ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Parecer CME/ CC nº 18/ 2021 Credencia e Autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Pintando o 7, localizada na Rua Peri nº2199, Centro, em Capão da Canoa com atendimento exclusivo de Educação Infantil. A apreciação deste Conselho, ao pedido de autorização e credenciamento para a Escola Particular de Educação Infantil Pintando o 7, localizada na Rua Peri nº2199, Centro, em Capão da Canoa, sob jurisdição do Sistema Municipal de Ensino ? Secretaria Municipal de Educação de Capão da Canoa. O Procedimento de Credenciamento e Autorização está instruído, com todos os documentos previstos na Resolução nº06/2005 e nos Pareceres 016/2011 e 07/2015 do CME/CC, bem como na Resolução CME/CC nº 01/ 2018, que estabelece condições para a oferta de Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Capão da Canoa, além dos documentos que instruem o processo de Credenciamento e Autorização para o funcionamento de escolas de Educação Infantil. A análise do Processo permite atender ao pedido, concedendo assim à Escola Particular de Educação Infantil Pintando o 7 a Autorização de Funcionamento conforme Resolução CME/CC nº 01/ 2018. Face ao exposto, a Comissão Mista conclui que este conselho: Credencia e Autoriza o funcionamento Escola Particular de Educação Infantil Pintando o 7, localizada na Rua Peri nº 2199, Centro, em Capão da Canoa. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aprovado, por unanimidade, pela plenária, em sessão de 21 de maio de 2021. Comissão Mista: Ana Maria Zanella Belmiro Ernildo Macagnan Etelvina Maria Borges Rodrigues Márcia Viviane Leite de Matos. Mara Rozane Paixão Miranda Patricia dos Santos Oliveira da Silva Renata Ferreira Jardim Vanda Rodrigues da Conceição Profª Rita de Cássia Reis de Souza Presidente