Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 CEP: 95 555000 E-mail: cmas@capaodacanoa.rs.gov.br 1 Capão da Canoa, 07 outubro de 2015. ATA Nº. 089 / 2015 Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS PRESENTES CONSELHO MUNICIP AL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CMAS Flávia Rodrigues de Souza (Auxiliar Administrativa) Wladinéia Gomes Freitas (Assistente Social) ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL ? ASCAR 1. Dalva Catarina Pugen (Conselheira Titular) CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL ? CRESS 2. Maria Matilde Pasche Flores (Conselheira Titular) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE 3. Adriana Ribeiro Leal (Conselheira Suplente) LIONS CLUBE DE CAPÃO DA CANOA 4. José Martinho Guedes de Quadros (Conselheiro Titular) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 5. Celso Aobry Oliveira da Silva ( Conselheiro Titular) 6. Hector Mota ( Conselheiro Suplente) SECRETARIA DA CIDADANIA, TRABALHO E AÇÃO COMUNITÁRIA 7. Tania Luiza Souza Borges ( Conselheira Titular) 8. Ana Paula Cazzuni ( Conselheira Suplente) SECRETARIA MUNICIPAL D A FAZENDA 9. Marisol dos Santos ( Conselheira Titular) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 10. Márcia Viviane Leite de Matos ( Conselheira Titular) SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL - SAIS 11. Carlos Jean Santos Garcia ( Conselheiro Titular) PARTICIPANTES EXTERNOS 12. Fabiana Delfino Duarte ? Delegada Governamental Suplente ? Governo ( SAIS); 13. Marco Antônio Lisboa ? Delegado Trabalhadores do SUAS Suplente; 14. Claudia Maria Moreira ? Delegada Usuários do SUAS Titular; Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 CEP: 95 555000 E-mail: cmas@capaodacanoa.rs.gov.br 2 Aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze, às treze horas e trinta 1 minutos, na sala do CMAS, 2º andar, situada na Rua General Osório, 835, Bairro 2 Santa Luzia, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Assistência Social ? 3 CMAS, para a reunião ordinária mensal. O registro das presenças foi realizado em 4 livro próprio. A reunião teve como pauta e a respectiva previsão de horário: 5 1.Abertura da reunião e aprovação da Pauta; ( 13h40min) 2. Leitura e aprovação das 6 atas de n.º 86, 87, 88; ( 13h45min) 3. Apresentação Oficial dos delegados da VIII 7 Conferência Municipal de Assistência Social para a X Conferência Estadual de 8 Assistência Social; ( 14h) 4.Apresentação da Recomendação nº 01-2015 ? Convênio 9 257/2009 SICONV 727288 ? Padarias Comunitárias; ( 14h05min)5.Relatório das 10 despesas da Conferência; ( 14h10min) 6. Apresentação e Apreciação da Avaliação 11 Plano Operacional 2015, Plano Operacional 2016, PPA 2016-2019 - Emater/RS-12 Ascar; ( 14h25min)7. Análise comparativa da Lei nº 2.538/2008 e minuta para a 13 regulamentação da Politica Municipal de Assistência Social de Capão da Canoa ? 14 MDS; ( 14h30min)8. ASSUNTOS GERAIS: Ofício 048-2015 / CEACRIA e 15 análise pela Comissão de Normas e Inscrições; ( 14h40min); Ofício n°42 ? CMAS/ 16 Término do Contrato da Servidora Flávia Rodrigues de Souza; ( 14h45min); Ofícios 17 nºs 43 e 44/ CMAS ? Substituição de representantes da Saúde e Cidadania; ( 18 14h50min); Mensagem Rápida ? Secretaria da Saúde ? 09.09.2015; ( 14h55min); 19 Ofício 24-2015 ? Secretaria da Cidadania ? 08.09.2015; ( 15h); Ofício 27-2015 ? 20 Lions Clube ? 17.08.2015; ( 15h05min); Ofício 45/CMAS ? Atualização de Portaria 21 de nomeação dos conselheiros; ( 15h10min); Planejamento de Trabalho CMAS ? 22 Setembro /2015; ( 15h15min); Minuta da Cartilha e link do CMAS; (15h40min); 23 Apresentação dos relatórios de atendimento do CREAS ( junho, julho e agosto ? 24 2015); ( 15h45min);Inauguração da Casa de Acolhimento ? 01.10.2015; ( 25 15h50min); Abertura do Censo SUAS 2015; ( 15h55min); Informes da Gestão e 26 Conselheiros( 16h). A conselheira presidente Maria Matilde Pasche Flores fez a 27 abertura da reunião agradecendo a presença de todos. Em relação ao item 1: Foi lida 28 e aprovada a pauta com a ordem do dia. Em relação ao item 2: Foram lidas e 29 Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 CEP: 95 555000 E-mail: cmas@capaodacanoa.rs.gov.br 3 aprovadas as atas de nºs 86, 87, sendo que em relação a de nº 88, foi comunicado aos 30 presentes que tratava-se de reunião ordinária do dia quatorze de setembro de dois mil 31 e quinze, onde não ocorreu em razão da impossibilidade da presidente se fazer 32 presente por motivos de saúde, mas que mesmo assim foi lavrada uma ata sendo 33 também enviada por e-mail aos conselheiros para apropriação. Em relação ao item 3: 34 Foram apresentados ao colegiado os delegados presentes que irão representar o 35 Município de Capão da Canoa na XI Conferência Estadual de Assistência Social, 36 Fabiana Delfino Duarte ? Delegada Governamental Suplente ? Governo ( SAIS), 37 Marco Antônio Lisboa ? Delegado Trabalhadores do SUAS Suplente e Claudia 38 Maria Moreira ? Delegada Usuários do SUAS Titular. Na mesma oportunidade foram 39 apresentados os novos conselheiros que representam a Secretaria Municipal de Saúde 40 e Secretaria da Cidadania, Trabalho e Ação Comunitária. Em relação ao item 4: Foi 41 lido na integra a recomendação nº 001-2015 elaborada por este conselho referente ao 42 convênio 257/2009 ? SICONV 727288 ? Padarias Comunitárias, por solicitação 43 anterior do Conselheiro Joelson que constasse em pauta. Foi referido que o Projeto 44 denomina-se ?Bom Dia? e não ?Pão da Manhã?, como fora especificado na 45 recomendação. Em relação ao item 5: Foi apresentado e lido na integra o relatório 46 das despesas da VIII Conferência Municipal de Assistência Social ? 2015 no valor 47 total de R$ 10.588,60 ( dez mil, quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos). 48 Foi referido que a alocação prevista era de R$ 12.000,00 ( doze mil reais). Foi 49 sugerido pela conselheira Dalva que para as próximas conferências fossem reduzidos 50 os valores utilizados para a decoração, onde a mesma salientou que a decoração 51 pudesse ser organizada pelos próprios conselheiros. Em relação ao item 6: A 52 conselheira Dalva, informou que em relação ao Programa de Aquisição de 53 Alimentos ? PAA, a sugestão de inclusão de frutas junto as cestas não foi possível, 54 visto que os agricultores tem um limite para venda nos programas institucionais, não 55 sendo possível agregar os referidos itens. Referente ao item arroz orgânico foi dito 56 que será incluído nas cestas, sendo a quantidade de 08 (oito) quilos ao mês para cada 57 família beneficiada pelo programa. Foi informado que, conforme conversa com 58 Prefeito Municipal, ele colocou que existe a possibilidade de aumento da cota do 59 Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 CEP: 95 555000 E-mail: cmas@capaodacanoa.rs.gov.br 4 convênio da Prefeitura com a Emater/RS para 2016 em relação a recursos humanos. 60 Em relação a sugestão de uma reunião centralizada dos clubes de mães do litoral 61 norte em Capão da Canoa, foi informado que as mesmas são organizadas por sorteio, 62 sendo a última ocorrida no Município de Xangri-lá. Em relação à sugestão da 63 divulgação dos itens que compõem as cestas, a conselheira irá providenciar a relação 64 e disponibilizar ao conselho. Salientou ainda que a sugestão da divulgação dos 65 trabalhos realizados junto ao PAA é bastante importante, solicitou a colaboração dos 66 conselheiros para participar nas reuniões do Grupo Gestor e acompanhar as entregas 67 das cestas. Em relação às entregas das cestas, foi definido que a própria cooperativa 68 irá entregar diretamente às entidades beneficiadas com a presença de um servidor da 69 Secretaria de Assistência e Inclusão Social - SAIS, de forma a ter um melhor 70 acompanhamento do processo. A conselheira também realizou a apresentação da 71 avaliação do Plano Operacional 2015, o Plano Operacional 2016 e o Plano Plurianual 72 2016-2019 da Emater/RS-Ascar, onde relatou a forma como são levantadas as 73 demandas; que foram feitas reuniões com pescadores, Clubes de Mães, CMAS, 74 Grupo Gestor PAA, sendo disponibilizada as referidas documentações para a 75 apreciação dos conselheiros, onde foi apreciado e aprovado por unanimidade. Em 76 relação ao item 7: Foi apresentado o quadro de análise comparativa da Lei nº 77 2.538/2008 e minuta para regulamentação da Política Municipal de Assistência 78 Social de Capão da Canoa, elaborada pelo conselho, por solicitação da Secretaria 79 Municipal da Administração, tendo em vista a solicitação da Gestão para a alteração 80 da Lei atual que regulamenta a assistência social no Município. Foi comunicado que 81 será encaminhado por e-mail aos conselheiros o referido quadro comparativo. Em 82 relação ao item 8: Dentro dos assuntos gerais foi apresentado o ofício 048-2015 do 83 CEACRIA, encaminhando a readequação solicitada por este conselho do Plano de 84 Trabalho 2015, devendo posteriormente ser agendada uma reunião com a Comissão 85 de Normas e Inscrições. Foi salientado que em razão do desligamento do Conselheiro 86 Vice-Presidente Joelso, que integrava a referida comissão conjuntamente com as 87 conselheiras Adriana e Dalva, se fazia necessário a indicação de outro conselheiro, 88 ficando o Sr. Jose Martinho Guedes de Quadros como membro da Comissão de 89 Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 CEP: 95 555000 E-mail: cmas@capaodacanoa.rs.gov.br 5 Normas e Inscrições. A conselheira presidente referiu ainda que precisava ser 90 indicado um novo membro para a composição da diretoria do conselho, no cargo de 91 vice-presidente, visto o afastamento do conselheiro Joelso já referido. Em consulta 92 aos conselheiros presentes, nenhum apresentou interesse em ocupar o cargo, sendo 93 sugerido que o conselheiro Carlos Jean Santos Garcia assumisse como vice-94 presidente, onde o colegiado aguardará uma resposta até a próxima reunião ordinária. 95 Foi apresentado o ofício 042-2015 do CMAS que tratava do término do contrato da 96 servidora Flávia Rodrigues de Souza no dia 27.10.2015. Foi informado que a mesma 97 realizou a inscrição no novo processo seletivo para a manutenção da função onde se 98 aguarda o resultado. Foi apresentado ao colegiado os ofícios nºs 43, 44 /2015 do 99 CMAS, que solicitava as substituições dos conselheiros, respectivamente da 100 Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria da Cidadania, Trabalho e Ação 101 Comunitária, onde os representante já estavam presentes na reunião. Da mesma 102 forma foi apresentado o retorno das indicações das respectivas secretarias, bem como 103 a indicação do Lions Club de Capão da Canoa, o conselheiro Jose Martinho Guedes 104 de Quadros que também se fez presente em reuniões anteriores. Em seguimento foi 105 apresentado o Oficio 045-2015 enviado à Secretaria Municipal de Administração 106 solicitando a atualização da Portaria de nomeação dos conselheiros. Foi lido o 107 planejamento da servidora Flávia Rodrigues de Souza do mês de setembro de 2015, 108 onde foi cumprido na integra, por ocasião da licença da servidora Wladineia Gomes 109 Freitas. Foi informado que está sendo elaborada uma cartilha de perguntas e 110 respostas do conselho com a finalidade de divulgação das ações e um link junto ao 111 site oficial da Prefeitura Municipal. Foi apresentado os relatórios de atendimentos do 112 CREAS referente aos meses de junho, julho e agosto do corrente ano, sendo 113 informado que as cópias dos mesmos ficarão arquivadas junto ao acervo de 114 documentos do conselho. Foi apresentado o convite de inauguração da Casa de 115 Acolhimento Bem-Me-Quer realizada no dia 01.10.2015, estando presentes 116 representantes do conselho, sendo referido a brilhante apresentação da banda Marcial 117 da Escola Cicero da Silva Brogni. Foi informado a abertura do Censo SUAS 2015, 118 sendo que a parte do conselho será pauta da próxima reunião. Referente aos informes 119 Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 CEP: 95 555000 E-mail: cmas@capaodacanoa.rs.gov.br 6 da Gestão e Conselheiros, foi apresentado pela conselheira Dalva um folder de 120 divulgação dos canais de TV que apresentam a cobertura nacional da EMATER/RS-121 Ascar. A conselheira Marisol informou que verificou o bloqueio de parcelas do 122 repasse do Fundo Nacional de Assistência Social do PAEFI/CREAS, no valor de R$ 123 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Salientou ainda que os bloqueios são 124 normatizados conforme a Portaria 036-2014. O conselheiro representante da Gestão, 125 Carlos Jean Santos Garcia ficou de verificar com a gestão, visto o planejamento 126 devido. Ficou de ser pesquisado os valores repassados pelo Fundo Nacional de 127 Assistência Social para ser apresentado aos conselheiros. Em relação ao recesso do 128 conselho no mês de janeiro de 2016, para fins de planejamento de calendário do 129 próximo ano, ficou combinado que o Conselheiro Carlos Jean Santos Garcia irá 130 verificar junto ao Assessor Roberto, visto que o mesmo havia solicitado 131 anteriormente que não houvesse recesso, em razão de necessidade de deliberações 132 sobre orçamento. A conselheira Adriana cumprimentou a presidente pela objetividade 133 na condução da pauta da reunião. O conselheiro Hector referiu o processo de 134 matriciamento na área da saúde mental no Município, de forma a estimular que a 135 população seja atendida e orientada junto aos Postos de Saúde, devendo o CAPS 136 ficar com os atendimentos de pacientes mais crônicos. Salientou a construção de 137 novos postos de saúde e referiu a importância das reuniões da rede que ocorrem 138 sempre na primeira terça feira de cada mês, sendo a próxima no Hospital Santa 139 Luzia. Nada mais havendo a tratar, encerramos a presente ata que foi por nós 140 redigida, Wladineia Gomes Freitas - Secretária Executiva e Flávia Rodrigues de 141 Souza-Auxiliar administrativa, assinada pelo presidente, constando a assinatura 142 dos conselheiros presentes na reunião em livro próprio de registro de presenças. 143 144 145 MARIA MATILDE PASCHE FLORES WLADINÉIA GOMES FREITAS 146 CONSELHEIRA PRESIDENTE Assistente Social ? CRESS 4727 147 Secretária Executiva 148 149