Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Capão da Canoa, 09 de maio de 2022. ATA Nº 195/2022 REUNIÃO ORDINÁRIA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL ? SAIS 1. Vânia Pereira dos Santos (Conselheira Presidente) ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RUR AL ? ASCAR 2. Dalva Catarina Pugen (Conselheiro Titular) SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS 3. Bárbara Juliana da Silva Gonçalves (Conselheira Titular) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4. Wladinéia Gomes Freitas (Conselheira Titular) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ? APAE 5. Josieli da Silva Novascki (Conselheira Titular) LIONS CLUBE DE CAPÃO DA CANOA 6. Joelso Batista dos Santos (Conselheiro Titular) CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL ? CRESS 10ª Região/RS 7. Marina Alves dos Reis (Conselheira Titular) SECRETARIA EXECUTIVA Andréia Alecsandra Semirucha (Secretária Executiva) Giovana da Silva Teixeira (Auxiliar Administrativo) PARTICIPAÇÃO EXTERNA Silvia Margarezi ? Assessora da SAIS Mariana Marques Sebastiany ? Técnica Assistente Social Vigilância Socioassistencial Cristiane dos Reis Pires ? Coordenadora de Projeto - Aldeias Infantos SOS Kelly Rodrigues Maria ? Aldeias Infantos SOS Brasil Mariana Ennes Guedes - Aldeias Infantos SOS Brasil Daniel Silvanch - Aldeias Infantos SOS Brasil 1 Assinado por 1 pessoa: VANIA PEREIRA DOS SANTOSPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/43B5-0703-51E1-366F e informe o código 43B5-0703-51E1-366F Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS ATA N° 195/2022 Aos nove dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas e trinta minutos, o colegiado se reuniu de forma presencial na sala de reuniões da gestão da SAIS para a realização da reunião ordinária mensal. A reunião teve como pauta, 1. Aprovação da pauta da reunião e ata 194/2022; 2. 5° Ciclo de Debates ? Conselho Estadual de Assistência Social ? CEAS; 3. Renovação do Termo Aditivo referente parceria junto a Aldeias Infantis SOS Brasil ? Resolução; 4. Apresentação Vigilância Socioassistencial ? Apresentação de Material; 5. Informes Gerais: - Plano de Ação 2022 e Relatório de Atividades 2021 ? ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL, CIEE e LA SALLE - Comissão de Política; 6. Informes da Gestão da SAIS. A conselheira Presidente Vânia deu abertura na reunião e informou que esta reunião está sendo a primeira no formato presencial após o período de pandemia. Item 1. A conselheira realizou a leitura da pauta e questionou se o colegiado estaria de acordo com a pauta apresentada, sendo aprovada pelo colegi ado. Ficou combinado que a apresentação da técnica Mariana seria apresentado após explanação de todas as pautas do CMAS. Em seguimento a pauta, a conselheira Wladinéia sugeriu que nas reuniões presenciais as atas fossem lidas novamente para relembrar as deliberações e assuntos, ficando decidido que a partir desta reunião, será realizada desta forma, em seguida, foi realizada a aprovação da ata 194/2022. Item 2. A conselheira presidente informou ao colegiado que recebeu do Conselho Estadual de Assistência Social ? CEAS um e-mail questionando se o Município estaria aberto para sediar o evento 5º Ciclo de Debates com aproximadamente 50 pessoas. Explicou que o CMAS analisou a possibilidade de realização do evento junto da Gestão da SAIS no município e que poderia ser realizado no Auditório da Prefeitura Municipal de Capão da Canoa, sendo retornado via e-mail a confirmação em sediar. A conselheira presidente Vânia explanou que a Secretaria Executiva aguarda a confirmação do CEAS para seguimento nos agendamentos, organização e divulgação do evento que tem data para acontecer no dia 01.06.2022. Item 3. A presidente Vânia informou que a renovação de mais um ano de parceria junto a OSC Aldeias Infantis foi realizada no final do mês de abril. Em seguida, a assessora Silvia cumprimentou a todos, explicou que a Secretária não poderia se fazer presente devido acompanhamento médico familiar, 2 Assinado por 1 pessoa: VANIA PEREIRA DOS SANTOSPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/43B5-0703-51E1-366F e informe o código 43B5-0703-51E1-366F Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS logo, explicou que será realizado novo aditivo para atualizar o nº de casas, visto que muitas crianças foram desacolhidas nas últimas semanas e uma das casas já estava com necessidade de reformas, sendo entregue a casa pela OSC na última semana e encerrando o contrato com a imobiliária. Item 5. A conselheira presidente Vânia comentou que os planos de ação 2022 e os relatórios de atividades 2021 apresentados na pauta serão analisados pela comissão de política neste mês de maio e que na próxima reunião ordinária será pauta para deliberação e emissão de comprovante de inscrição por parte do colegiado. Encerrando os informes e pautas do Conselho, foi dada a palavra para apresentação do material da técnica da Vigilância Socioassistencial. Item 4. A técnica Mariana se apresentou ao colegiado, em seguida, iniciou a apresentação do seu material sobre DIAGNÓSTICO DA OFERTA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SO CIAL VOLTADA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA EM CAPÃO DA CAN OA E DA DEMANDA DESSE GRUPO POPULACIONAL POR PROTEÇÃO SOCIAL : SUBSÍDIOS PARA O APRIMORAMENTO DA OFERTA" informando qu e foi enviado ao colegiado para conhecimento e leitura com antecedência. Ao longo de sua apresentação sobre o público em situação de rua, a técnica explicou os serviços, suas demandas e atendimentos. Em complementação, a assessora Silvia parabenizou sobre todo o trabalho elaborado, em seguida iniciou os retornos dos assuntos pautados nos materiais. A assessora comentou que a Gestão já foi ao Ministério da Cidadania para informações sobre a implementação do Sistema POP, mas foi informado que o Governo Federal não fará repasses para o município e que o município deveria analisar outras possibilidades. Em seguida, referente a situação de moradores de rua, comentou que no ano passado, a gestão esteve a procura de porta em porta da rede hoteleira, da possibilidade de acolhimento e parceria com hotéis no município e que a um ano atrás foi possível a parceria, mas que neste ano, ninguém se manifestou no edital de nova parceria visto que houve muitas depredações e estragos em imóveis no contrato anterior. Quanto ao número de equipe técnica nos serviços, relatou que desde o início do ano a Gestão da SAIS vem realizando chamamento pelo site da prefeitura para preenchimento nas vagas conforme necessidade nos serviços e que muitos já foram chamados. Explicou que para novos chamamentos, foi realizada atualização da estrutura da secretaria municipal para novas contratações de servidores e que a Gestão da 3 Assinado por 1 pessoa: VANIA PEREIRA DOS SANTOSPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/43B5-0703-51E1-366F e informe o código 43B5-0703-51E1-366F Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS SAIS está aguardando retorno do executivo. Comentou que neste ano de 2022, com os valores disponíveis para investimento, a Gestão da SAIS atenderá a média complexidade, visto que a cesta básica tem sido bastante solicitada nos serviços, e que está sendo feito o possível. Explicou que o processo de chamamento houve algumas divergências eu que demorou mais o processo de compra, mas explicou que no momento tudo foi ajustado e já está em andamento para entrega, informou que a Mesasul é a empresa habilitada e que o prazo é 10 dias para entrega das cestas básicas. Comentou ainda que o orçamento é de $670.000 mil reais para compra de cestas básicas de junho a janeiro, conforme alta demanda nos serviços. A conselheira Wladinéia iniciou sua fala e comentou sobre o material apresentado pela técnica, que será de muito aproveitamento, visto o crescimento do município. Sr. Joelso relatou que Capão da Canoa tem um atendimento diferenciado e comentou que em vista de outros municípios está muito a frente. A assistente social Cristiane relatou sua experiência junto à população em situação de rua em Porto Alegre e comentou que o Centro POP colabora muito para o atendimento deste público. Explicou que participou da implantação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a população em situação de rua em Porto Alegre, por meio da OSC Ilê Mulher, e sugeriu que Capão da Canoa pudesse conhecer essa experiência. Item 6. A assessora da Gestão comentou que teve participação da equipe no evento CONGEMAS nos dias 26 e 27. Em seguida, relatou que terá o Evento Nacional do CONGEMAS que será realizado nos dias 8, 9 e 10 de junho de 2022 em Foz do Iguaçu/PR e que terá técnicos junto da gestão em representação ao Município. Em seguida, a assessora informou que nesta semana está retornando o atendimento do SCFV-Crianças e Adolescentes no CRAS Arco-Íris. Foi informado também a questão da reforma no CRAS Santa Luzia, que ainda está acontecendo e que estão sendo feitas reformas em janelas, piso e também no sistema de elétrica que nunca havia sido feito. Visto isso, não será possível no momento o retorno do SCFV-Crianças e Adolescentes no CRAS, somente após encerramento da reforma. Em seguida, foi informado que retornará o SCFV-Idosos e que visto não ter espaço no CRAS Santa Luzia, será locado o salão Santa-Luzia para atender as demandas. Relatou também que no dia 10.05.2022 a gestão da SAIS estará no município de Caxias do Sul/RS para discussão da pauta de segurança alimentar. Após os informes da gestão, a 4 Assinado por 1 pessoa: VANIA PEREIRA DOS SANTOSPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/43B5-0703-51E1-366F e informe o código 43B5-0703-51E1-366F Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS assistente social Cristiane iniciou a fala explicando o processo do projeto após aprovação no Conselho Municipal de Assistência Social, relatou que o projeto iniciou em 02.05.2022 e em seguida, apresentou a equipe que irá desenvolver o projeto. Explicou que o projeto terá além do apoio dos técnicos, terá apoio financeiro através de um cartão conforme a necessidade de cada família, variando de 1 à 3 cartões, contendo cada um o valor de $50,00 reais. Relatou que este projeto assim como a parceria, possui um GT para avaliar os documentos. Daniel, contratado pelo projeto, comentou sobre a importância do fortalecimento da rede socioassistencial, e da comunidade para que assim, seja possível o trabalho ser realizado com eficiência. Sr. Joelso comentou que fica contente com o trabalho que será realizado visando evitar o acolhimento, e em seguida, relatou que está a disposição para colaborar. A conselheira presidente e coordenadora do CRAS Santa Luzia relatou que a gestão junto do setor socioassistencial também está à disposição para qualquer necessidade. Seguindo os informes, a conselheira Dalva convidou a todos os conselheiros e presentes para o evento de 20 anos da ASCAR que será realizado no dia 18 de maio. Comentou que o convite será enviado durante a semana para conhecimento de todos. Em seguida, a técnica Mariana relembrou a todos que do dia 15.05.22 é dia do Profissional Assistente Social por ser uma das atividades de ações neste mês, distribuiu os materiais aos presentes para leitura e conhecimento. Após informes e deliberações realizadas, a conselheira presidente agradeceu a participação do colegiado. Nada mais havendo a tratar, encerramos a presente ata que foi redigida pela secretária executiva deste conselho e assinada pela Presidente. VÂNIA PEREIRA DOS SANTOS CONSELHEIRA PRESIDENTE 5 Assinado por 1 pessoa: VANIA PEREIRA DOS SANTOSPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/43B5-0703-51E1-366F e informe o código 43B5-0703-51E1-366F