- 1,oNttt-1 11(1 NIIINlf .,r"' nr rnn, ,M.-~o l?{fir?fllllldf'I l )fl, lo ,1· 1 111 t,:UJ OO;.> ;,isJ 1 /;/0;,JO-()(){JJ d,-, 0 1 du l f,tJitllll)11) e 1'J )r}:J() '11\VI .1,Jr} p,,,~ J"1rcmiotor1a rJ" .lt1t\1tQ1, 1 npn,:1uli111d1, df'J (}r1(irl11 O ç\_,ru~elh\_, Munlclpul cJó tdl1ClJÇOv lldtui.;oo ,Ju onvlo do Rolatórlo de Vistoria pormenori7odo 2 -Análise da matéria Este Consrnho Municipal do Educação vom anall&ando o estudando todos os documentos relacionados a Pandemia COVID-19. Nos preocupamos multo com os posslvels retornos presenciais de a t1vldades escolares eem o cumprimento dos devidos ProtoooJos Sanltérios exigidos pelos órgãos da saúde. Viemos em constante soUcltaçao de documentos as escolas, se ndo que. em agosto solicitamoe documentos referentes a validação das atividades não presenciais atraves do Ofldo 09/2020 enviado ae etoola& Partfculare& de Educação Infantil. T ambén1 seguimos soltcltando os documentos que validam as Autorizações de Funcionamentos destas escolas, sendo Importante Informar que algumas foram notificadas por nAo apras-ar,torem nenhum documento deste o ano de 2018. Aguardamos os órgãos competentes da sa úde bem como o COE Municipal para um posicionamento, sendo Importante salientar que houve manifestação para partidpaç/10 de um membro deste CME a Integrar este -Memorando nº 9.319/2020 de 06 de agosto de 2020, sendo a reaposta a este o Memorando n 7.791/2020 com informações sobre todo? os COE das Escolas Municipais. Quanto a participação nao houve manifestação de retomo. Nota-se que por parte dos E scolas PAr tlculares por vez es este CME tem que reiterar Inúmeras vezes a sollcJtaçõo de documentaçao prevista em Resoluções, ESTADO 00 RIO GRANDE 00 SUL PREFEITURA MUNICIPAL OE CAPÃO DA CANOA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO sendo por fim em dezembro do corrente ano. emitimos a Resolução 04/ 2020 que prevê a possibilidade de Revogação de Autorização de Funcionamento dae ~ as que não apresentarem as documentações atualizadas. Quanto a visita para averiguação da situação da referida escola informamos que este CME, encontra-se com quadro de consefheíros reduzido em suas reuni~ presenciais, em virtude de termos alguns em grupo de risco e outros afastados por suspeita ou ainda por contrair COVID-19, o que impossibilita a v isita ao estabelec1mento de ensino citado. Com relação as questões de saúde questionamos a Vigílãncia Sanitária e esta nos informou que segue o Protocolo Estadual com o Guia para lmp~ementação das Medidas de Prevenção e Controle da COVID-19 nas Instituições de Ensino do Governo do Estado, e que este somente indica a vísíta para fiscalizar, não acondicionando a abertura das escolas a aprovação dos Planos de Contingência e sim a adequação as medidas sanitárias -Memorando nº 14. 782/2020 de 09 de dezembro de 2020. O COE Municipal não nos retornou as informações solicitadas. 4 -Conclusão: Após análise dos documentos expostos e relatados neste parecer, informamos que notlficamos não somente a escola citada, mas todas as Escolas Particulares de Educação Infantil a manifestarem intenções sobre abertura de suas estruturas durante a Pandemia COVID-19 e envio de documentações a este CME. Não possuímos uma data específica para visita a escola em questão pelos motivos expostos. Aproveitamos a ocasião para informar que este Conselho Municipa1 de Educação entrará em recesso, sendo que seguimos o calendário escolar, saindo no final do ano letivo 2020, dia 30 de dezembro e retornando em fevereiro de 2021 juntamente com o início do ano letivo 2021. Segue em anexo cópia dos Memorandos 14.782/2020 e 9.319/2020. Capão da Canoa, 16 de dezembro de 2020. ''C'l O fV1. ~ ESTADO 00 RJO GRANDE 00 SUL C.~PÀO DA CANOA ~ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA CONSELHO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO Comissão Mista: Cfaece Serra Souza Genifer Fabiana Lopes Santos Uane Gomes de Souza Luciano luis flores Mara Rozane Paixão Miranda Márcia RozangeJa Gross Vieira Becker Raquel Maria Gofdani Ramos Rita de Cássia Reis de Souza (7 ~)!0 LUZ~~~:~ Pre ídente