Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 CEP: 95 555000 E-mail: cmas@capaodacanoa.rs.gov.br 1 Capão da Canoa, 15 Junho de 2015. ATA Nº. 084 / 2015 Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS PRESENTES CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CMAS 1. Wladinéia Gomes Freitas (Secretária Executiva ) 2. Flávia Rodrigues de Souza (Auxiliar Administrativa) ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ? APAE 3. Lurdes dos Santos (Conselheira Titular) LIONS CLUB DE CAPÃO DA CANOA 4. Joelso Batista dos Santos ( Conselheiro Titular Presidente ? Lions Club) ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL ? ASCAR 5. Dalva Catarina Pugen (Conselheira Titular) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INCLUSÃO SOCIAL 7. Roberto Maica Langsch ( Conselheira Titular) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 8. Marcia Viviane Leite de Matos ( Conselheira Titular) CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL ? CRESS 9. Maria Matilde Pasche Flores ( Conselheira Titular) 10. Alessandra Finardi (Conselheira Suplente) PARTICIPANTES EXTERNOS 11. Elaine Lima ? Assessora Técnica da SAIS Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 CEP: 95 555000 E-mail: cmas@capaodacanoa.rs.gov.br 2 Aos quinze dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze, as quatorze horas, na 1 sala de reuniões da Secretaria de Assistência e Inclusão Social ? SAIS, 2º andar, 2 situada na Rua General Osório, 835, ? Bairro Santa Luzia, reuniram-se os membros 3 do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS, para a reunião ordinária 4 mensal. O registro das presenças foi realizado em livro próprio. A presente reunião 5 foi realizada em duas partes. No início foi discutida a pauta pertinente à organização 6 da VIII Conferência Municipal de Assistência Social, onde os registros das decisões 7 serão consubstanciados em atas específicas. Estiveram presentes os representantes da 8 comissão composta pelos participantes indicados pela Gestão e os conselheiros. Na 9 segunda parte foi realizada a reunião ordinária mensal, onde manteve-se somente a 10 presença dos conselheiros. A reunião teve como pauta: Leitura e aprovação da ata 11 082 - reunião ordinária de 11.05.2015; Pronunciamento dos Conselheiros; 12 Pronunciamento da Gestão; Eleição Diretoria 2015 ? 2017( Presidente, Vice-13 Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário). Foi aprovada a pauta pelos conselheiros. 14 Em seguimento a reunião procedeu-se na leitura e aprovação da ata de nº 82. A Srª 15 Elaine Lima, coordenadora técnica, representando a Gestão pronunciou-se em 16 relação à conclusão de relatório referente à questão do cumprimento de objeto das 17 padarias (Zona Norte e SAIS). Referiu que a Gestão irá encaminhar para o Ministério 18 do Desenvolvimento Social ? MDS a produção realizada, cujas cópias serão 19 disponibilizadas ao conselho e também a Procuradoria Geral do Município e SAIS. 20 Em seguimento a Senhora Elaine informou aos conselheiros que o compêndio das 21 Leis do Município foi realizado pelo Executivo. Em seguimento a ordem do dia foi 22 apresentado o Ofício 075-2015 recebido do CREAS que se tratava de justificativa 23 para solicitação e aprovação de vagas sociais para o Projeto Ronda Social. Foi 24 informado pela Gestão que a Ronda Social havia sido instituída na administração 25 anterior por decreto e não lei. O conselheiro presidente questionou os representantes 26 da Gestão se os mesmos eram a favor da constituição da Ronda Social em Lei, sendo 27 dito que eram a favor de constituição do serviço em lei, visto a importância dos 28 encaminhamentos e do trabalho com a população que demanda o serviço. Foi dito 29 Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 CEP: 95 555000 E-mail: cmas@capaodacanoa.rs.gov.br 3 que os encaminhamentos através da SAIS não estavam mais sendo liberados para 30 pagamento com o convênio pela saúde, salvo os casos que tivessem encaminhamento 31 do CAPS. Foi solicitado a compra de dez vagas em comunidade terapêutica, no caso 32 para a Fazenda Nossa Senhora da Aparecida que já possui convênio com a Prefeitura 33 através de pagamento com recursos próprios do Município. Foi informado ainda que 34 o pagamento é proporcional ao número de dias em que a pessoa fica na instituição. 35 Foi informado pelo conselheiro Roberto que mesmo o CMAS deliberando, ainda não 36 havia rubrica orçamentária específica para a despesa devendo ser feito as adequações 37 necessárias. Em comum acordo os conselheiros aprovaram, sendo emitida a 38 resolução de nº 11. Em relação a pauta do pronunciamentos dos conselheiros: O 39 conselheiro Roberto comunicou ao colegiado o seu afastamento referindo exigências 40 como assessor administrativo e que seria substituído pelo servidor Carlos Jean do 41 Setor Administrativo. A conselheira Dalva sugeriu uma comemoração dos 20 anos de 42 criação do conselho. Em seguimento passou-se a ordem da eleição da diretoria 2015-43 2017. O presidente Joelso fez uma retrospectiva de seu ingresso e atuação junto ao 44 CMAS desde 2008, colocando a palavra a disposição de todos os conselheiros para o 45 pronunciamento do interesse em fazer parte da diretoria. A conselheira Matilde e a 46 conselheira Alessandra demonstraram interesse em fazer parte da nova diretoria. 47 Como não foi apresentada nenhuma chapa, foi disponibilizada cédula eleitoral para 48 votação para Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário. Feita a 49 eleição, a contagem dos votos ficou da seguinte forma: 06(seis) votos para 50 Presidente, Srª Maria Matilde Pasche Flores, 05 ( cinco) votos para Vice-Presidente: 51 Joelso Batista dos Santos, 06(seis) para 1ª Secretária: Alessandra Finardi, 06(seis) 52 votos para 2ª Secretária: Dalva Pugen. Nada mais havendo a tratar, encerramos a 53 presente ata que foi por mim redigida, Wladineia Gomes Freitas - Secretária 54 Executiva e Flávia Rodrigues de Souza-Auxiliar administrativa, assinada pelo 55 presidente, constando a assinatura dos conselheiros presentes na reunião em livro 56 próprio de registro de presenças. 57 JOELSO BATISTA DOS SANTOS WLADINÉIA GOMES FREITAS 58 PRESIDENTE Assistente Social ? CRESS 4727 59 Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 CEP: 95 555000 E-mail: cmas@capaodacanoa.rs.gov.br 4 Secretária Executiva 60