ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AvenidaParaguassu, 1881, Centro E-mail: cme@capaodacanoa.rs.gov.br A apreciação deste Conselho ao pedido de Credenciamento e Autorização de funcionamento para a Associação Educacional Nossa Senhora Aparecida, localizada na Rua Ceci 1556, Bairro Centro, em Capão da Canoa ? RS, sob jurisdição do Sistema Municipal de Ensino ? Secretaria Municipal de Educação de Capão da Canoa; analisando, atende ao pedido, pois a referida escola enviou todas os documentos requisitados. Concede-se assim, à Associação Educacional Nossa Senhora Aparecida, a autorização de Funcionamento exclusivo da Educação Infantil pois a escola preenche todos os requisitos exigidos na Resolução CME/CC nº 02/2021, que fixa as Diretrizes Curriculares, estabelecendo condições para a oferta da Educação Infantil no Sistema Municipal de Educação. ? Face ao exposto, a Comissão Mista conclui que este conselho: Credencia e Autoriza o funcionamento da Associação Educacional Nossa Senhora Aparecida. ? Aprovado, por unanimidade, pela plenária, em sessão de 04 de abril de 2025. Etelvina Maria Borges Rodrigues Presidente do CME Conselheiros presentes: Ana Maria Zanella Marçal Lisandro Soares dos Santos Marcia Viviane Leite de Matos Lisângela Rossi Sityá Pazetto Alessandra da Silva Lopes Lilian Maria Nunes da Silva Andreia Scherer Soares Realiane Pereira Bastos INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação de Capão da Canoa UF: RS ASSUNTO (EMENTA): Credencia e Autoriza o funcionamento da Associação Educacional Nossa Senhora Aparecida PROCESSO: Memorando nº 6172/2025 RELATOR: Conselheiros de Educação PARECER CME Nº: 005/2025 APROVAÇÃO EM: 04/04/2025