ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PORTARIA N° 440 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 ALTERA CARGO PARA ASSESSOR DE DEPARTAMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO O Prefeito Municipal de Capão da Canoa, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, art. 56, da Lei Orgânica do Município, e; Considerando o Memorando nº 087/2026 desta Prefeitura, RESOLVE Art. 1° Alterar o cargo do(a) Servidor(a) Público(a) Municipal PAULO ROBERTO DE LIMA DIAS , matrícula n° 229.370, para o cargo de Diretor Especial de Gabinete, padrão salarial CC/FG6, lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico. Parágrafo Único. Esta alteração substitui as disposições anteriores no que se refere ao cargo comissionado ocupado, permanecendo válido o ato de nomeação, mantendo o vínculo funcional contínuo e ininterrupto, sem solução de continuidade. Art. 2° Esta Portaria entre em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos de forma retroativa na data de 1° de fevereiro de 2026. Registre-se e Publique-se. Capão da Canoa, 18 de Fevereiro de 2026. VALDOMIRO NOVASKI Prefeito Municipal MARCOS JONES FEIJÓ CARDOSO CLEO RÉGIS SOUZA DA SILVA Secretário de Gestão, Inovação e Tecnologia Procurador Geral Responsável pela Emissão e Preenchimento Publicado em www.capaodacanoa.rs.gov.br LARISSA PEREIRA DE SOUZA CARDOSO Em observância à Lei nº 6.883/2021 Assessor de Departamento - Matrícula nº 229.360 (Revisado por L.P) Av. Paraguassú, 1881, Capão da Canoa / RS - CEP 95.555-000 - Fone: 0800 1151551 E-mail: administracao@capaodacanoa.rs.gov.br