ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARECER Nº 28/2021 Credencia e Autoriza TEMPORARIAMENTE o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Construindo e Aprendendo, localizada na Rua Ceci nº 2922 , Bairro Girassol, em Capão da Canoa com atendimento exclusivo de Educação Infantil. A apreciação deste Conselho, ao pedido de autorização e credenciamento para a Escola Particular de Educação Infantil Construindo e Aprendendo, localizada na Rua Ceci nº 2922 , Bairro Girassol, em Capão da Canoa, (Protocolo nº 12.096/ 2021 de 30 de julho de 2021) sob jurisdição do Sistema Municipal de Ensino ? Secretaria Municipal de Educação de Capão da Canoa. O Procedimento de Credenciamento e Autorização está instruído, com todos os documentos previstos na Resolução nº06/2005 e nos Pareceres 016/2011 e 07/2015 do CME/CC, bem como na Resolução CME/CC nº 01/ 2018, que estabelece condições para a oferta de Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Capão da Canoa, além dos documentos que instruem o processo de Credenciamento e Autorização para o funcionamento de escolas de Educação Infantil. A análise do Processo permite atender ao pedido parcialmente, concedendo assim à Escola Particular de Educação Infantil Pequeno Construindo e Aprendendo a Autorização Temporária de Funcionamento conforme Resolução CME/CC nº 01/ 2018, este Parecer tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de hoje. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Face ao exposto, a Comissão Mista conclui que este conselho: Credencia e Autoriza TEMPORARIAMENTE o funcionamento Escola Particular de Educação Infantil Construindo e Aprendendo, localizada na Rua Ceci nº 2922 , Bairro Girassol, município de Capão da Canoa, Este Parecer é TEMPORÁRIO e somente terá sua aprovação permanente após cumpridos os prazos estabele cidos através da Resolução CME/CC nº 01/ 2018. Aprovado, por unanimidade, pela plenária, em sessão de 27 de agosto de 2021. . Comissão mista: Ana Maria Zanella Belmiro Ernildo Macagnan Genifer Fabiana Lopes dos Santos Janaina Ronzati Salvador Mara Rosane Paixão Miranda Márcia Viviane Leite de Matos Patrícia dos Santos Oliveira da Silva Renata Ferreira Jardim Vanda Rodrigues da Conceição Profª Rita de Cássia Reis de Souza Presidente do Conselho Municipal de Educação