ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 1. INFORMAÇÕES BÁSICAS: Registro de Preços para aquisição de playgrounds modulares infantis, incluindo fornecimento, transporte e montagem, destinados às Escolas Municipais de Educação Infantil e demais unidades da Rede Municipal de Ensino de Capão da Canoa/RS, visando à qualificação dos espaços escolares e ao desenvolvimento de atividades recreativas, pedagógicas e psicomotoras, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação. 2. DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO: Secretaria de Educação Servidores: Julia Scheffer Jarzynski 3. DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO: A presente contratação justifica-se pela necessidade de ampliar e qualificar os espaços destinados às atividades recreativas e pedagógicas das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Capão da Canoa/RS, proporcionando ambientes seguros, acessíveis e adequados às diferentes faixas etárias. A disponibilização de playgrounds modulares infantis contribuirá para o desenvolvimento motor, cognitivo e social das crianças, estimulando a interação, a criatividade e a aprendizagem por meio do brincar. Além disso, a aquisição permitirá atender às necessidades de implantação, ampliação e renovação dos espaços de recreação escolar, conforme as demandas identificadas pela Secretaria Municipal de Educação. 4. DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO: A contratação deverá contemplar o fornecimento de playgrounds modulares infantis novos, fabricados com materiais resistentes, duráveis, atóxicos e adequados ao uso contínuo em ambientes escolares, observando as normas técnicas de segurança aplicáveis, especialmente a ABNT NBR 16071. Os equipamentos deverão apresentar estrutura estável, acabamento seguro, ausência de arestas cortantes e características compatíveis com as faixas etárias atendidas. A empresa contratada deverá responsabilizar-se pelo transporte, entrega e montagem dos equipamentos nos locais indicados pela Secretaria Municipal de Educação, garantindo a correta instalação, funcionalidade e segurança, bem como oferecer garantia contra defeitos de fabricação e montagem. 5. LEVANTAMENTO DE MERCADO: Solução 1 ? Registro de Preços: Consiste na formalização de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de playgrounds modulares infantis, incluindo fornecimento, transporte e montagem, junto a fornecedores habilitados, permitindo o atendimento conforme a demanda das Escolas Municipais de Educação Infantil e demais unidades da Rede Municipal de Ensino de Capão da Canoa/RS. Essa solução proporciona maior agilidade nas aquisições, padronização dos equipamentos, possibilidade de economia de escala, melhor planejamento das compras e maior controle dos recursos públicos, além de possibilitar a instalação gradual dos playgrounds conforme as necessidades das unidades escolares durante a vigência da ata. Solução 2 ? Compras pontuais conforme necessidade : Caracteriza-se pela realização de aquisições isoladas de playgrounds modulares infantis, conforme o surgimento das necessidades específicas de cada unidade escolar. Embora essa modalidade permita o atendimento individualizado das demandas, poderá resultar em maior tempo para aquisição e instalação dos equipamentos, elevação dos custos unitários, necessidade de realização de procedimentos sucessivos e dificuldades na padronização dos playgrounds, comprometendo o planejamento e a organização dos espaços recreativos da Rede Municipal de Ensino. Após a análise das alternativas, optou-se pela Solução 1 ? Registro de Preços, por apresentar maior eficiência administrativa, economicidade, flexibilidade e agilidade no atendimento das demandas, possibilitando a aquisição e montagem dos playgrounds de forma parcelada, conforme as necessidades e a disponibilidade orçamentária da Administração, sem a obrigatoriedade de aquisição integral e imediata do quantitativo estimado. 6. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO: A solução consiste no fornecimento de playgrounds modulares infantis, contemplando todas as etapas necessárias à sua disponibilização para uso, desde o transporte e a entrega até a montagem e instalação nos locais indicados pela Secretaria Municipal de Educação. Os equipamentos deverão ser adequados às diferentes faixas etárias, possuir materiais de qualidade, estruturas resistentes e componentes que garantam segurança, durabilidade e facilidade de manutenção. A empresa contratada deverá assegurar a correta montagem, a estabilidade dos equipamentos e a garantia contra defeitos de fabricação e instalação, observando as normas técnicas aplicáveis. Dessa forma, busca-se proporcionar espaços recreativos funcionais e seguros, favorecendo o desenvolvimento infantil e a melhoria da infraestrutura das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Capão da Canoa/RS. 7. ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES A SEREM CONTRATADAS: ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDAD E QTDE. MÍNIMA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 Playground modular baby com dimensões aproximadas de 6,75 m de largura, 2,05 m de altura e 5,10 m de comprimento, ocupando área aproximada de 34 m², confeccionado em polietileno rotomoldado de alta resistência, com acabamento arredondado em bordas e cantos, superfícies lisas e proteção contra desbotamento provocado pela exposição aos raios UV. Brinquedo colorido composto por, aproximadamente, 04 módulos com formatos diversos, 03 escorregadores, 03 estruturas de escalada e 01 balanço metálico contendo 01 assento e 01 cadeirinha infantil. Deverá acompanhar atividades complementares, podendo incluir ábaco, jogo da velha, jogo de memória, jogo de basquete e jogo de dirigir, conforme definição da Administração. O fornecimento deverá contemplar todos os componentes, acessórios e materiais necessários, bem como transporte e montagem por equipe técnica especializada no local indicado pela Secretaria Municipal de Educação. UN 20 1 R$36.024,93 R$720.498,60 02 Playground modular infantil composto, aproximadamente, por 01 torre com cobertura e altura de 1,40 m; 03 torres com cobertura e altura de 1,20 m; 01 torre sem cobertura com altura de 1,20 m; 01 torre com cobertura e altura de 0,80 m; 01 tobogã com seção de saída; 01 tubo reto; 01 escorregador duplo; 01 escorregador reto; 01 passarela curva negativa; 02 estruturas de escalada em plástico rotomoldado; 01 jogo da velha; 01 balanço com 02 assentos; 01 tubo curvo de 90°; 01 escorregador reto pequeno; 01 passarela reta; 01 escorregador curvo; 01 tubo inclinado; 01 rampa de tacos; 01 rampa de cordas; 01 escada com 03 degraus em plástico rotomoldado; 01 coqueiro decorativo; 02 fechamentos e 01 escada com 05 degraus em plástico rotomoldado. O fornecimento deverá incluir todos os componentes, ferragens, acessórios e demais materiais necessários à perfeita instalação e utilização do equipamento, bem como transporte e montagem por equipe técnica especializada no local determinado pela Administração. UN 20 1 R$53.765,32 R$1.075.306,40 Valor estimado da contratação é de R$1.795.805,00 (um milhão, setecentos e noventa e cinco mil, oitocentos e cinco reais). 8. ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO: Os valores foram calculados através de LicitaCon-RS Com filtro no período 08 de Outubro de 2026. 9. JUSTIFICATIVA PARA PARCELAMENTO: A aquisição do objeto deste documento deverá ser realizada por item. 10. CONTRATAÇÕES CORRELATAS/INTERDEPENDENTES: Não há contratações correlatas ou interdependentes 11. DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DA CONTRATAÇÃO NO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO ? PAC: Os objetos da contratação não estão previstos no Plano Anual de Contratações, visto que em razão da transição da vigência da Lei nº 14.133/21, com a revogação das legislações dispostas no art.193 do citado diploma legal, apenas em 30 de dezembro de 2023, e tendo o Município optado pela utilização das leis revogadas até a data de suas revogações, não houve a obrigatoriedade da elaboração do PAC. 12. DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS PRETENDIDOS: Com a presente contratação, pretende-se promover a melhoria e a modernização dos espaços recreativos das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Capão da Canoa/RS, proporcionando ambientes mais seguros, atrativos e adequados ao desenvolvimento infantil. Espera-se ampliar as oportunidades de atividades lúdicas, pedagógicas e psicomotoras, estimulando a criatividade, a socialização, a coordenação motora e o bem-estar das crianças. Busca-se, ainda, garantir maior durabilidade e qualidade dos equipamentos, otimizar a aplicação dos recursos públicos e possibilitar o atendimento gradual das demandas escolares, contribuindo para a valorização dos espaços educacionais e a melhoria das condições de ensino e aprendizagem. 13. PROVIDÊNCIAS PRÉVIAS AO CONTRATO: Não são necessárias providências prévias ao contrato. 14. IMPACTOS AMBIENTAIS: O município de Capão da Canoa dispõe de Usina de Reciclagem então se considera que os materiais ao serem descartados serão coletados e posteriormente será realizado o processo de reciclagem, reduzindo o impacto ambiental. 15. VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO: Considerando uma análise cuidadosa de todas as informações e avaliações apresentadas ao longo deste Estudo Técnico Preliminar, com destaque para a necessidade da realização da compra em questão, podemos concluir que a contratação é viável tanto do ponto de vista técnico quanto econômico. Capão da Canoa, 09 de Outubro de 2026.