Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa-RS Capão da Canoa, 10 de dezembro de 2024. ATA Nº 235/2024 REUNIÃO ORDINÁRIA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL 1. Jéssica Machado Fernandes (Conselheira Titular) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2. Karina Dalló (Conselheira Titular) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3. Wladinéia Gomes Freitas (Conselheira Titular) ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE 4. Josieli da Silva Novascki (Conselheira Titular) ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE PROJETO RESTAURAR 5. Clarissa Espens (Conselheira Titular) REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS 6. Luciane Ismael de Oliveira (Conselheira Titular) CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL ?CRESS 10ª Região 7. Marina Alves dos Reis (Conselheira Titular) PARTICIPANTE EXTERNO Silvia Eunice Margarezi Demoliner ? Secretária Mateus Florentino ? Assessor Thiago Ribeiro Fagundes ? Técnico Contábil Rudimar Dias Gonçalves (Coordenador Casa do Cadastro Único) Moacir Vargas Junior (Agente Administrativo) SECRETARIA EXECUTIVA Andreia Alecsandra Semirucha (Assistente Social) 1 Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa-RS ATA N° 235/2024 Aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro, às nove horas, o colegiado se reuniu de forma presencial para reunião ordinária. A reunião teve como pauta: Item 1.Leitura e aprovação da pauta e da ata 234/2024 da reunião anterior; Item 2. Informes da Gestão da SAIS; Item 3.Apreciação e aprovação do Demonstrativo Físico-Financeiro - FEAS 2022 e 2023; Item 4. Apreciação e aprovação Planos de Ação do Cofinanciamento do Piso Gaúcho Regular e do Programa Avançar SUAS Reconstrução; Item 5. Aprovação do calendário 2025. Item 1. A Conselheira Presidente Marina saudou os presentes e iniciou a leitura da ata 234/2024 da reunião anterior que foi aprovada por unanimidade. Item 2. A Secretária Sílvia Demoliner, iniciou sua fala agradecendo ao CMAS por todo apoio realizado nesse período, informa que ao final da reunião será ofertado aos conselheiros (as) uma lembrança de Natal e um café de encerramento. Prosseguiu, informando sobre a entrega dos relatórios da gestão e patrimônio do ano de 2024, referente a ações e programas que estão sendo realizados em cada espaço. Expôs que nos Relatórios de Gestão foi colocado o número de todos os protocolos e memorandos que ha necessidade de acompanhamento para que a população não seja prejudicada e a equipe de transição possa se balizar por eles para dar continuidade aos serviços. Relatou que o benefício eventual alimentação-BEA foi adquirido estoque para o mês de janeiro/25 de acordo a média utilizada, da mesma forma urnas funerárias, passagens e kit natalidade. Assim, a próxima gestão chegará e terá tempo para se organizar e fazer os encaminhamentos necessários para os próximos períodos. Prosseguiu, informando que em todos os espaços ficará pelo menos um servidor nomeado, com conhecimento do espaço e das informações necessárias para a continuidade dos serviços. Comunicou o colegiado da reunião informal com a próxima secretária de assistência já realizada e que já havia sido realizadas visitas nos espaços pela equipe de transição, na construção do CRAS Capão Novo também, pois será de extrema importância o acompanhamento semanal na construção para posterior organização e prestação de contas. Informa que enviou relatório de acompanhamento da construção do CRAS ao CMAS para conhecimento, via 1 doc. Com relação a transição com a próxima gestão, relatou 2 Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa-RS que já foram agendadas duas reuniões ? dia 09 de dezembro e dia 12 de dezembro de 2024, que as documentações e agendamentos realizados foram feitos através do protocolo de transição existente, expôs que um novo ofício com solicitação de agenda com a equipe técnica foi protocolado, a gestão informará os servidores para participação no início da reunião do dia 17 de dezembro. A conselheira Wladinéia cumprimenta a secretária Silvia e sua Assessoria pelo trabalho realizado e agradece o olhar especial dessa gestão pela área social do município. Prosseguindo, o coordenador Rudimar e o agente administrativo Moacir, atualizaram o colegiado sobre as informações do Programa Mãe Gaucha. Moacir informa que sobraram 154 kits e que desse total cada CRAS ficará com 35 kits e que o restante ficará no Cadastro Único. A Gestão aderiu novamente ao programa, porém somente serão repassados novos kits, após a entrega dos 154 que o município já tem. Item 3. O Técnico contábil inicia a explanação alegando que o demonstrativo de 2022 foi retificado e ajustado o saldo da Proteção Social Especial, conforme orientação do apontamento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome ? MDS, ofício n. 9132//SNAS/DEFNAS/CGPC-ANPC, processo n. 71000.042391/2022-00, da qual deverá ser emitida Resolução pelo CMAS. Após a explicação do técnico contábil, os conselheiros aprovam a retificação de 2022. Com relação ao demostrativo de 2023, o técnico contábil explicou que o sistema está mais organizado e simplificado, facilitando o preenchimento. A conselheira Wladinéia solicita informação sobre o valor total para 2024 do valor federal. A informação será repassada pelo técnico posteriormente, pois não consta no demonstrativo o total, ficou de verificar e retornar a informação ao colegiado. As Resoluções serão emitidas conforme os valores informados sendo: Proteção Social Básica, repasse R$ 213.570,76 e valor reprogramado/24 R$ 234.501,98; Proteção Social Especial R$ 136.430,66 e reprogramado/24 R$ 139.438,29; IGD-PBF repasse R$ 77.109,53 e valor reprogramado/24 R$ 136.422,42; IGD-SUAS repasse R$ 0,00 e valor reprogramado/24 R$ 14.516,31; Programas e Projetos ? BPC repasse R$ 0,00 e valor reprogramado/24 R$ 67,78; Programas e Projetos ? ACESSUAS Trabalho repasse R$ 0,00 e valor reprogramado/24 R$ 28.221,78; SIGTV ? Estruturação da Rede de Serviços repasse R$ 0,00 e valor reprogramado/24 R$ 51.058,14; AÇÕES 3 Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa-RS COVID ? EPI repasse R$ 0,00 e valor reprogramado/24 R$ 10,48; AÇÕES COVID ? ACOLHIMENTO repasse R$ 0,00 e valor reprogramado/24 R$ 45.914,79. Após a explanação, o demonstrativo Físico-financeiro de 2023 foi aprovado pelo colegiado. A coordenadora Jéssica explicou que foi utilizado todo o superavit e aplicado todo o recurso. A coordenadora avalia que muitas demandas não podem ser executadas com certos recursos, todos tem suas especificidades. Item 4 ? Com relação ao Plano de Ação do Cofinanciamento do Piso Gaúcho Regular foi informado que o sistema para inclusão das informações é novo, foram incluídas pela Gestão e Vigilância socioassistencial todas as informações pertinentes, porém ao imprimir os dados relativos a adesão do programa, os dados vieram incorretos, não estavam conforme havia sido inserido no sistema. A Gestão está em contato com o Estado para solucionar o problema. Os conselheiros aprovaram o Plano de Ação do Cofinanciamento do Piso Gaúcho Regular e do Programa Avançar SUAS Reconstrução. Item 5 ? calendário para 2025 aprovado pelo colegiado. A secretária executiva informou que colocará no grupo de WhatsApp o calendário. Nada mais havendo a tratar, encerramos a presente ata que foi redigida pela Secretaria Executiva e Administrativa deste conselho e assinada pela Presidente. MARINA ALVES DOS REIS CONSELHEIRA PRESIDENTE 4