Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Capão da Canoa, 14 de junho de 2021. ATA Nº 181/2021 REUNIÃO ORDINÁRIA CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL ? CRESS 10ª Região 1. Neide Oliveira de Lara (Conselheira Titular) SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL ? SAIS 2. Vânia Pereira dos Santos (Conselheiro Titular) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 3. Jorge Luís Marcolino (Conselheiro Suplente) SECRETARIA DA SAÚDE 4. Matilde Pasche Flores (Conselheira Titular) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 5. Wladinéia Gomes Freitas (Conselheira Titular) SECRETARIA DA CIDADANIA, TRABALHO E AÇÃO COMUNITÁRIA 6. Maria Regina Oliveira Padilha (Conselheira Titular) ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL ? ASCAR 7. Dalva Catarina Pugen (Conselheira Titular) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ? APAE 8. Josieli da Silva Novaski (Conselheira Titular) LIONS CLUBE CAPÃO DA CANOA 9. Joelso Batista dos Santos (Conselheiro Titular) SECRETARIA EXECUTIVA Andreia Alecsandra Semirucha (Assistente Social) Giovana da Silva Teixeira (Auxiliar Administrativo) PARTICIPANTE EXTERNO Maria Elisete Machado Germano ? Secretária Municipal de Assistência Social Silvia Margarezi Demoliner ? Assessora da Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social 1 Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS ATA N° 181/2021 Aos quatorze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte um, às nove horas e trinta minutos, o colegiado reuniu-se por vídeo chamada, através da ferramenta Google Meet para a realização da reunião ordinária de forma remota, sob a coordenação da Conselheira Neide Maria de Oliveira de Lara, Presidente do CMAS. A reunião teve como pauta: 1. Aprovação das Atas CMAS nº 179 e 180 e pauta da reunião; 2. Convocação da Conferência Municipal de Assistência Social 2021 (emissão de Resolução); 3. Criação da Comissão da Conferência Municipal de Assistência Social 2021 (emissão de Resolução); 4. Plano de Ação 2021 e Relatório de Atividades 2020 (CIEE e APAE) ? Comissão de Política; 5. Membros para Comissões Permanentes; 6. Chapas para eleição; 7. Conferência Municipal; 8. Informes da Gestão da SAIS. 9. Assuntos Gerais. A conselheira presidente Neide após cumprimentar a todos, iniciou a leitura da pauta e sugeriu que os itens 2, 3 e 7, referentes à Conferência Municipal de Assistência Social fossem discutidos juntos no final da pauta por tratarem do mesmo assunto, o colegiado ficou de acordo. Item 1. Em seguimento, a conselheira presidente questionou se alguém teria algum informe para ser acrescentado à pauta, não havendo, a conselheira presidente e secretária executiva realizaram a leitura das atas 179 e 180/2021. Referente a ata 179/2021, foi solicitado que a secretaria executiva acrescentasse a informação de qual comissão estaria avaliando os documentos da entidade ASCAR, no item dos informes gerais. A secretaria executiva informou que a avaliação destes documentos corresponde à Comissão Permanente de Normas e Regulamentação. Em seguida, as atas foram aprovadas pelo colegiado, ficando combinado que estariam sendo encaminhadas por e-mail aos conselheiros para conhecimento. Item 4. Foi informado pela Comissão de Política de Assistência Social que o Plano de Ação 2021 e Relatório de Atividades 2020 das entidades CIEE e APAE, documentação encaminhada pela secretaria executiva do CMAS, não foram analisados por todos integrantes da Comissão. A conselheira presidente 2 Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS solicitou que a secretaria executiva deve estar lembrando e informando os membros das comissões sobre documentos e agendamentos dos encontros, pois todos tem demandas de serviços. A assessora técnica Andreia colocou que a secretaria executiva realiza estes lembretes e encaminhamentos, mas que será reforçado. A conselheira Vânia comentou que encaminhou mensagens no grupo se dispondo a participar das deliberações conforme agenda da secretaria executiva, como não houve manifestação, sugeriu que as análises fossem realizadas individualmente e encaminhadas para discussão no grupo de WhatsApp do CMAS. Explicou que analisou a documentação e encaminhou ao grupo para que se manifestassem. O conselheiro Joelso comentou que devido a outros encaminhamentos, acabou passando despercebido. A conselheira presidente Neide explicou que para emissão de parecer das entidades APAE e CIEE, é necessário a análise da maioria da comissão. Ficou combinado que será agendada reunião de forma remota para que a Comissão analise os documentos e apresente os pareceres na próxima reunião ordinária da plenária do Conselho. Item 5. A secretaria executiva apresentou a situação atual dos integrantes das comissões permanentes que já não fazem parte do CMAS, sendo feitas as substituições de conselheiros. Ficou combinado que a secretaria executiva irá atualizar as comissões e encaminhar ao colegiado para conhecimento e emitir nova resolução. Itens 2, 3 e 7. Estes itens foram juntados por se tratar da mesma pauta, a assessora técnica Andreia realizou a leitura da minuta de resolução que cria a Comissão Organizadora da Conferência Municipal, houve alguns ajustes aprovados pelo colegiado que serão atualizados para, após assinatura ser publicado no site da Prefeitura. A conselheira Wladinéia sugeriu a ideia de inclusão de um técnico em informática para o dia da realização do evento. A secretaria executiva irá se informar sobre esta possibilidade. Referente a resolução de chamamento da Conferência, foi informado que para emissão é necessário definir o formato e horários. Também informou que após reunião com a Conselheira 3 Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Presidente do CMAS e à Gestão da SAIS foi verificada a possibilidade de realização do evento no formato híbrido (presencial e virtual), para alcançar minimamente o público-alvo, que são os usuários. Para que não haja aglomerações de pessoas e seguindo os protocolos sanitários de segurança e distanciamento físico ficou acertado na reunião a participação de vinte usuários que participarão previamente das pré-conferências, de modo presencial e demais participantes através de transmissão pelo Facebook, além de membros da comissão organizadora, Conselheiros, palestrante, funcionários e convidados, no auditório da prefeitura com transmissão ao vivo pela rede social do CMAS. A assessora Silvia comentou que o espaço tem capacidade para 200 pessoas e, conforme o decreto municipal, possui capacidade de 70%, que seriam 140 pessoas e como se tem uma estimativa de 50 pessoas, estaríamos dentro da capacidade permitida de acordo com os protocolos de segurança. Questionou ao colegiado quanto aos turnos que será realizada a conferência, que também deve ser decidido na reunião de hoje. Em seguida, a secretaria executiva informou que está realizando orçamentos para contratação de assessoria técnica para palestrar e assessorar com outras demandas da conferência municipal. Continuando, a conselheira presidente Neide questionou se haveria lanche e como funcionaria a programação já que haverá palestrante. A assessora Silvia comentou que referente aos lanches será visto pela secretaria executiva com a coordenação administrativa da SAIS para ver se há registros para a compra. Foi informado pela assessora que o decreto sobre o chamamento da conferência já estava elaborado aguardando as assinaturas e caso necessitasse de ajustes a secretaria executiva deveria estar informando a Secretaria da Administração para alteração do novo formato. Quanto ao tempo de realização, a conselheira Wladinéia comentou que com base em outras conferências, sua opinião é que seja realizada nos turnos manhã e tarde, na modalidade híbrida, comentou que se ficar bom para os serviços e com um número reduzido de usuários, não haveria problemas. As conselheiras Vânia e Josieli 4 Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS concordaram com a opinião da conselheira Wladinéia, Josieli expôs sua experiência quanto aos lanches na entidade APAE, onde foram realizados em forma de marmitas separadas e entregues individualmente. A sugestão foi anotada pela secretaria executiva e informado que seria uma ótima ideia para ser utilizada na conferência. O conselheiro Joelso também comentou sobre a alternativa da realização no formato híbrido que seria uma possibilidade e que a distribuição de lanches individualizados é uma ótima ideia. Em seguida, a secretária Maria Elisete informou que está acompanhando as reuniões do CNAS e CEAS e que os formatos serão realizados online. Com relação a realização da Conferência Municipal pelo formato híbrido, argumentou que, com certeza, atingirá mais pessoas por ser transmitido em dois formatos. Prosseguiu comentando que o espaço e os lanches, o colegiado deverá estar decidindo para que os encaminhamentos e solicitações possam ser realizados o quanto antes pela secretaria executiva da Gestão da SAIS. Os kits de lanches serão feitos por uma empresa que será escolhida após apresentação dos orçamentos e que a secretaria executiva do CMAS solicitará durante a semana. O conselheiro Joelso questionou quanto a locomoção dos usuários que irão participar presencialmente do evento. A Secretária da Assistência Social, Maria Elisete comentou que referente a esta demanda a gestão estaria se encarregando de organizar, conforme solicitação de cada serviço. A assessora Silvia sugeriu a ideia de a assessoria de imprensa da prefeitura estar presente no evento para auxiliar na transmissão via Facebook do CMAS. E se achassem válida a sugestão, o CMAS deverá encaminhar memorando para ver a disponibilidade de assessoria de imprensa para este dia. Quanto à contratação de palestrante, a conselheira presidente Neide comentou ser uma boa ideia colaborar com os técnicos dos serviços e para a palestra no dia da conferência. O colegiado concordou com o formato híbrido e a realização da conferência em dois turnos (manhã e tarde), ficando combinado que a secretaria executiva iria elaborar e dar encaminhamento nos documentos das demandas da conferência. Item 6. 5 Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Prosseguindo, a conselheira questionou sobre o andamento da eleição do CMAS e comentou que na última eleição não houve chapas e no dia da reunião houve a votação ao vivo com criação da mesa diretora em reunião e que seria uma sugestão para a próxima, visto que até o momento não houve manifestações dos Conselheiros. A conselheira Wladinéia comentou sobre uma proposta de estender o mandato da mesa diretora e prorrogar a votação para o mês de setembro. Em seguida, a assessora da Gestão da SAIS relatou que esta também seria uma pauta da Gestão para pedido a conselheira presidente, que já vem de dois mandatos realizando um ótimo trabalho junto ao CMAS, observando que já houve em outro momento, a prorrogação do mandato da mesa diretora e solicitou ao conselho, se possível, que o período de eleição fosse posterior à conferência municipal. Alegou a importância da conselheira presidente Neide estar colaborando com a conferência, tendo em vista que os preparativos já estão em andamento. A Secretária Maria Elizete manifestou que seria um fechamento do mandato com chave de ouro e estar presente na mesa no dia do evento como presidente do CMAS seria importante para todos. A conselheira presidente agradeceu as colocações e manifestações do colegiado, mas informou que teria que ver a possibilidade de seguir até setembro, pois já foi solicitado a alteração de representação no CRESS/RS. A Secretária da Assistência agradeceu todo apoio do CMAS junto à Gestão. A assessora técnica do CMAS comentou que encaminhou e- mail quanto à possibilidade de postergar a portaria e que aguarda o posicionamento do CRESS/RS. A conselheira presidente Neide agradeceu todo reconhecimento do colegiado e que fica feliz em colaborar com o Conselho e a Gestão. O conselheiro Joelso explicou que existe a colaboração do CMAS, pois, também existe a contrapartida da Gestão que está sempre disposta a colaborar. Item 8. Informes da Gestão: Em seguida, a assessora Silvia informou que a secretária Maria Elisete assumiu como vice-presidente do COEGEMAS regional do litoral norte junto ao presidente Israel, de Arroio do Sal-RS e a primeira secretária, 6 Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Sr.ª Silvana, do município de Terra de Areia. Acrescentou a importância de participação dos conselheiros na palestra ?Como cumprir os requisitos do Art. 30 do LOAS? nos dias 15 e 22/06/2021 no horário das 15h às 17h30min, transmitido no canal da rede SUAS e colocou que seria importante acompanhar esta palestra. Item 9. Assuntos Gerais: - A secretaria executiva informou ao colegiado que foi recebido um e-mail no CMAS de uma estudante do curso de Serviço Social da universidade UNISC solicitando participar das reuniões remotas do Conselho, a conselheira presidente colocou que as reuniões são abertas para a comunidade e que não há nenhum impedimento de que a mesma participe, inclusive da conferência. Não havendo mais nada a tratar, a Conselheira Presidente encerrou a reunião e finalizada a presente ata, que foi redigida pela secretaria executiva, assinada pela Presidente. NEIDE OLIVEIRA DE LARA CONSELHEIRA PRESIDENTE 7