Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 CEP: 95 555000 E-mail: cmas@capaodacanoa.rs.gov.br 1 Capão da Canoa, 16 outubro de 2015. ATA Nº. 090 / 2015 Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS PRESENTES CONSELHO MUNICIP AL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CMAS Flávia Rodrigues de Souza (Auxiliar Administrativa) ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL ? ASCAR 1. Dalva Catarina Pugen (Conselheira Titular) CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL ? CRESS 2. Maria Matilde Pasche Flores (Conselheira Titular) SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL - SAIS 3. Carlos Jean Santos Garcia (Conselheiro Titular) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 4. Héctor Mota (Conselheiro Suplente) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE 5. Adriana Ribeiro Leal (Conselheira Suplente) SECRETARIA DA CIDADANIA, TRABALHO E AÇÃO COMUNITÁRIA 6. Ana Paula Cazzuni (Conselheira Suplente) Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 CEP: 95 555000 E-mail: cmas@capaodacanoa.rs.gov.br 2 Aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze, às treze horas e 1 trinta minutos, na sala de reuniões da Secretaria de Assistência e Inclusão Social - 2 SAIS, 2º andar, situada na Rua General Osório, 835, Bairro Santa Luzia, reuniram-se 3 os membros do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS, para uma 4 reunião extraordinária. O registro das presenças foi realizado em livro próprio. A 5 reunião teve como pauta: Apreciação e Aprovação da LOA ? Lei Orçamentária Anual 6 - 2016 ? Secretaria de Assistência e Inclusão Social - SAIS no valor de R$ 7 5.482.976,22 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil, novecentos e setenta e 8 seis reais e vinte e dois centavos). A conselheira presidente Maria Matilde Pasche 9 Flores, agradeceu a presença de todos, referindo à necessidade da realização da 10 reunião extraordinária em razão de solicitação da gestão para a apreciação da LOA ? 11 Lei Orçamentária Anual - 2016, visto que o prazo final para a devolução junto ao 12 Gabinete do Prefeito seria impreterivelmente até o dia 16.10.2015. Referiu ainda que 13 segundo informações do Assessor Administrativo Roberto Maicá Langsch, a peça 14 orçamentária foi recebida na terça-feira, dia 13.10.2015. Foi disponibilizada aos 15 conselheiros presentes a peça orçamentária para apreciação e informado pelo 16 conselheiro Carlos Jean Santos Garcia, representante da Gestão, os ajustes realizados 17 nas distribuições dos valores, conforme documentação em anexo. Foi relembrado 18 pela Conselheira Presidente Maria Matilde que a Lei de Diretrizes Orçamentárias ? 19 LDO/2016 foi aprovada no valor de R$ 5.367.977,12 (cinco milhões, trezentos e 20 sessenta e sete mil, novecentos e setenta e sete reais e doze centavos), em reunião 21 extraordinária no dia 27/08/2015, conforme Resolução 014/2015. O Conselheiro 22 Héctor Mota questionou a possibilidade de reajuste na Lei Orçamentária Anual 2016 23 por ocasião de alguma eventualidade, sendo informado pelo Conselheiro Carlos que 24 é possível realizar uma suplantação no decorrer do ano de 2016 se necessário. Por 25 unanimidade do colegiado a Lei Orçamentária Anual ? LOA/2016 ? Secretaria de 26 Assistência e Inclusão Social ? SAIS no valor de R$ 5.482.976,22 (cinco milhões, 27 quatrocentos e oitenta e dois mil, novecentos e setenta e seis reais e vinte e dois 28 centavos) foi aprovada, sendo emitida a Resolução de nº 015/2015. Nada mais 29 Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 CEP: 95 555000 E-mail: cmas@capaodacanoa.rs.gov.br 3 havendo a tratar, encerramos a presente ata que foi por mim redigida, Flávia 30 Rodrigues de Souza-Auxiliar administrativa, assinada pela presidente, constando a 31 assinatura dos conselheiros presentes na reunião em livro próprio de registro de 32 presenças. 33 34 MARIA MATILDE PASCHE FLORES FLAVIA RODRIGUES DE SOUZA 35 CONSELHEIRA PRESIDENTE Auxiliar Administrativo 36 37 38