Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Capão da Canoa, 22 de fevereiro de 2021. ATA Nº 176/2021 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL ? CRESS 10ª Região 1.Neide Oliveira de Lara (Conselheira Titular) SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL ? SAIS 2.Vânia Pereira dos Santos (Conselheira Titular) ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL ? ASCAR 3.Dalva Catarina Pugen (Conselheira Titular) SECRETARIA DA CIDADANIA, TRABALHO E AÇÃO COMUNITÁRIA 4.Maria Regina Oliveira Padilha (Conselheira Titular) SECRETARIA EXECUTIVA Andreia Alecsandra Semirucha ? Assessora Técnica Assistente Social/CRESS 14264 Giovana da Silva Teixeira ? Auxiliar Administrativo PARTICIPAÇÃO EXTERNA Newton Gonsioroski da Silva Júnior ? Coordenador Administrativo da SAIS e Assessor da SAIS Jéssica Carvalho ? Coordenadora da Gestão da SAIS 1 Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS ATA N° 176/2021 Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, às nove horas, o colegiado se reuniu por vídeo chamada, através da ferramenta Google Meet para a realização da reunião extraordinária de forma remota. A reunião teve como pauta, 1) Prestação de Contas ? Reprogramação FEAS 2020; 2) Aprovação de Demonstrativo Sintético Físico- Financeiro sistema SAA; 3) Assuntos Gerais. A conselheira presidente Neide fez abertura da reunião, agradeceu aos presentes e solicitou aguardar os demais conselheiros para obtenção de quórum. Mencionou que o Conselheiro Joelso justificou antecipadamente sua ausência na reunião. 1) Comentou que para deliberação da prestação de contas do FEAS seria necessário ter quórum, conforme prevê o regimento. Solicitou a coordenadora Jéssica a data de prazo para encaminhamento do FEAS ao Estado. Jéssica informou que o prazo para o encaminhamento da reprogramação do FEAS 2020 para o Estado é até a data de 31.03.2021. Colocou que no mês de março estará em gozo de férias e por este motivo pediu ao CMAS para antecipar esta pauta. A assistente Social, Andréia Alecsandra Semirucha aproveitou para informar que também entrará de férias no mês de março. Após aguardarmos por trinta minutos além do horário, foi definido iniciarmos a reunião com informes e esclarecimento de dúvidas, já que até o momento não se obteve o quórum necessário de Conselheiros para aprovação das pautas. Com a palavra a coordenadora Jéssica acrescentou que, caso não fosse possível a aprovação da prestação de contas nesta reunião, os coordenadores Newton Júnior ou Tiarlin Lima poderão apresentar à prestação ao colegiado na reunião ordinária de 08.03.2021, porque está dentro do prazo estipulado. Ficou combinado que os documentos do FEAS, assinados pelo Chefe do Executivo Municipal seriam entregues ao CMAS antes da reunião ordinária para análise e conhecimento dos conselheiros. 2) Referente ao Demonstrativo Sintético Físico-Financeiro sistema SAA, a conselheira presidente questionou quanto a data limite para deliberação no sistema. A coordenadora Jéssica informou que a data foi estendida até 28.02.21 e relembrou que o demonstrativo já havia sido aprovado em reunião anterior do CMAS, no mês dezembro, porém, houve algumas divergências no sistema quanto a Proteção Social Especial - CREAS que não pôde ser finalizado pelo Conselho. Ficou acordado pelo colegiado que será lançado no sistema SAA o parecer do CMAS até o dia 28 de fevereiro pela Secretaria Executiva conforme o prazo estipulado e que os demonstrativos sintéticos atualizados serão entregues 2 Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS pela Gestão ao CMAS e encaminhado ao colegiado. 3) Em relação ao e-mail recebido do Conselho Nacional de Assistência Social, enviado para a Presidente do CMAS e, também, para a Secretaria Executiva, que trata da realização em 2021 das Conferências de Assistência Social, nacional, estaduais e municipais, com data definida para a 12ª Conferência Nacional de 07 a 10 de dezembro, Conferências Estaduais de 02 de agosto a 30 de outubro e as Conferências Municipais entre 12 de abril a 30 de julho, com o tema: ?Assistência Social: Direitos do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social?, que será pauta da reunião ordinária para início de discussão e decisão do CMAS da realização ou não da conferência, visto que grande parte dos usuários da política de assistência social no município que participam da conferência são idosos e, como estamos enfrentando uma pandemia, tudo é incerto. A conselheira presidente pede para que seja registrado nesta ata, que a pauta não foi prejudicada por falta de quórum, visto que os temas para deliberação, como a Prestação de Contas do FEAS, serão discutidos na reunião ordinária do mês de março, sendo aprovado pelos Conselheiros presentes e dando por encerrada a reunião. Nada mais havendo a tratar, finalizamos a presente ata que foi redigida pela secretaria executiva e assinada pela Presidente. NEIDE OLIVEIRA DE LARA CONSELHEIRA PRESIDENTE 3