ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARECER Nº 28/ 2018 Aprova Regimento Escolar e Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Jardelino Valdemiro Novaski A Escola Municipal de Educação Infantil Jardelino Valdemiro Novaski encaminhou para análise e aprovação o Regimento Escolar e a Proposta Político Pedagógica - PPP. Após leitura e análise dos mesmos, concluímos que os documentos citados estão de acordo com a legislação vigente com validade a partir do ano de 2019, sendo as alterações propostas mediante apresentação de Termo Aditivo ou substituição de texto integral sempre que houver necessidade, com parecer da Secretaria Municipal de Educação e posterior parecer deste Conselho Municipal de Educação. A cada 03 (três) anos não havendo alteração este poderá será revalidado. Face ao exposto, a Comissão de Educação da Educação Infantil conclui que o Regimento Escolar e a Proposta Político Pedagógica estão aprovadas. Sessão Plenária Ordinária do Conselho Municipal de Educação de 21 de dezembro de 2018. Comissão de Educação Infantil: Luzia Serra Brehm Márcia Rosângela Gross Vieira Becker Patrícia dos Santos Oliveira da Silva Profª Rita de Cássia Reis de Souza Presidente do Conselho Municipal de Educação