Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Capão da Canoa, 09 de março de 2023. ATA Nº 210/2023 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL ? CRESS 10ª Região 1. Marina Alves dos Reis (Conselheira Titular) SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL ? SAIS 2. Vânia Pereira dos Santos (Conselheira Presidente) ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL ? ASCAR 3. Dalva Catarina Pugen (Conselheiro Titular) LIONS CLUBE DE CAPÃO DA CANOA 4.Joelso Batista dos Santos (Conselheiro Titular) SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS 5. Bárbara Juliana da Silva Gonçalves (Conselheira Titular) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 6. Maria Matilde Pasche Flores (Conselheira Titular) SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, TRABALHO E AÇÃO COMUNITÁRIA 7. Amália Cristina Baggio da Costa (Conselheira Suplente) SECRETARIA EXECUTIVA Valéria de Oliveira Silveira ? Agente Administrativo Giovana da Silva Teixeira - Auxiliar Administrativo PARTICIPANTE EXTERNO Silvia Margarezi Demoliner ? Secretária Interina da Secretaria de Assistência e Inclusão Social - SAIS Éder Borba ? Contador da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças Gicélia Barbosa ? Técnica Contábil da Gestão da SAIS 1 Assinado por 1 pessoa: VANIA PEREIRA DOS SANTOSPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/8973-F8F7-8BA8-377B e informe o código 8973-F8F7-8BA8-377B Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS ATA N° 210/2023 Aos nove dias do mês de março de dois mil e vinte e três, às quatorze horas, o colegiado se reuniu de forma presencial no salão dos idosos localizado no CRAS Santa Luzia para a realização da reunião extraordinária solicitada pela Secretaria de Orçamentos e Finanças. A reunião teve como pauta única a Deliberação da Prestação de Contas ? Exercício 2022. A conselheira presidente Vânia agradeceu a presença de todos e deu abertura da reunião. Em seguimento, a Secretária Interina Silvia solicitou a palavra para alguns informes da gestão da SAIS. Informou que neste mês de março estará no lugar da Secretária Maria Elisete visto a mesma estar em férias. Na assessoria estará o Coordenador Mateus Florentino para auxiliar nas demandas e encaminhamentos da Gestão da SAIS. Em seguida, foi informado o chamamento da agente administrativo Valéria de Oliveira Silveira para o setor administrativo do CMAS, que será cargo permanente no setor. Explicou que a cargo em comissão Giovana fará a transição das atividades e após ficará à disposição da Gestão da SAIS. Informou ao colegiado também sobre os chamamentos dos técnicos como advogado, assistentes sociais, psicólogos e motorista para os espaços, o que era uma vontade da Gestão da SAIS. Os espaços que receberão estes profissionais são o CRAS Arco-Íris, Zona-Norte, Santa Luzia, CREAS e Casa do Cadastro Único. Informou ainda que a Gestão da SAIS está tentando uma técnica assistente social para a gestão da SAIS e assim que aprovado será informado ao CMAS. Foi informado ainda pela Secretária o enceramento da parceria junto à OSC Aldeias Infantis SOS Brasil e que um novo edital está em aberto para um novo chamamento público. Em seguimento a pauta, a presidente do CMAS passou a fala para o contador Sr. Éder para apresentação e explanação da prestação de contas. Iniciou sua fala cumprimentando a todos e em seguida explicou sobre os repasses, pagamentos, investimentos da secretaria em projetos, suas porcentagens, prazos e os valores respectivos da Secretaria de Assistência e Inclusão Social ? SAIS que totalizaram o provisionado R$15.094.851,15 (quinze milhões, noventa e quatro mil, oitocentos e cinquenta e um reais e quinze centavos) e utilizado R$13.662.422,57 (treze milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta e sete centavos), na sequência foi informando que os documentos foram enviados por 1doc ao CMAS. O contador Éder explicou também que o valor 2 Assinado por 1 pessoa: VANIA PEREIRA DOS SANTOSPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/8973-F8F7-8BA8-377B e informe o código 8973-F8F7-8BA8-377B Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS apresentado na tabela de R$ 665.070,90 (seiscentos e sessenta e cinco mil, setenta reais e noventa centavos), corresponde ao superávit da Secretaria e poderá ser utilizado no ano de 2023 com os devidos respaldos. A prestação de contas foi aprovada por unanimidade entre o colegiado, ficando combinado que a secretaria-executiva realizaria os próximos encaminhamentos. O conselheiro Joelso questionou sobre recursos apresentados além da Secretaria da Assistência. O contador Eder explanou que a pauta e a deliberação do referido demonstrativo é referente somente à SAIS. Em seguimento, o conselheiro sugeriu que estes demonstrativos sejam apresentados antes encaminhados para Comissão de finanças do CMAS, para melhor entendimento do colegiado. O técnico comentou que não vê a necessidade, visto a equipe da Secretaria de Orçamentos já se dispõe para apresentação da pauta. A conselheira Marina comentou sobre a importância do estudo das emendas quando aprovadas pelo colegiado, para que na apresentação dos demonstrativos executados os conselheiros tenham um maior entendimento dos valores apresentados. A conselheira Presidente Vânia comentou que nesse ano, a programação do CMAS é uma visitação mais frequente nos espaços para assim ter conhecimento da aplicação dos recursos em cada serviço. Na sequência foi realizada votação para decidir se há ou não necessidade de reunião da comissão de financiamento antes da deliberação extraordinária de demonstrativos financeiros. As conselheiras Bárbara, Amália, Marina, Matilde e a conselheira Vânia votaram contra o encaminhamento para Comissão de finanças do CMAS a aprovação de contas anual antes de levar para plenária. A conselheira Dalva se manifestou e comentou que o encaminhamento para a Comissão de finanças da aprovação de contas anual antes da plenária é indiferente, e que fica à disposição para qualquer decisão. Ficou decidido que não tem necessidade da referida pauta ir para Comissão de finanças antes da plenária, mas que o colegiado sempre fica à disposição para deliberações necessárias. Em seguida, o contador Éder agradeceu a disposição e participação de sempre deste conselho. Explanou que a secretaria é um exemplo a ser seguido pela boa organização e gestão dos valores em projetos, orçamentos e despesas. Nada mais havendo a tratar, encerramos a presente ata que foi redigida pela aux. administrativa deste conselho e assinada pela Presidente. 3 Assinado por 1 pessoa: VANIA PEREIRA DOS SANTOSPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/8973-F8F7-8BA8-377B e informe o código 8973-F8F7-8BA8-377B Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS VÂNIA PEREIRA DOS SANTOS CONSELHEIRA PRESIDENTE 4 Assinado por 1 pessoa: VANIA PEREIRA DOS SANTOSPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/8973-F8F7-8BA8-377B e informe o código 8973-F8F7-8BA8-377B VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 8973-F8F7-8BA8-377B Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: VANIA PEREIRA DOS SANTOS (CPF 984.XXX.XXX-49) em 23/03/2023 15:21:08 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/8973-F8F7-8BA8-377B