1 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 1. INFORMAÇÕES BÁSICAS: Registro de preço para aquisição de materiais e equipamentos destinados à Educação Infantil, compreendendo cadeira de alimentação infantil, circuito psicomotor espumado infantil e tatame infantil em EVA, visando atender às necessidades das instituições de ensino da rede municipal, proporcionando melhores condições de acolhimento, alimentação, segurança, desenvolvimento motor e aprendizagem das crianças. 2. DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO: 2.1.Secretaria de Educação 2.2. Secretário (a) : Leticia Gomes 2.3.Servidores: Julia Scheffer Jarzynski 3. DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO: A contratação justifica-se pela necessidade de aquisição de materiais e equipamentos destinados à Educação Infantil, incluindo cadeira de alimentação infantil, circuito psicomotor espumado infantil e tatame infantil em EVA, visando atender às demandas das instituições de ensino da rede municipal. Os itens são essenciais para proporcionar melhores condições de segurança, conforto e higiene durante a alimentação, bem como estimular o desenvolvimento motor, a coordenação, o equilíbrio, a interação e a aprendizagem das crianças, contribuindo para a qualidade do atendimento educacional e para o desenvolvimento integral na primeira infância. O Sistema de Registro de Preços permitirá maior flexibilidade nas aquisições, conforme as necessidades da Administração Pública. 4. DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO: A contratação deverá observar requisitos mínimos de qualidade, segurança, durabilidade e adequação à faixa etária das crianças atendidas pela Educação Infantil. Os produtos deverão ser novos, de primeiro uso, apresentar materiais resistentes, acabamento adequado, facilidade de higienização e atender às normas técnicas e de segurança aplicáveis, quando exigidas. A cadeira de alimentação infantil deverá oferecer estabilidade, conforto e dispositivos de segurança; o circuito psicomotor espumado deverá possuir revestimento resistente, acolchoamento adequado e peças que favoreçam atividades motoras com segurança; e o tatame infantil em EVA deverá apresentar superfície antiderrapante, material atóxico e fácil limpeza. Os fornecedores deverão cumprir os prazos e as condições de entrega estabelecidos, garantindo a conformidade dos itens com as especificações do Termo de Referência e as demais exigências legais aplicáveis à contratação pública. 5. LEVANTAMENTO DE MERCADO: Solução 1 ? Registro de Preços: Consiste na realização de procedimento licitatório para registro de preços visando à futura e eventual aquisição de cadeira de alimentação infantil, circuito psicomotor espumado infantil e tatame infantil em EVA, destinados ao atendimento das instituições de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino. Essa solução permite o fornecimento dos materiais conforme a necessidade da Administração, possibilitando maior flexibilidade nas aquisições, melhor planejamento, padronização dos itens, otimização dos recursos públicos e redução da necessidade de armazenamento de grandes quantidades de materiais. Solução 2 ? Compras pontuais conforme a necessidade: Caracteriza-se pela realização de processos de aquisição individuais à medida que surgirem demandas nas instituições de ensino. Embora permita atender necessidades específicas de forma pontual, essa alternativa poderá ocasionar maior tempo para aquisição, repetição de procedimentos administrativos, 2 possíveis variações de preços e especificações dos produtos, além de dificultar o planejamento e o controle das despesas públicas. Após a análise das alternativas, optou-se pela Solução 1 ? Registro de Preços, por apresentar maior adequação às necessidades da Administração Pública, proporcionando flexibilidade no fornecimento, possibilidade de aquisições parceladas conforme a demanda, melhor organização dos procedimentos de compra e maior eficiência na aplicação dos recursos públicos. A escolha está condicionada à demonstração da vantajosidade econômica por meio de pesquisa de mercado, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. 6. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO: A solução proposta consiste na realização de procedimento licitatório por meio do Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cadeira de alimentação infantil, circuito psicomotor espumado infantil e tatame infantil em EVA, destinados ao atendimento das necessidades das instituições de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino. Os materiais deverão atender aos requisitos de qualidade, segurança, resistência e adequação à faixa etária das crianças, contribuindo para melhores condições de alimentação, conforto, proteção e desenvolvimento motor e pedagógico. O fornecimento ocorrerá de forma parcelada, conforme a demanda da Administração, permitindo maior flexibilidade no atendimento das unidades escolares, melhor planejamento das aquisições e utilização eficiente dos recursos públicos, observadas as especificações estabelecidas no Termo de Referência e a legislação vigente. 7. ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES A SEREM CONTRATADAS: ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 CADEIRA DE ALIMENTAÇÃO INFANTIL UNIDADE 200 R$306,33 R$61.266,00 2 CIRCUITO PSICOMOTOR ESPUMADO INFANTIL UNIDADE 25 R$1.295,33 R$32.383,25 3 TATAME INFANTIL EM EVA UNIDADE 1.000 R$40,73 R$40.730,00 Estimativa total do valor para o material descrito é de R$134.379,25 (cento e trinta e quatro mil, trezentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos). ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO ITEM 01 Cadeira alta para alimentação infantil, com estrutura resistente em aço ou material de resistência equivalente, assento e encosto acolchoados, revestidos em material impermeável e de fácil higienização, bandeja removível ou articulável, cinto de segurança ajustável, apoio para os pés e pés com dispositivos antiderrapantes. Deverá possuir estrutura estável, ser dobrável ou desmontável, suportar peso mínimo de 23 kg e apresentar dimensões aproximadas de 97 cm de altura, 74 cm de largura e 63 cm de profundidade, admitidas variações que não comprometam a funcionalidade e a segurança. Produto novo, com certificação compulsória do INMETRO, quando aplicável, e garantia mínima de 12 meses. 3 ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO ITEM 02 Circuito psicomotor infantil composto por 10 (dez) peças modulares de espuma de densidade adequada ao uso infantil, revestidas em material sintético impermeável, resistente e de fácil higienização, tipo bagum ou equivalente. Conjunto destinado ao desenvolvimento da coordenação motora, equilíbrio, percepção espacial e atividades recreativas de crianças de 2 a 5 anos. Dimensões aproximadas do conjunto montado: 270 cm de comprimento, 230 cm de largura e 70 cm de altura, admitidas variações que preservem a funcionalidade. Peças com acabamento seguro, sem arestas cortantes ou componentes que ofereçam riscos às crianças. Produto novo, com garantia mínima de 12 meses. ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO ITEM 03 Tatame modular confeccionado em EVA (etileno-acetato de vinila), com dimensões aproximadas de 50 cm x 50 cm por placa e espessura mínima de 4 cm. Deverá possuir bordas dentadas para encaixe entre as peças, superfície antiderrapante, material atóxico, resistente, flexível, com capacidade de amortecimento de impactos e de fácil higienização. Indicado para uso em ambientes de educação infantil, atividades pedagógicas, recreativas e psicomotoras. Produto novo, com acabamento uniforme, sem rebarbas ou irregularidades que comprometam a segurança, e garantia mínima de 12 meses. 8. ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO: Os valores foram calculados através de consulta no Licitacon ? RS Com filtro no período de 28 de Outubro de 2026. 9. JUSTIFICATIVA PARA PARCELAMENTO: A aquisição do objeto deste documento deverá ser realizada por item, de forma a aumentar a competitividade entre os possíveis fornecedores buscando alcançar a proposta mais vantajosa para a Administração. 10.CONTRATAÇÕES CORRELATAS/INTERDEPENDENTES: Não há contratações correlatas ou interdependentes. 11. DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DA CONTRATAÇÃO NO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO ? PAC: 11.1. Registra-se que o Município não possui Plano de Contratações Anual (PAC) elaborado no exercício corrente, razão pela qual o objeto desta contratação não consta de PAC. Nos termos do art. 12, inciso VII, da Lei Federal nº 14.133/2021, ?a partir de documentos de formalização de demandas, os órgãos responsáveis pelo planejamento de cada ente federativo poderão, na forma de regulamento, elaborar plano de contratações anual (...)?. 11.2. Quanto ao alinhamento com o planejamento, consigna-se que: (i) a fase preparatória deve compatibilizar-se com o PAC ?sempre que elaborado?, conforme art. 18, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021; e (ii) o Estudo Técnico Preliminar contempla a ?demonstração da previsão da contratação no plano de contratações anual, sempre que elaborado?, nos termos do art. 18, § 1º, inciso II, do mesmo diploma. Assim, na inexistência de PAC, atende-se ao comando legal mediante o presente registro e, quando o PAC vier a ser elaborado, a contratação deverá observar o plano, o qual ?deverá ser divulgado (...) e será observado pelo ente federativo na realização de licitações e na execução dos contratos? (art. 12, § 1º). 11.3. Por fim, registra-se que o prosseguimento da presente contratação fica condicionado à autorização da autoridade competente, entendida como ?agente público dotado de poder de decisão?, nos termos do art. 6º, inciso VI, da Lei Federal nº 14.133/2021, a ser formalizada nos autos. 12. DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS PRETENDIDOS: A contratação tem como resultados pretendidos proporcionar melhores condições de atendimento às crianças matriculadas nas instituições de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, por meio da disponibilização de materiais adequados às necessidades de alimentação, segurança, conforto e desenvolvimento infantil. A aquisição das cadeiras de alimentação infantil visa oferecer maior segurança e praticidade durante as refeições, enquanto o circuito psicomotor espumado e os tatames infantis em EVA contribuirão para a realização de atividades lúdicas, 4 recreativas e pedagógicas em ambientes mais seguros e apropriados, estimulando a coordenação motora, o equilíbrio, a percepção corporal, a interação social e o desenvolvimento integral das crianças. Busca-se, ainda, garantir materiais resistentes, duráveis, de fácil higienização e adequados à faixa etária atendida, favorecendo a conservação dos bens públicos e a qualidade dos serviços educacionais oferecidos. Por meio do Sistema de Registro de Preços, pretende-se também proporcionar maior flexibilidade no atendimento das demandas das unidades escolares, permitindo aquisições conforme a necessidade, evitando compras desnecessárias, otimizando os recursos públicos e promovendo maior eficiência no planejamento e na gestão das compras públicas. 13.PROVIDÊNCIAS PRÉVIAS AO CONTRATO: Não são necessárias providências prévias ao contrato. 14.IMPACTOS AMBIENTAIS: O município de Capão da Canoa dispõe de Usina de Reciclagem então se considera que os materiais ao serem descartados serão coletados e posteriormente será realizado o processo de reciclagem, reduzindo o impacto ambiental. 15.VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO: Considerando uma análise cuidadosa de todas as informações e avaliações apresentadas ao longo deste Estudo Técnico Preliminar, com destaque para a necessidade da realização da compra em questão, podemos concluir que a contratação é viável tanto do ponto de vista técnico quanto econômico. . Capão da Canoa/RS, 28 de Outubro de 2026. _______________________________