PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SECRETARIA DE CIDADANIA, TRABALHO E AÇÃO COMUNITÁRIA FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL PROGRAMA GAÚCHO DE ARTESANATO Avenida Paraguassú nº1881 - Centro - Capão da Canoa/RS - Cep:95555-000 0800 115 1551 EDITAL DE SELEÇÃO Nº 0003/2026 Feira de Artesanato Raizes & Mãos - Capão Fest 2026 O Município de Capão da Canoa, através da Secretaria de Cidadania, Trabalho e Ação Comunitaria, em parceria com a Fundação Gaúcha do Trabalho eAção Social - FGTAS, vinculada à Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, por intermédio do Programa Gaúcho de Artesanato ? PGA, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Lei Estadual n° 13.516 e pelo Manual de Orientação do Artesanato Gaúcho, torna público o processo de seleção de interessados em participar daFeira de Artesanato Raizes & Mãos - Capão Fest 2026,a ser regida por este Edital e pela legislação aplicável. Expediente administrativo ????. 1. DO OBJETIVO DA SELEÇÃO PÚBLICA 1.1 O presente edital tem por objetivo selecionar artesãos(ãs) de Capão da Canoa, com suas respectivas produções, para a divulgação e comercialização de produtos artesanais naFeira de Artesanato Raizes & Mãos - Capão Fest 2026, de 08 A 11 de outubro de 2026, no largo do Baronda. 1.1.1 AFeira de Artesanato Raizes & Mãos - Capão Fest 2026.estará aberta para visitação do público nos respectivos dias, das 10h às 22h. 1.1.2 Poderá a coordenação local alterar os horários pré-determinados, a fim de melhor funcionamento da feira e em benefício aos expositores. 1.2 Os(As) selecionados(as) deverão arcar com as próprias despesas de passagens, translado, hospedagem e alimentação durante o evento. 1.3 A cobertura de pirâmides com tablado será disponibilizada pela Prefeitura Municipal de Capão da Canoa, cabendo ao expositor dispor de mobiliário e instrumentos para exposição de seus produtos. Os artesãos devem estruturar seu espaço com mesase acessórios de exposição. 1.4 Os(As) selecionados(as) desde já ficam cientes que eventuais danos, integrais ou parciais, nas peças de artesanato decorrentes do transporte ou ocorridosnas dependências daFeira de Artesanato Raizes & Mãos - Capão Fest 2026,serão de sua responsabilidade exclusiva. 1.5 Os(As) selecionados(as) se comprometem em chegar no dia08/10/2026, das 07hs as 10hs para ocupação dos espaços. Da mesma forma, a retirada das peças deverá ser feita conforme regulamento e orientações da organização local. 2 DAS OPORTUNIDADES 2.1Serão selecionados por meio deste edital, no mínimo, 60 artesãos para exporem e comercializarem suas peças artesanais em 60 (sessenta) espaços, sendo 24 espaços de 3m² (1,50mx2,00m), e 36 espaços de 3m² (2,00m x 1,50m), que serãodemarcados no piso, a serem ocupados por no mínimo 1 artesão cada, com mesas e demais mobiliários para exposição, sendo que 06 destes espaços serão destinados para artesãos que tenham costura criativa 2.1.1As inscrições e a avaliação e triagem das peças artesanais serão feitas individualmente, mesmo no caso de artesãos associados, cooperativados ou integrantes do mesmo grupo informal; 2.1.2100% das vagas serão destinadas exclusivamente a artesãos de Capão da Canoa Assinado por 1 pessoa: VALDOMIRO DE MATOS NOVASKIPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/9348-1D75-AE23-4808 e informe o código 9348-1D75-AE23-4808 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SECRETARIA DE CIDADANIA, TRABALHO E AÇÃO COMUNITÁRIA FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL PROGRAMA GAÚCHO DE ARTESANATO Avenida Paraguassú nº1881 - Centro - Capão da Canoa/RS - Cep:95555-000 0800 115 1551 3 DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 3.1Poderão participar da seleção: I - Artesãos membros de associação, cooperativa ou grupo informal, que: estejam cadastrados(as) na FGTAS ? Programa Gaúcho de Artesanato (PGA), com Carteira Estadual de Artesão(ã) dentro do prazo de validade; tenham disponibilidade e condições de enviar um representa nte para realizar a comercialização dos produtos dos selecionados durante o evento. II ? Artesãos individuais que: a) estejam cadastrados(as) na FGTAS ? Programa Gaúcho de Artesanato (PGA), com Carteira Estadual de Artesão(ã) dentro do prazo de validade; b) tenham disponibilidade e condições físicas e financeiras para viajar e realizar a comercialização dos seus produtos durante o evento. 3.2O(A) artesão(ã) selecionado(a), não tendo condições de comparecer ao evento, deverá entregar com antecedência de 03 (três) dias à FGTAS ? Programa Gaúcho de Artesanato (PGA), procuração por instrumento público indicando quem comercializará seus produtos, sendo que o(a) outorgado(a) não poderá ser artesão(ã) individual selecionado(a), salvo no caso de espaço dividido entre 02 (dois) ou mais artesãos(ãs). 4 DAS INSCRIÇÕES 4.1O(A) interessado(a) em participar da seleção deverá preencher o formulário eletrônico de inscrição e enviar de 5 a 10 fotos das peças artesanais que pretende comercializar, de diferentes ângulos, em arquivo de imagem com nitidez e resolução suficientes para avaliação para o e-mail artesaocapao2025@gmail.com 4.1.1As fotos devem apresentar no mínimo 5 produtos de cada matéria-prima/técnica que o(a) artesão(ã) deseja expor. 4.2A triagem dos expositores ocorrerá por avaliação técnica dos produtos a serem comercializados, de acordo com as fotos enviadas para o e-mailartesaocapao2025@gmail.comdurante o período de inscrição, com identificação do(a) artesão(ã) candidato(a) e feira para a qual está inscrito(a). 4.3As inscrições serão realizadas no período de30/09/2026 a 04/10//2026, no endereço eletrônico: https://forms.gle/JQ8Ed8Qj6pcGEf5J6As inscrições serão recebidas mediante formulário eletrônico específico, que ficará aberto para o envio de respostas até às 23h59min do dia 05/10/2026. 5 DO PROCESSO DE SELEÇÃO E PRAZOS PARA RECURSO 5.1Após o período de inscrições, conforme o cronograma previsto no item 6, terá início o processo de triagem, que será realizado por Comissão de Avaliação e Triagem composta por 03 (quatro) integrantes, indicados pela Secretaria de Cidadania de Capão da Canoa, e pela FGTAS. A Comissão terá a atribuição de avaliar os produtos artesanais, bem como os dados constantes no formulário de inscrição e de documentos solicitados. 5.2A triagem técnica é etapa obrigatória do processo de seleçãoe será realizada exclusivamente pela avaliação dos produtos artesanais apresentados nas fotos enviadas para o e-mail artesaocapao2025@gmail.com, durante o período de inscrição, com identificação do(a) artesão(ã) candidato(a) e feira para a qual está inscrito(a). 5.2.1O(a) artesão(ã) inscrito(a) apresentará, nas fotos para triagem técnica, uma amostra Assinado por 1 pessoa: VALDOMIRO DE MATOS NOVASKIPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/9348-1D75-AE23-4808 e informe o código 9348-1D75-AE23-4808 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SECRETARIA DE CIDADANIA, TRABALHO E AÇÃO COMUNITÁRIA FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL PROGRAMA GAÚCHO DE ARTESANATO Avenida Paraguassú nº1881 - Centro - Capão da Canoa/RS - Cep:95555-000 0800 115 1551 representativa das peças que deseja expor na feira, com no mínimo 05 (cinco) peças para cada matéria-prima/técnica, e no mínimo 01 (uma) de cada produtoou modelo diferente. 5.3Serão desclassificados os(as) candidatos(as) que: a) não possuam as condições de participação estabelecidas no item 3 deste Edital; b) não enviem ou enviem fotos e informações insuficientes para a avaliação de seus produtos; c) inscrevam predominantemente produtos que não se enquadrem nos critérios da Lei Estadual n° 13.516 e do Manual de Orientação do Artesanato Gaúcho e/ou que não correspondam às matérias- primas e técnicas artesanais para as quais o(a) artesão(ã) possui habilitação, de acordo com a Carteira Estadual de Artesão(ã). d) obtenham pontuação final inferior a 30 pontos na avaliação técnica 5.4Os(As) candidatos(as) que não incorram em nenhum critério de eliminação relacionado no item serão classificados(as) de acordo com os itens de avaliaçãoe pontuações abaixo relacionados. ITEM DE AVALIAÇÃO PONTUAÇÃO PESO 1.Aplicação da técnica e qualidade do produto final (0-10) 2 2.Estética (equilíbrio e harmonia na criação das peças) (0-10) 2 3.Maior domínio do processo produtivo (artesão(ã) tem maior porcentagem de trabalho manual, e executa mais etapas do processo de transformação da matéria-prima em estado natural até a peça acabada) (0-10) 2 4.Destaque técnico (artesão(ã) apresenta trabalho diferenciado, em termos de potencial de venda, criatividade, inovação, qualidade e conjunto da obra, dentro da sua matéria-prima/técnica) (0-10) 2 5.Ineditismo e diversidade (produtos, técnicas ou matérias-primas com referência cultural, únicas ou pouco frequentes no conjunto de artesãos(ãs) inscritos(as) para a oportunidade) (0-10) 2 TOTAL 100 5.5Após avaliação individual, se fará o somatório do total ponderado de cada artesão inscrito para dividir seu espaço com um ou mais artesãos inscritos. O somatório das notas dos artesãos que desejam dividir o espaço entre si, e o total ponderado individual dos artesãos inscritos para exporem sozinhos, serão os valores considerados para ordenar os candidatos por ordem de classificação; 5.5.1A ocupação dos espaços pelos selecionados decorrerá na forma de sorteio; 5.6Como primeiro critério de desempate, a Comissão de Avaliação e Triagem priorizará candidatos(as) inscritos(as) para dividir o estande, visando ocupação do espaço por mais artesãos(ãs) 5.6.1Como segundo critério de desempate, a Comissão de Avaliaçãoe Triagem beneficiará artesãos(ãs) melhor avaliados no item 1 - Aplicação da técnica e qualidade do produto final. 5.6.2No caso de persistir o empate entre candidatos(as), o critério de desempate será sorteio. 5.7Durante o processo de análise e avaliação dos critérios, a Comissão de Avaliação e Triagem Assinado por 1 pessoa: VALDOMIRO DE MATOS NOVASKIPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/9348-1D75-AE23-4808 e informe o código 9348-1D75-AE23-4808 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SECRETARIA DE CIDADANIA, TRABALHO E AÇÃO COMUNITÁRIA FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL PROGRAMA GAÚCHO DE ARTESANATO Avenida Paraguassú nº1881 - Centro - Capão da Canoa/RS - Cep:95555-000 0800 115 1551 poderá recomendar adequações ou solicitar comprovação oficial de informações fornecidas pelos(as) participantes. 5.8No dia 05 de outubro de 2026 será divulgada a lista prévia, contendo os nomes dos(as) selecionados(as) por ordem de classificação. 5.9Os(As) selecionados(as) terão até o dia 06/10/2026 para confirmar sua participação à Coordenação do Programa Gaúcho de Artesanato, por meio do Whatsapp n° (51) 984934911 ou pelo e-mailartesaocapao2025@gmail.com, devendo informar nº da carteira de artesão, seu nome completo e o nome da feira. 5.10Na ausência de confirmação o(a) candidato(a) será consider ado(a) desistente e consequentemente se chamará o subsequente na ordem de classificação. 5.11Serão recebidos recursos pelo endereço eletrônicoartesaocapao2025@gmail.comdia 06/10/2026, devendo apontar os motivos e alegações para o recurso. 5.11.1A Coordenação Estadual do Programa Gaúcho de Artesanato julgará os recursos em até 01 (um) dia útil, sendo 06/10//2026 o prazo limite para resposta. 5.12No dia 07 de outubro de 2026 será divulgada a lista final, contendo os nomes dos(as) selecionados(as) por ordem de classificação. 5.13O(A) artesão(ã) constante na lista definitiva de selecionados(as) que não comparecer àFeira de Artesanato Raizes & Mãos - Capão Fest 2026, ou infringir às normas prevista no regulamento não terá aceita a sua inscrição para os eventos comerciais promovidos e/ou organizados pelo Programa Gaúcho de Artesanato pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 11/10/ de 2026. 5.15Caso o número de selecionados(as) não atinja o número de vagas oferecidas, ficará a critério da Coordenação Estadual do Programa Gaúcho de Artesanato a seleção de outros(as) artesãos(ãs), que deverão atender ao estabelecido no item 3.1, até ser atingido o quantitativo de oportunidades disponibilizado. 5.16Artesãos inscritos neste Edital poderão ser contemplados para outras feiras com caráter municipal, estadual ou regional, por convite e a critério daCoordenação Estadual do Programa Gaúcho de Artesanato, sempre respeitando a ordem de classificação alcançada na etapa de triagem e conforme publicação de lista final de selecionados. 6.CRONOGRAMA ATIVIDADE DATA Data da publicação Edital de Chamamento Público. 30/09/2026 Prazo final para recebimento dos formulários de inscrição.04/10/2026, às 23h59min Análise e avaliação dos inscritos ? Triagem técnica. 05/10/2026 Divulgação da lista prévia dos(as) selecionados(as) 05/10/2026 Prazo para confirmações e recursos 06/10/2026 Divulgação da lista final dos selecionados 07/10/2026 Período do evento. 08 a 11/10/2026 7.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Assinado por 1 pessoa: VALDOMIRO DE MATOS NOVASKIPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/9348-1D75-AE23-4808 e informe o código 9348-1D75-AE23-4808 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SECRETARIA DE CIDADANIA, TRABALHO E AÇÃO COMUNITÁRIA FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL PROGRAMA GAÚCHO DE ARTESANATO Avenida Paraguassú nº1881 - Centro - Capão da Canoa/RS - Cep:95555-000 0800 115 1551 7.1Os(As) artesãos(ãs) deverão levar as peças produzidas acompanhadas de notas fiscais eletrônica. 7.2O mobiliário e as peças não comercializadas deverão ser recolhidas pelo(a) artesão(ã) ao final da feira. 7.3As situações não previstas neste instrumento serão resolvidas pela Secretaria de Cidadania Coordenação Estadual do Programa Gaúcho de Artesanato; 7.4A inscrição implica no conhecimento e concordância dos termos e condições previstos neste Edital. 7.5Os recursos, impugnações e demais solicitações deverão serrealizadas por meio de correio eletrônico para o endereçoartesaocapao2025@gmail.com. 7.6Informações adicionais podem ser solicitadas pelo telefone (51) 984934911, na Casa da Cidadania de Capão da Canoa ou nas Agências FGTAS de Capão da Canoa. 7.7. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar edital em caso de identificação de alguma irregularidade, devendo protocolar o pedido até 01 (um) dias úteis após a publicação do edital, devendo a Prefeitura julgar e responder à impugnação em até 01 (um) dia útil. 7.8Os(as) artesãos(ãs) participantes comprometem-se a não interferir, direta ou indiretamente, na organização, administração, gestão, estrutura física e operacional do evento, competindo exclusivamente à entidade organizadora e/ou à Administração Pública a definição, planejamento e execução das atividades relacionadas à montagem, funcionamento e encerramento. 7.9Fica expressamente vedado aos(as) artesãos(ãs) intervir,modificar, questionar ou promover alterações quanto à disposição e montagem da lona ou estrutura física, sistemas de ventilação, organização e funcionamento da praça de alimentação, dimensionamento e delimitação dos espaços, layout, localização dos estandes, critérios de distribuição das áreas, horários de funcionamento, bem como quaisquer decisões de natureza téc nica, administrativa ou organizacional. 8.O descumprimento desta cláusula poderá ensejar advertência, suspensão das atividades ou exclusão da participação no evento, sem prejuízo das demaismedidas administrativas cabíveis. 9.A Prefeitura Municipal de Capão da Canoa, se resguarda o direito de revogar o presente procedimento de seleção, no todo ou em parte, por razões de interesse público, derivado de fato superveniente comprovado, ou anulá-lo por ilegalidade, deofício ou por provocação mediante ato escrito e fundamentado, o qual será publicado e disponibili zado no site oficial www.capaodacanoa.rs.gov.br, para conhecimento dos motivos. CAPÃO DA CANOA, 30 de setembro de 2026 VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI PREFEITO DE CAPÃO DA CANOA Assinado por 1 pessoa: VALDOMIRO DE MATOS NOVASKIPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/9348-1D75-AE23-4808 e informe o código 9348-1D75-AE23-4808 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SECRETARIA DE CIDADANIA, TRABALHO E AÇÃO COMUNITÁRIA FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL PROGRAMA GAÚCHO DE ARTESANATO Avenida Paraguassú nº1881 - Centro - Capão da Canoa/RS - Cep:95555-000 0800 115 1551 ANEXO I FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO Feira de Artesanato Raizes & Mãos - Capão Fest 2026 Inscrições gratuitas: de 30/09 a 04/10/2026. N° de Registro ? Carteira de Artesão PGA: Nome completo: Município: E-mail: Telefone celular (Whatsapp): Telefone fixo: Deseja se candidatar para ocupar o espaço: ( ) Com outros artesãos inscritos. Quem? ______________________________________ Sobre os produtos: * Relacione abaixo até 10 produtos que pretende comercializar noevento, especificando o tipo, o tamanho, a quantidade e o valor unitário por produto. * Os produtos relacionados têm que integrar apenas o conjunto de sua própria obra ou coleção, não sendo permitida a inclusão de peças de outros artesãos. * Todos os produtos relacionados devem representar técnica e matéria-prima contida na Carteira Estadual de Artesão. Sobre a forma de trabalho: Descreva o processo de produção das suas peças (quais são as matérias primas, como as obtém, quais as etapas de produção até a finalização dos produtos): *Caso faça utilização de material reciclado e/ou aproveitamento de resíduos, especifique. Assinado por 1 pessoa: VALDOMIRO DE MATOS NOVASKIPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/9348-1D75-AE23-4808 e informe o código 9348-1D75-AE23-4808 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SECRETARIA DE CIDADANIA, TRABALHO E AÇÃO COMUNITÁRIA FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL PROGRAMA GAÚCHO DE ARTESANATO Avenida Paraguassú nº1881 - Centro - Capão da Canoa/RS - Cep:95555-000 0800 115 1551 ANEXO II DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMAGEM Eu, ________________________________________________ ________________, portador (a) do RG de nº ______________, inscrito (a) no CPF sob nº_____________, residente no município ____________________________________________, declaro possuir poderes para autorizar que a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social ? FGTAS divulgue,exiba em público e reproduza nas peças gráficas ou materiais informativos, as obras intelectuais referentes ao Edital de Seleção nº 003/2026, referente à Feira de Artesanato Raizes & Mãos - Capão Fest 2026,a realizar-se de 08 a 11/10/2026, assim como as fotos dos profissionais envolvidos, entregues por mim para divulgação, para fins publicitários ou educacionais. Declaro, ainda, para todos os fins e efeitos de direito, que da utilização das imagens para as finalidades citadas acima não decorrerá qualquer tipo de ônus para a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social ? FGTAS, advindos de pagamento de direitos de uso de imagem e/ou direitos autorais. ________________________________________________ [CIDADE], [DATA] ___________________________________________________ _______ [ASSINATURA] Assinado por 1 pessoa: VALDOMIRO DE MATOS NOVASKIPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/9348-1D75-AE23-4808 e informe o código 9348-1D75-AE23-4808 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SECRETARIA DE CIDADANIA, TRABALHO E AÇÃO COMUNITÁRIA FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL PROGRAMA GAÚCHO DE ARTESANATO Avenida Paraguassú nº1881 - Centro - Capão da Canoa/RS - Cep:95555-000 0800 115 1551 ANEXO III TERMO DE COMPROMISSO PESSOA FÍSICA Eu, ________________________________________________ ________________, portador (a) do RG de nº ______________, inscrito (a) no CPF sob nº_____________, residente na cidade de _________________, selecionado (a) para comercializar minha produção na Feira de Artesanato Raizes & Mãos - Capão Fest 2026, comprometo-me a cumprir as disposições previstas no Edital de Seleção nº 003/2026, da Prefeitura Municipal de Capão da Canoa. Assumo também ter ciência de que: 1. As minhas peças serão expostas em espaço compartilhado e serão por mim comercializadas segundo as orientações dos membros da COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA GAÚCHO DE ARTESANATO. 2. As peças NÃO ESTARÃO ASSEGURADAS, em caso de dano ou furto, durante o período do evento ou durante a etapa de logística. 3. Não há ônus a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, em caso de acidente, dano ou furto do material durante o processo de logística, sendo de minha responsabilidade a contratação do serviço de seguro das peças durante o trajeto, assim como, para o período de exposição e comercialização das peças. 4. Deverei recolher os produtos não comercializados no prazo determinado e que após este prazo a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, não mais re sponderá por eventuais extravios. 5. Declaro ainda estar apto a ser contemplado pelo edital, não incorrendo em nenhuma de suas vedações. Por fim, atesto a minha capacidade operacional para produzir o(s) modelo(s) e quantidade de peças do artesanato descrito na ficha de inscrição, de acordo com ocronograma deste Edital. __________________________________________ [CIDADE], [DATA] ____________________________ (Nome e assinatura do artesão) Assinado por 1 pessoa: VALDOMIRO DE MATOS NOVASKIPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/9348-1D75-AE23-4808 e informe o código 9348-1D75-AE23-4808 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 9348-1D75-AE23-4808 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI (CPF 289.XXX.XXX-34) em 30/09/2026 15:50:52 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/9348-1D75-AE23-4808