ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARECER CME/ CC Nº 19/2018 Responde Ofício nº 70/ 2018 ? da E.M.E.I. Jardelino V. Novaski situada na Rua 63 esquina Rua 59 nº 551, Parque Antártica em Capão da Canoa / RS. O Conselho Municipal de Educação em resposta ao Ofício nº 70/ 2018 - da E.M.E.I. Jardelino V. Novaski, informa que não cabe ao Conselho Municipal de Educação estabelecer o processo pedagógico da escola, sendo este elaborado pela Supervisão Escolar e regulamentado através do Projeto Político Pedagógico, do Regimento Escolar e do Plano de Estudos. Com relação ao número de alunos orienta-se o estabelecido no Parecer CME/RS nº 07/ 2015 que se refere a organização de turmas (anexo a este Parecer). Comissão Mista: Genifer Fabiana Lopes Santos Liane Gomes de Souza Loiva Sauter Guadanin Luzia Serra Brehm Mara Rozane Paixão Miranda Micheli Lopes Togni Patrícia dos Santos Oliveira da Silva Raquel Maria Goldani Ramos Aprovado na Ata nº 69 de novembro de 2018. Profª Rita de Cássia Reis de Souza Presidente do Conselho Municipal de Educação