ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARECER Nº 36/ 2018 Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Iglesias Minosso Ribeiro A Escola Municipal de Ensino Fundamental Iglesias Minosso Ribeiro encaminhou para análise e aprovação o Regimento Escolar. Após leitura e análise, concluímos que o documento citado está de acordo com a legislação vigente com validade a partir do ano de 2019, sendo as alterações propostas mediante apresentação de Termo Aditivo ou substituição de texto integral sempre que houver necessidade, com parecer da Secretaria Municipal de Educação e posterior parecer deste Conselho Municipal de Educação. A cada 03 (três) anos não havendo alteração este poderá será revalidado. Face ao exposto, a Comissão de Educação de Ensino Fundamental conclui que o Regimento Escolar está aprovado. Sessão Plenária extraordinária do Conselho Municipal de Educação de 28 de dezembro de 2018. Comissão do Ensino Fundamental Belmiro Ernildo Macagnam Genifer Fabiana Lopes Santos Raquel Maria Goldani Ramos Profª Rita de Cássia Reis de Souza Presidente do Conselho Municipal de Educação