ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AvenidaParaguassu, 1881, Centro E-mail: cme@capaodacanoa.rs.gov.br À senhora Patricia Hoffmann Roxo Rodrigues, através do Protocolo n° ..54.727/205, solicita pedido de descredenciamento e extinção da EPEI Trenzinho Encantado, CNPJ n° 39.291.622/0001-51, localizada à Avenida Central, n° 665, bairro Zona Nova, Capão da Canoa/RS, CEP: 95.555-000, a contar de 29 de outubro de 2025. Justificativa: motivos particulares e mudança de contrato de compra e venda com alteração dos proprietários. Face ao exposto, aprova este colegiado, por unanimidade, a extinção da autorização de funcionamento e descredenciamento a EPEI Trenzinho Encantado, CNPJ n° 39.291.622/0001-51. Aprovado, por unanimidade, pela plenária, em sessão de 19 de novembro de 2025. __________________________ Ana Maria Zanella Presidente do CME Conselheiros: Alessandra da Silva Lopes Andreia Belmiro Ernildo Macagnan Lilian Maria Nunes da Silva Lisangela Rossi Sityá dos Santos Marçal Lisandro Soares dos Santos Lilian Maria Nunes da Silva Patrícia Gusmão Maciel Realiane Pereira Bastos INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação de Capão da Canoa UF: RS ASSUNTO (EMENTA): Descredencia e extingue o funcionamento da EPEI Trenzinho Encantado PROCESSO: Protocolo n° 54.727/2025 RELATOR: Conselheiros de Educação PARECER CME Nº: 015/2025 APROVAÇÃO EM: 02/12/2025