ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARECER Nº 18/2018 Credencia e Autoriza TEMPORARIAMENTE o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Pequeno Gênio, localizada na Rua das Camélias n° 3921, Distrito de Capão Novo, em Capão da Canoa com atendimento exclusivo de Educação Infantil. A apreciação deste Conselho, ao pedido de autorização e credenciamento para a Escola Particular de Educação Infantil Pequeno Gênio, localizada na Rua das Camélias n°3921, Distrito de Capão Novo em Capão da Canoa, (Processo n°29199/ 2018) sob jurisdição do Sistema Municipal de Ensino ? Secretaria Municipal de Educação de Capão da Canoa. O Procedimento de Credenciamento e Autorização está instruído, com todos os documentos previstos na Resolução n°06/2005 e nos Pareceres 016/2011 e 07/2015 do CME/CC, bem como na Resolução CME/CCn° 01/2018, que estabelece condições para a oferta de Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Capão da Canoa, além dos documentos que instruem o processo de Credenciamento e Autorização para funcionamento de Escolas de Educação Infantil. A análise do processo permite atender ao pedido parcialmente, concedendo assim à Escola Particular de Educação Infantil Pequeno Gênio a autorização temporária de funcionamento conforme Resolução CME/CC n° 01/2018, excepcionalmente em decorrência do recesso escolar, este parecer tem o prazo de 90 (noventa) dias a contar da data de hoje. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Face ao exposto, a Comissão Mista conclui que este conselho: Credencia e Autoriza TEMPORARIAMENTE o funcionamento Escola Particular de Educação Infantil Pequeno Gênio, localizada na Rua Camélias nº 3921, Distrito de Capão Novo município de Capão da Canoa, Este Parecer é TEMPORÁRIO e somente terá sua aprovação permanente após cumpridos os prazos estabelecidos através da Resolução CME/CC nº 01/ 2018. Aprovado, por unanimidade, pela plenária, em sessão de 14 de dezembro de 2018. . Comissão mista: Genifer Fabiana Lopes dos Santos Liane Gomes de Souza Luzia Serra Brehm Mara Rosane Paixão Miranda Micheli Lopes Togni Patrícia dos Santos Oliveira da Silva Raquel Maria Goldani Ramos Profª Rita de Cássia Reis de Souza Presidente do Conselho Municipal de Educação