Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa-RS 1 Capão da Canoa, 09 de dezembro de 2025. ATA Nº 249/2025 REUNIÃO ORDINÁRIO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL 1. Jordana Soraia Dalsotto (Conselheira Titular) ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL 2. Dalva Pugen (Conselheira Titular) CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL ?CRESS 10ª Região 3. Marina Alves dos Reis (Conselheira Titular) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4. Wladinéia Gomes Freitas (Conselheira Titular) SECRETARIA DE SAÚDE 5. Sissi Beatriz e Silva (Conselheira Titular) REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS 6.Luciane Ismael de Oliveira (Conselheira Titular) SECRETARIA EXECUTIVA E ADMINISTRATIVA 7.Andreia Alecsandra Semirucha (Assistente Social) 8.Louise Barbosa Paim (agente administrativo) PARTICIPANTE EXTERNO 9.Thiago Ribeiro Fagundes ? Técnico Contábil- SAIS Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa-RS 2 ATA N° 249/2025 Aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas, o Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS reuniu-se, de forma presencial, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social, para a realização da reunião ordinária. A pauta foi dividida em: Item 1. Aprovação da pauta e das atas nº247 nº248. Item 2. Aprovação do calendário de reuniões 2026. Item 3. Aprovação da prestação de contas de 2024. 1. A presidente Marina iniciou a reunião cumprimentando a todos, as atas e a pauta foram lidas previamente e aprovadas por unanimidade. 2. O calendário de reuniões de 2026 foi aprovado por unanimidade. 3. O técnico contábil Thiago, explanou para o colegiado a prestação de contas do ano de 2024. Foram apresentados relatórios e balancetes contábeis. Pontua a necessidade de justificar cada despesa, além de a prestação também passar pela gestão, que tem livre acesso para conferir e avaliar. Para o ano de 2026, o objetivo é que a prestação de contas seja feita a cada quatro meses, para que o conselho esteja ciente do andamento e não somente no final. Dalva questiona quanto ao item: ?pagamento de não servidores?, Thiago explica que é o caso de servidores terceirizados, como os da empresa Segura. Marina questiona se há nota fiscal de cada item e Thiago pontua que sim, pois sem nota fiscal não seria possível enviar a prestação. É explicado que em alguns casos vem recursos destinados para uma área específica e que não pode ser utilizado para outra função, no entanto, o governo federal tem permitido a utilização de recursos de maneira livre, para que cada município possa utilizar conforme a necessidade da sua realidade. Quanto aos gastos com insalubridade da básica, é explicado que existem servidores que recebem insalubridade dependendo do serviço prestado. Marina sugere que as coordenações apresentem um plano de aplicação para utilização dos recursos para o próximo ano. Quanto ao plano de assistência social, é salientado que é contratado uma empresa Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa-RS 3 mas somente para assessoria, que ele é elaborado em conjunto com os servidores. A presidente convida os conselheiros a participarem da reunião do Plano Municipal de Assistência Social, no dia 15 de dezembro. A prestação de contas foi aprovada por unanimidade e também todos concordam em sugerir a gestão que as coordenações apresentem um plano de aplicação para o próximo ano. A conselheira Wladinéia comenta sobre a repercussão da não aprovação da LDO pelo conselho de assistência social e parabeniza pelo conselho se manter firme na decisão. A conselheira Luciane, fala da necessidade do trabalho do conselho ser mais exposto nas redes sociais, Andreia fala que as atas e resoluções já são publicadas no site da prefeitura mas se compromete em ativar mais as redes sociais do conselho. A conselheira Luciane faz uma denúncia quanto ao transporte da secretaria da Saúde, pontuando que ao utilizar o transporte o motorista utiliza camisetas de igrejas e coloca som alto com músicas de igrejas, salientando que o estado é laico e que isso não é permitido por lei, a presidente Marina sugere que o conselho faça uma recomendação por ofício informando a gestão sobre o ocorrido e ainda assim Luciane foi orientada a protocolar a denúncia. Nada mais havendo a tratar, a presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, a presente ata foi lavrada pela secretaria executiva do CMAS. MARINA ALVES DOS REIS CONSELHEIRA PRESIDENTE