PARECER Nº 06 /2017 A apreciação deste Conselho, ao pedido de autorização e credenciamento para a Escola Particular de Educação Infantil Irmã Lúcia , localizada na Rua Dom Luiz Guanella, 2595, Bairro Centro, em Capão da Canoa ? RS, sob jurisdição do Sistema Municipal de Ensino ? Secretaria Municipal de Educação de Capão da Canoa. O Processo está instruído, com todos os documentos previstos no Parecer 016/2011 que estabelece condições para a oferta de Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Capão da Canoa, além dos documentos relacionados no Roteiro I e II, que instrui o processo de credenciamento e autorização para o funcionamento de escolas de Educação Infantil. A análise do Processo permite atender ao pedido, nos termos da Lei vigente. Face ao exposto, a Comissão de Educação Infantil conclui que este Conselho: Autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Irmã Lúcia, com atendimento na Educação Infantil, de zero (0) a cinco (05) anos onze (11) meses e vinte e nove (29) dias, no município de Capão da Canoa/RS. Este Parecer tem conotação transitória nos termos da lei vigente. O mesmo pode sofrer revogação se a instituição descumprir a legislação. Aprovado, por unanimidade, pela plenária, em sessão de 10/05/2017. Comissão de Educação Infantil: Geni Ulrich Raubach Trespapach Loiva Eneida Sauter Guadanim Maria Helena Assmann Froener Simone Teixeira Germano Colissi Profª Micheli Lopes Togni, Presidente. Este, altera o Parecer Nº 06/2009 quanto ao Credenciamento e Autorização de funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Irmã Lúcia, localizada, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPÃO DA CANOA CONSELHO MU NICIPAL DE EDUCAÇÃO