ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PORTARIA N° 1560 DE 23 DE JUNHO DE 2026 CONCEDE RETORNO DE LICENÇA INTERESSE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. O Prefeito Municipal de Capão da Canoa, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso IV, do art. 56, da Lei Orgânica do Município, art. 111, da Lei Municipal n° 419 de 24 de maio de 1990, e; Considerando o Atendimento n.º 518/2026 desta Prefeitura, RESOLVE Art. 1° Conceder retorno de Licença Interesse ao Servidor Público Municipal, JOEL MACIEL Operário, matrícula n° 141.811, a contar de 1º de julho de 2026. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a data de 1º de julho de 2026. Art. 3º Revogar a Portaria nº 2.277 de 05 de setembro de 2024; Registre-se e Publique-se. Capão da Canoa, 23 de junho de 2026. VALDOMIRO NOVASKI Prefeito Municipal ELISALDO VIEIRA BREHM CLEO RÉGIS SOUZA DA SILVA Secretário de Gestão, Inovação e Tecnologia Procurador Geral Responsável pela Emissão e Preenchimento Publicado em www.capaodacanoa.rs.gov.br SUELEN LESSA SANTOS Em observância à Lei nº 6.883/2021 Assessor Setorial - Matrícula nº 229.664 (Revisado por S.L.S) Av. Paraguassú, 1881, Capão da Canoa / RS - CEP 95.555-000 - Fone: 0800 1151551 E-mail: administracao@capaodacanoa.rs.gov.br Assinado por 4 pessoas: ELISALDO VIEIRA BREHM, CLEO RÉGIS SOUZA DA SILVA, VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI e AGENTE PUBLICADOR - DOCUMENTO PUBLICADOPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/CAD4-0D03-621F-7C5A e informe o código CAD4-0D03-621F-7C5A VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: CAD4-0D03-621F-7C5A Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: ELISALDO VIEIRA BREHM (CPF 447.XXX.XXX-49) em 23/06/2026 18:26:03 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) CLEO RÉGIS SOUZA DA SILVA (CPF 550.XXX.XXX-04) em 24/06/2026 16:26:55 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI (CPF 289.XXX.XXX-34) em 25/06/2026 16:10:00 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) AGENTE PUBLICADOR - DOCUMENTO PUBLICADO (CPF 026.XXX.XXX-28) em 25/06/2026 16:34:32 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/CAD4-0D03-621F-7C5A