ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA MUNICIPIO DE CAPÃO DA CANOA - RS JANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO Exercício de 2023 Página: 1 / 2 RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) R$ 1,00 RECEITAS Superávit Orçamentário Despesas Empenhadas Previsão Atualizada Dotação Inicial Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) Despesas Liquidadas Previsão Inicial DESPESAS Despesas Pagas Receitas Realizadas Déficit Orçamentário Dotação Atualizada BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre 401.663.995,49 401.663.995,49 499.336.297,03 42.425.556,96 0,00 401.663.995,50 494.998.408,60 421.229.151,03 434.421.943,40 410.704.126,16 64.914.353,63 DESPESAS POR FUNÇÃO /SUBFUNÇÃO Até o Bimestre Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas 434.421.943,40 421.229.151,03 401.923.541,92 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Receita Corrente Líquida Até o Bimestre RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Até o Bimestre Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Resultado Previdenciário Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Resultado Previdenciário 56.302.456,52 25.184.483,04 81.486.939,56 0,00 0,00 0,00 RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado Até o Bimestre (b) % em Relação à Meta (b/a) RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha 0,00 -959.851,61 -308.822.986,32 6.406.080,03 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias Empenhadas 25.184.483,04 0,00 Despesas Previdenciárias Empenhadas 401.773.541,92Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 401.773.541,92Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 0,00 Despesas Previdenciárias Pagas Despesas Previdenciárias Pagas 25.184.483,04 Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre InscriçãoRESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Poder Judiciário RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Legislativo Poder Executivo Defensoria Pública Ministério Público Poder Executivo RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS Saldo a Pagar 12.635.401,12 12.525.630,91 109.770,21 0,00 0,00 0,00 9.116.984,95 9.073.145,34 778.328,34 1.696.536,12 0,00 767.745,93 0,00 10.582,41 1.696.536,12 0,00 11.731.902,49 7.338.906,93 0,00 11.632.714,69 0,00 99.187,80 7.382.746,54 0,00 125.170,29 37.702,29 0,00 125.170,29 0,00 0,00 37.702,29 0,00 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA MUNICIPIO DE CAPÃO DA CANOA - RS JANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO Exercício de 2023 Página: 2 / 2 Poder Judiciário Minist ério Público Defensoria Pública Poder Legislativo 43.839,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 43.839,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 19.114.649,0321.752.386,07 162.872,582.474.864,46 DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado Até o Bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 29,8725%79.449.140,86 70% 79,2957.465.785,73 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado no Exercício Saldo não realizado 6.926.606,06 -6.926.606,06 14.649.953,8234.248.350,94 Receita de Operação de Crédito Despesa de Capital Líquida Exercício 20º Exercício10º Exercício PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 35º Exercício 0,00 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 0,000,000,00 Resultado Previdenciário 0,00 0,00 Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 Saldo a Realizar Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS 0,00 Valor Apurado no Exercício Receitas da Alienação de Ativos % Aplicado Até o Bimestre DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado Até o Bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício Limite Constitucional Anual 15% 26,02 Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 68.010.088,30 Valor Apurado no Exercício CorrenteDESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP 0,00Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) (2022) (2031) (2041) (2056) Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital 15% 0,00 50% 0,00 0,000,00 Capão da Canoa, 31/01/2024 Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA. Emissão: 31/01/2024, às 15:56:36. Nota(s) Explicativa(s):