ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SÚMULA DE PARECERES - ANO DE 2025 Número ASSUNTO (EMENTA) 001/202 5 Credencia e Temporariamente a EPEI Nª Srª Aparecida 002/202 5 Credencia e Autoriza a EPEI Talmidin 003/202 5 Credencia e Autoriza a Associação Geração Kids 004/202 5 Credencia e Autoriza a Associação Talmidin 005/202 5 Credencia e Autoriza a Associação Nª Srª Aparecida 006/202 5 Credencia e Autoriza a EPEI Nª Srª Aparecida 007/202 5 Descredencia e Desautoriza EPEI Céu de Letras 008/202 5 Aprova Plano Plurianual para o exercício de 2026 - 2029 (PPA 2026-2029) 009/202 5 Credencia e Temporariamente EPEI Aprendendo a Viver 010/202 5 Descredencia e extingue a EPEI Alecrim 011/2025 Descredencia e extingue a EPEI Aquarela 012/202 5 Descredencia e extingue a EPEI Crescer 013/202 5 Autoriza Temporariamente EPEI Sonho Meu ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 014/202 5 Aprova o Demonstrativo de Planejamento de Despesas para o Exercício de 2026 (LOA 2026) 015/202 5 Descredencia e extingue o funcionamento da EPEI Trenzinho Encantado 016/202 5 Aprova a alteração do Regimento Escolar Padrão Municipal (adendo dos 5° Ano avaliado por nota) 017/202 5 Autoriza o Funcionamento Provisório da EPEI Sonho Meu 018/202 5 Aprova o Calendário Letivo 2026 019/202 5 Autoriza Temporariamente a EPEI Trenzinho Encantado