ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PORTARIA N° 1544 DE 19 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL NA PORTARIA MUNICIPAL. O Prefeito Municipal de Capão da Canoa, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do art. 56, da Lei Orgânica do Município, e considerando a necessidade de correção de erro material na portaria municipal; Considerando o Protocolo nº 47.061/2025 desta Prefeitura, RESOLVE Art. 1° Retificar a portaria n° 3.523 de 18 de dezembro de 2025 da Servidora Pública Municipal DIULIANA SILVA DE QUADROS , que trata de renovação de redução de carga horária, onde se lê ?Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20 de outubro de 2025 até 19 de outubro de 2026?, leia-se ?Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20 de agosto de 2025 até 19 de agosto de 2026?. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 18 de dezembro de 2025. Registre-se e Publique-se. Capão da Canoa, 19 de junho de 2026. VALDOMIRO NOVASKI Prefeito Municipal GABRIEL MAROSO TONETTO CLEO RÉGIS SOUZA DA SILVA Secretário Adjunto de Gestão, Inovação e Tecnologia Procurador Geral Responsável pela Emissão e Preenchimento Publicado em www.capaodacanoa.rs.gov.br SUÉLEN LESSA SANTOS Em observância à Lei nº 6.883/2021 Assessor Setorial - Matrícula nº 229.664 (Revisado por S.L.S) Av. Paraguassú, 1881, Capão da Canoa / RS - CEP 95.555-000 - Fone: 0800 1151551 E-mail: : administracao@capaodacanoa.rs.gov.br Assinado por 4 pessoas: GABRIEL MAROSO TONETTO, CLEO RÉGIS SOUZA DA SILVA, VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI e AGENTE PUBLICADOR - DOCUMENTO PUBLICADOPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/A7FF-D3AF-2B79-09DB e informe o código A7FF-D3AF-2B79-09DB ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PORTARIA N° 1545 DE 19 DE JUNHO DE 2026. CANCELA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. O Prefeito Municipal de Capão da Canoa, no uso de suas atribuições legais, nos termos inciso IV, do art. 56, da Lei Orgânica do Município, Lei Municipal n° 2.757 de 20 de dezembro de 2010, e; Considerando o Protocolo n.º 47.061/2025 desta Prefeitura, RESOLVE Art. 1° Cancelar a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária da Servidora Pública Municipal DIULIANA SILVA DE QUADROS , na matrícula n° 214.620, concedida através da Portaria n° 3.523 de 18 de dezembro de 2025. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos à data de 20 de junho 2026. Capão da Canoa, 19 de junho de 2026. Registre-se, publique-se VALDOMIRO NOVASKI Prefeito Municipal GABRIEL MAROSO TONETTO CLEO RÉGIS SOUZA DA SILVA Secretário Adjunto de Gestão, Inovação e Tecnologia Procurador Geral Responsável pela Emissão e Preenchimento Publicado em www.capaodacanoa.rs.gov.br SUELEN LESSA SANTOS Em observância à Lei nº 6.883/2021 Assessor Setorial - Matrícula nº 229.664 (Revisado por S.L.S) Av. Paraguassú, 1881, Capão da Canoa / RS - CEP 95.555-000 - Fone: 0800 1151551 E-mail: administracao@capaodacanoa.rs.gov.br Assinado por 4 pessoas: GABRIEL MAROSO TONETTO, CLEO RÉGIS SOUZA DA SILVA, VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI e AGENTE PUBLICADOR - DOCUMENTO PUBLICADOPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/A7FF-D3AF-2B79-09DB e informe o código A7FF-D3AF-2B79-09DB VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: A7FF-D3AF-2B79-09DB Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: GABRIEL MAROSO TONETTO (CPF 809.XXX.XXX-34) em 19/06/2026 19:34:47 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) CLEO RÉGIS SOUZA DA SILVA (CPF 550.XXX.XXX-04) em 24/06/2026 16:32:46 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI (CPF 289.XXX.XXX-34) em 25/06/2026 16:03:02 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) AGENTE PUBLICADOR - DOCUMENTO PUBLICADO (CPF 026.XXX.XXX-28) em 25/06/2026 16:44:56 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/A7FF-D3AF-2B79-09DB