanitário anterior, no caso de renovação; - Cópia do alvará de prevenção e proteção contra incêndio (APPCI); - Cópia do Certificado de limpeza e desinfecção do reservatório d?água; - Cópia do Certificado de dedetização e desratização; - Cópia do comprovante de limpeza e manutenção do ar condicionado; - Cópia da comprovação de responsabilidade técnica com registro do estabelecimento junto ao CRO/RS ? Técnico de Prótese Dentária; - Cópia do contrato com empresa responsável pela coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde ? RSS; - Registros de Treinamento de funcionários; - Cópia do Plano de Prevenção de Riscos Ambientais- PPRA; - Cópia do Programa de Controle de Saúde Ocupacional ? PCMSO; - Relação dos funcionários (formação técnica, com respectivo registro no Conselho Profissional).