Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Capão da Canoa, 14 de março de 2023. ATA Nº 211/2023 REUNIÃO ORDINÁRIA CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL ? CRESS 10ª Região 1. Marina Alves dos Reis (Conselheira Titular) SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL ? SAIS 2. Vânia Pereira dos Santos (Conselheira Presidente) ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL ? ASCA R 3. Dalva Catarina Pugen (Conselheiro Titular) LIONS CLUBE DE CAPÃO DA CANOA 4.Joelso Batista dos Santos (Conselheiro Titular) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5. Wladinéia Gomes Freitas (Conselheira Titular) SECRETARIADA CIDADANIA, TRABALHO E AÇÃO COMUNITÁRI A 6. Maria Regina Oliveira Padilha (Conselheira Suplente) SECRETARIA EXECUTIVA Valéria de Oliveira Silveira ? Agente Administrativo Giovana da Silva Teixeira - Auxiliar Administrativo PARTICIPANTE EXTERNO Marcos Vinicius ? Coordenador da Gestão da SAIS 1 Assinado por 1 pessoa: VANIA PEREIRA DOS SANTOSPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/78FE-3235-6DB7-8C82 e informe o código 78FE-3235-6DB7-8C82 Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS ATA N° 211/2023 Aos quatorze dias do mês de março de dois mil e vinte e três, às nove horas, o colegiado se reuniu de forma presencial para a realização da reunião ordinária do referido mês. A reunião teve como pauta: 1. Leitura e aprovação da pauta e ata 210/2023; 2. Deliberação do Demonstrativo ? Gestão da SAIS; 3. Informes Gerais; - Entrega do Plano de Ação 2023 e Relatório de Atividades 2022 das entidades; - Edital de chamamento público - Casas Lares; 4. Informes da Gestão da SAIS; Item 1. A conselheira presidente Vânia agradeceu a presença de todos e deu abertura da reunião. Em seguimento, realizou a leitura da ata 210/2023, a mesma sendo aprovada pelo colegiado. Item 2. Em seguimento, o coordenador Marcos apresentou a pauta. Comentou que os valores apresentados são referentes ao ano de 2021, e cada demonstrativo apresenta os valores repassados pelo Governo Federal e como eles foram utilizados pela Secretaria. A conselheira Marina, questionou sobre o repasse do item 3.4, ações do COVID para a assistência destinada ao acolhimento. O coordenador explicou que o recurso se destinava aos acolhimentos do CREAS de alta complexidade às pessoas em situação de rua e para a compra de alimentação (marmitas). O colegiado debateu sobre os valores apresentados nos demonstrativos, sendo elucidadas as dúvidas. O conselheiro Joelso questionou sobre os recursos do COVID, se o município seguirá recebendo. O coordenador Marcos informou que os recursos estão congelados, sem previsão de repasse, mas que estes têm prazo para utilização até o ano de 2026 dentro dos blocos de básica, média ou alta complexidade. Os demonstrativos foram aprovados por unanimidade. O coordenador Marcos informou ao colegiado sobre a compra de 2 Chevrolet Spin zero-quilômetro que atenderão as demandas da Secretaria, comentou que por enquanto os veículos estão sem seguro, mas já estão sendo regularizados para utilização pelos motoristas da SAIS. Referente ao item 3 foi informado quanto a entrega do Plano de Ação e Relatórios de Atividades que tem data de entrega até 30 de abril de 2023. O conselho aguarda os encaminhamentos para envio à Comissão Permanente e após deliberação pelo co legiado. Na sequência, no item 4, o coordenador Marcos relatou sobre a ida à Brasília/DF junto da coordenadora Lurdes e do Secretário de Orçamentos e Finanças Newton Júnior. Explicou que a visita foi com intuito de buscar recursos para a Secretaria de Assistência Municipal. Foi comentado sobre as mudanças que vêm ocorrendo e a 2 Assinado por 1 pessoa: VANIA PEREIRA DOS SANTOSPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/78FE-3235-6DB7-8C82 e informe o código 78FE-3235-6DB7-8C82 Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS probabilidade de novos editais para de financiamento de veículos, ônibus e diversos outros recursos para atender os serviços e as complexidades. Sendo finalizada a pauta da reunião ordinária foi comentada sobre a última pauta de deliberação das contas do governo no dia 09.03.2023. O conselheiro Joelso se manifestou quanto à colocação do Contador Éder na última reunião e manifestou a opinião sobre a realização das reuniões de comissão de financiamento, que seria no intuito de melhor esclarecer os registros e emendas apresentados na documentação apresentada todos os anos. A conselheira Wladinéia comentou sobre a importância de realização destas reuniões já que a comissão de financiamento possui essa atribuição dentro do conselho. Foi solicitado ao setor administrativo do CMAS a pesquisa na Lei e Regimento Interno do CMAS sobre as atribuições e o número de encontro sugeridos nos documentos para a comissão pertinente. Será analisado pelo administrativo e retornado ao colegiado na próxima reunião ordinária. A conselheira Marina se manifestou e relatou que, ao contrário do que o contador Éder expôs na reunião extraordinária, o conselho é deliberativo e que concorda com a sugestão do conselheiro Joelso, mas que devem ser também analisados os recursos que vem durante o ano para execução. Marina sugeriu a participação de um técnico de cada espaço nas reuniões para esclarecimento e apresentação do que está sendo realizado nos espaços e quais os recursos que vêm sendo executados, facilitando assim a compreensão referente a execução dos recursos. Em seguida, foi comentado sobre a possibilidade das reuniões da comissão de financiamento ter a participação da técnica contábil Gicélia para esclarecimentos. O coordenador Marcos comentou que pode ser analisada pela Gestão da SAIS e pela técnica a possibilidade conforme sua disponibilidade. Wladinéia comentou que o conselho sim é importante para deliberações e que o colegiado preza pelo respeito nas tratativas e deliberações nas reuniões, pois cada um aqui possui conhecimentos diversos e está no colegiado agregando. A conselheira Regina Padilha se manifestou quanto a importância do conselho e o respeito aos colegas e colegiado do CMAS. Comentou ainda que as dúvidas e os questionamentos devem ser sempre expostos pelos conselheiros para esclarecer os apontamentos. A conselheira e presidente Vânia se comprometeu que para o próximo ano, solicitará à Secretaria de Orçamento e Finanças se há possibilidade de encaminhar a planilha de valores contendo apenas o que foi pago pela SAIS, 3 Assinado por 1 pessoa: VANIA PEREIRA DOS SANTOSPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/78FE-3235-6DB7-8C82 e informe o código 78FE-3235-6DB7-8C82 Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS para não gerar dúvidas na hora de analisar e aprovar as contas de exercícios anual. Em seguimento, a conselheira presidente convidou o colegiado para apresentação dos espaços reformados do CRAS Santa Luzia além do salão dos idosos como também a garagem e a padaria. Nada mais haven do a tratar, encerramos a presente ata que foi redigida pela auxiliar administrativa deste conselho e assinada pela Presidente. VÂNIA PEREIRA DOS SANTOS CONSELHEIRA PRESIDENTE 4 Assinado por 1 pessoa: VANIA PEREIRA DOS SANTOSPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/78FE-3235-6DB7-8C82 e informe o código 78FE-3235-6DB7-8C82