Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 CEP: 95 555000 E-mail: cmas@capaodacanoa.rs.gov.br 1 Capão da Canoa,13 de Abril de 2015. ATA Nº. 081 / 2015 Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS PRESENTES CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CMAS 1. Wladinéia Gomes Freitas (Secretária Executiva ) 2. Flávia Rodrigues de Souza (Auxiliar Administrativa) ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ? APAE 3. Lurdes Marisa dos Santos (Conselheira Titular) LIONS CLUB DE CAPÃO DA CANOA 4. Joelso Batista dos Santos ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL ? ASCAR 5. Dalva Catarina Pugen (Conselheira Titular) CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL ? CRESS 6. Maria Matilde Pasche Flores ( Conselheira Titular) 7. Alessandra Finardi ( Suplente) ASSOCIAÇÃO DAS ARTESÃS DOS CLUBES DE MÃES 8. Maria Carlinda da Rosa Ribeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 9. Thayana Cherutti Gonçalves ( Conselheira Suplente) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10. Márcia Viviane Leite de Matos ( Conselheira Titular) SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA, TRABALHO E AÇÃO COMUNITÁRIA 11. Almei Ceconello dos Reis PARTICIPANTES EXTERNOS 12.Cerli Ribeiro Novaski ? Secretária da SAIS 13.Elaine Lima ? Assessora Técnica da SAIS 14. Luciano Flores ? Vereador Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 CEP: 95 555000 E-mail: cmas@capaodacanoa.rs.gov.br 2 ATA Nº 81 ? 2015 Aos treze dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, as quinze horas, na 1 sala de reuniões da Secretaria de Assistência e Inclusão Social ? SAIS, 2º andar, 2 situada na Rua General Osório, 835, ? Bairro Santa Luzia, reuniram-se os membros 3 do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS, para a reunião ordinária 4 mensal. O registro das presenças foi realizado em livro próprio. A reunião teve como 5 pauta: 1. Abertura da reunião e aprovação da Pauta; 2. Visita e pronunciamento do 6 Vereador Professor Luciano Flores, referente o Processo 8034/2015 ? 7 Parecer/Decreto regulamentação da Lei 3.079, de 15.01.2015; 3. Leitura e aprovação 8 da ata 78 / 2015; 4. Pronunciamento da Comissão de Normas e Inscrições sobre 9 apreciação de documentação do CEACRIA; 5. Benefício Eventual ? Auxílio Funeral 10 e Minuta de Orientação sobre a regulamentação da Política Municipal de Assistência 11 Social; 6.Emissão de Decreto pelo Executivo que convoca a VIII Conferência 12 Municipal de Assistência Social para o dia 16.07.2015; 7. Comissão Organizadora 13 da VIII Conferência Municipal de Assistência Social com emissão de Resolução; 8. 14 Solicitação de Declaração de Regular Funcionamento do Centro de Atendimento e 15 Proteção à Criança e ao Adolescente em Risco ? CAPCAR; 9. Plano de Ação-2015 e 16 Relatório de Atividades 2014 do CAPCAR e ASCAR conforme exigência da 17 Resolução 14, de 15.05.2014 do CNAS. 10. ASSUNTOS GERAIS: Capacita SUAS 18 ? UNILINS ( 05 técnicos indicados pela Gestão; Of. 003-2015 - Solicitação de toner 19 para a impressora; Of. 004-2015 - Atualização de Portaria de nomeação dos 20 conselheiros; Informes da Gestão e dos Conselheiros; Eleições da nova diretoria do 21 CMAS (data, elaboração de cédulas e discussão de formação de chapas). Em 22 relação ao item 1: A reunião foi aberta pela Srª Wladineia Gomes Freitas, Secretária 23 Executiva do CMAS, por solicitação do presidente Joelso através de contato 24 telefônico em razão de necessidade de pequeno atraso. Foi ressaltada a presença na 25 reunião do Professor Vereador Luciano Flores, que anteriormente já havia solicitado 26 pauta na reunião ordinária. Registrou-se a presença também da Secretária da 27 Assistência Social - Srª Cerli Ribeiro Novaski e da Srª Elaine Lima ? Assessora 28 Técnica. Foi lida a pauta para a aprovação da mesma pela colegiado, sendo incluído 29 Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 CEP: 95 555000 E-mail: cmas@capaodacanoa.rs.gov.br 3 o informe da conselheira Lurdes da Apae sobre a divulgação da realização de Teatro 30 da AMA, sendo aprovada pelo colegiado. Em relação ao item 2: O Vereador 31 Luciano Flores agradeceu o espaço e solicitou ao colegiado a emissão de um parecer 32 em relação a Lei 3.079, de 15.01.2015, aprovada pelo Legislativo, e que estabelece 33 critérios para a formulação de indicadores sociais relativos a criança e ao 34 adolescente no Município de Capão da Canoa, bem como, do acompanhamento do 35 Decreto de regulamentação da referida lei, conforme estabelece o artigo 21. Na sua 36 apresentação salientou a importância da Lei para o Município e para o planejamento 37 de políticas sociais para a criança e ao adolescente, conforme estabelece o Estatuto 38 da Criança e do Adolescente( Lei 8.069 de 13.07.1990) com o intuito de unificar e 39 sistematizar dados relativos a saúde, educação e promoção social. Salientou o Art. 40 12, relacionados a composição de indicadores de promoção social compondo os itens 41 ( a, b, c, d, e, f, g, h, i), que contemplam crianças atendidas por programa sociais, 42 adolescentes atendidos por programas sociais, presença de crianças em situação de 43 rua, presença de adolescentes em situação de rua, oferta de vagas em casas de 44 acolhimento ou abrigamento, motivo do acolhimento ou abrigamento, taxa de 45 desemprego de adolescentes ( maiores de 16 anos até 18 anos), acesso a cultura e ao 46 lazer e acesso e frequência à prática de esporte. Referiu ainda o Art. 21, que trata da 47 regulamentação da Lei no prazo de 180( cento e oitenta) dias, a contar da publicação 48 da referida lei, que foi 16.01.2015. O Vereador referiu ainda o trabalho que vem 49 realizando com a análise das leis municipais, sendo mapeado 3.107 Leis e que 50 muitas delas estão desatualizadas, necessitando de alterações, trazendo a informação 51 de que estaria sendo realizado um estudo e proposta de alteração das leis referentes a 52 assistência social, conselho e fundo. Referiu ainda que o Legislativo vem buscando 53 assessoria técnica do IGAM Corporativo Cursos e Assessoria Ltda. Em relação a 54 questão da alteração da Lei que cria o Conselho e o Fundo Municipal de Assistência 55 Social foi referido pela Srª Wladi que o conselho já vem discutindo esta questão e a 56 necessidade, confirmado pelo presidente, visto a aprovação da Lei do SUAS em 2011 57 e a importância da força e apoio do Legislativo para a aprovação das alterações que 58 Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 CEP: 95 555000 E-mail: cmas@capaodacanoa.rs.gov.br 4 se fizerem necessárias, visto a compreensão dos legisladores que a assistência social 59 é uma importante política pública, e não mais somente o lugar de entrega de cestas 60 básicas, roupas usadas, cadeiras de rodas e outros benefícios, ainda que sejam 61 importantes para determinadas situações de atendimentos emergenciais. Referiu 62 ainda que o conselho foi criado em 1995 e em 2008 foi alterada a Lei da Criação do 63 conselho e fundo, trâmite que demorou aproximadamente 2 anos para a aprovação. O 64 Vereador divulgou a agenda de cursos do IGAM Corporativo e Assessoria Ltda para 65 o mês de maio onde será disponibilizado entre outros vários cursos, a Capacitação 66 para Conselheiros Municipais de Assistência Social, deixando um folder com o 67 respectiva programação. Foi dito ao vereador que o conselho estaria se apropriando 68 da Lei e emitindo o parecer solicitado, sendo que o mesmo retirou-se da reunião, 69 dando-se seguimento a ordem do dia. Retiraram-se da reunião também a Gestora e a 70 Assessora Técnica. Em relação ao item 3: Foi lida a ata de nº 78, aprovada, com a 71 sugestão da retificação em relação ao assunto do Programa de Aquisição de 72 Alimentos-PAA, quando do pronunciamento da conselheira Lurdes ( Ata 078, linhas 73 143, 144, 145) dito que fora um questionamento da possibilidade de que quando 74 houver sobras, ou seja, quando as famílias beneficiárias do programa vinculada a 75 APAE não forem retirar os produtos, se poderiam ser utilizados para fazer o lanche 76 aos assistidos no período em que estão frequentando a entidade. Em relação ao item 77 4: Foi informado pela conselheira Dalva a visita realizada no dia 13.04.2015 às 9 78 horas junto ao Ceacria, onde estiveram presentes também a conselheira Adriana e 79 Assistente Social Wladinéia. A Comissão em visita foi recebida pelo presidente 80 Everton, Assistente Social Roni, Psicóloga Rosane Peralta e o Sr. Hilário Zenevitt, 81 membro da diretoria, além dos colaboradores que estavam trabalhando na entidade 82 no dia. Foi informado que a comissão de inscrição havia se reunido por duas manhãs 83 para o trabalho de análise das documentações, sendo já elaboradas as respectivas atas 84 e enviadas aos conselheiros, para as suas devidas apropriações, devendo ser 85 elaborado o relatório técnico final com as recomendações necessárias. Foi dito 86 também que a documentação solicitada foi apresentada dentro das exigências. A 87 Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 CEP: 95 555000 E-mail: cmas@capaodacanoa.rs.gov.br 5 entidade solicitou a agilização neste processo de conclusão de análise, visto que a 88 inscrição seria fundamental para os devidos seguimentos posteriores de 89 conveniamentos e emissão de declaração de utilidade pública estadual pela Secretaria 90 de Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS. O presidente salientou a importância 91 da elaboração do relatório para o deferimento final da inscrição. Em relação ao item 92 5: Foi informado ao colegiado o pedido de informações por parte de uma funerária 93 do Município sobre a situação que estaria ocorrendo, cobrança de taxa de aluguel de 94 Capela Mortuária para famílias que recebiam o auxílio de benefício eventual ( auxílio 95 funeral). Em comunicação ao presidente foi decidido que fosse elaborado o ofício 05-96 2015 encaminhado para a Gestão, com recebimento no dia 25.03.2015, onde foi 97 solicitada as seguintes informações: Nome da empresa contratada pela Prefeitura 98 para a realização dos serviços funerais com cópias dos contratos( aquisição de urnas 99 e traslados) respectivos aos anos de 2013, 2014 e 2015; Número de famílias 100 atendidas com o auxílio nos anos de 2013, 2014 e 2015 com cópias de documentos 101 comprovatórios dos pagamentos efetuados no período; Cópias dos pareceres sociais 102 das assistentes sociais referente a concessão dos benefícios e a disponibilização e a 103 utilização da Capela Mortuária Municipal, indicando a responsabilidade pela 104 manutenção, organização e agendamento da mesma. O colegiado foi comunicado que 105 a gestão estaria providenciado toda a documentação e quando concluída estaria 106 repassando ao conselho. O Presidente comunicou que a questão de disputa de 107 funerárias do Município por serviços já era de conhecimento inclusive da Câmara de 108 Vereadores, sendo nota de jornal Matéria da Capa, de 23 a 25 de março de 2015, que 109 se incluiu em anexo. Em relação ao item 6: Foi comunicado a elaboração de ofício 110 nº 06-2015 encaminhado para a Gestão solicitando a emissão do Decreto de 111 Convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social junto a Secretaria 112 Municipal de Administração, ainda sem resposta. Em relação ao item 7: Foi 113 comunicado a exigência legal de constituição de uma comissão através de resolução 114 do conselho para a organização da conferência, sendo que os conselheiros titulares e 115 suplentes se constituem como membros efetivos, bem como de representantes da 116 Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 CEP: 95 555000 E-mail: cmas@capaodacanoa.rs.gov.br 6 Gestão, envolvidos na execução da Política Municipal de Assistência Social. Foi 117 comunicado que foi encaminhado o ofício de nº 02-2015 solicitando as respectivas 118 indicações, estando já constituída a equipe conforme a Resolução de nº 03-2015. Foi 119 lida de forma resumida os tópicos mais centrais da resolução, sendo combinado de 120 ser encaminhada aos conselheiros por e-mail sendo aprovada pelo colegiado. Foi 121 informado ainda que neste ano a comissão passará a contar com os setores da 122 Administração, Limpeza e Padaria, visto a necessidade de acompanhamento das 123 requisições de despesas e questões orçamentárias e a manutenção de limpeza do 124 local onde será realizado o evento, além da organização do Coffee Break. Em 125 relação ao Art. 4º da Resolução 03- 2015 do CMAS, que define que a Comissão 126 poderá contar com colaboradores eventuais para auxiliar na Conferência, foi sugerido 127 o convite à Sr.ª Neide Oliveira de Lara, uma grande colaboradora e experiente na 128 questão de organização de conferências para compor a equipe. O conselheiro 129 presidente referiu que já houve uma conferência que contou com o número 130 aproximado de 300 participantes. Referiu ainda a importância da realização de pré 131 conferências, o que divulgaria e estimularia uma maior participação da população. 132 Salientou que o Tema: Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026 é pertinente para 133 discutir, avaliando os avanços já ocorridos e o que ainda se tem a alcançar. Foi 134 sugerido pela conselheira Almei que o evento fosse realizado no Ginásio de Esportes 135 Municipal, visto a boa estrutura apresentada, sendo que a definição do local será 136 pauta da próxima reunião da comissão organizadora da conferência que será 137 realizada no dia 22.04.2015. Foi apresentado aos conselheiros o registro da última 138 conferência através de uma seleção de fotos. Em razão de solicitação da conselheira 139 Dalva, alternou-se a sequencia da pauta, visto a necessidade de sua saída mais cedo 140 da reunião. Em relação ao item 9: Que trata do Plano de Ação 2015 e Relatório de 141 Atividades 2014 do Plano Socioassistencias da ASCAR, os mesmos foram 142 apresentados sucintamente pela conselheira, para a apropriação dos conselheiros. Foi 143 referido pela conselheira Dalva a questão das dificuldades encontradas para reunir 144 um número maior de participantes nas oficinas previstas conforme Plano 145 Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 CEP: 95 555000 E-mail: cmas@capaodacanoa.rs.gov.br 7 Socioassistencial para 2014. Referiu ainda que se justificava, possivelmente pelo 146 atraso no repasse dos produtos do Programa de Aquisição de Alimentos que 147 ocorreram. Fez ainda um convite aos conselheiros para que fossem conhecer o 148 trabalho da ASCAR junto às famílias beneficiárias do PAA. Foi comunicado que o 149 CAPCAR apresentou o Plano de Ação 2015 e Relatório de Atividades 2014, 150 conforme estipulado o prazo pela Resolução 14 do CNAS, cumprindo assim as 151 exigências anuais. Em relação ao item 8: Que trata do pedido de Declaração de 152 Regular Funcionamento do CAPCAR, foi apresentado aos conselheiros o ofício que 153 trata da solicitação e modelo de declaração, sendo informado a troca de endereço da 154 sede, onde foi combinado a atualização de endereço com a indicação pelo 155 conselheiro presidente de visita anterior a emissão da declaração. Em relação ao 156 item 10; Assuntos Gerais: Foi informada a oferta de cursos de capacitação ? 157 CapacitaSUAS, oferecido pelo MDS, através da Universidade UNILINS onde a 158 Gestão indicou 05( cinco) técnicos: 04 assistentes sociais e 01 psicólogo para a 159 capacitação que ocorrerá em Porto Alegre. Foi referido que o primeiro curso teve 160 início no dia 13.04.2015 ( de segunda a sexta-feira ). Foi informada a solicitação de 161 toner para a impressora do conselho através do ofício 03-2015 para a Gestão. Foi 162 comunicado a entrega do ofício 04-2015 para a Gestão que trata de pedido de 163 alteração de portaria de nomeação dos conselheiros, em razão de substituição do 164 conselheiro suplente do Lions Club, sendo que o conselheiro Presidente informou aos 165 presentes o nome de sua suplente: Ana Letícia Domingues. A Conselheira Lurdes 166 divulgou e convidou os conselheiros a prestigiarem o Teatro Joanna de Amor, 167 promoção da APAE através da AMA, que será realizado no dia 18.04.2015 às 20 168 horas na Casa de Cultura Érico Vérissimo, com tradução da peça na linguagem de 169 Libras. O valor do ingresso será de R$ 20,00 ( vinte reais). Falou ainda da 170 campanha do cimento para a construção da sede própria da Apae, da divulgação da 171 sensibilização das pessoas para o cadastramento do CPF junto a Nota Fiscal Gaúcha 172 de forma que a entidade possa estar recebendo recursos financeiros e solicitou 173 também doações para a realização do brechó da APAE. Por fim, o 174 Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 CEP: 95 555000 E-mail: cmas@capaodacanoa.rs.gov.br 8 conselheiro presidente reiterou a necessidade da eleição da nova diretoria, conforme 175 já havia sido combinado, ficando definido a data do dia 11.05.2015, próxima reunião 176 ordinária. Salientou que será elaborado a cédula para votação e discussão para a 177 formação de chapas ou interessados para compor a nova diretoria. Salientou que 178 vinha contribuindo há muitos anos e que gostaria que outros conselheiros pudessem 179 dar continuidade a este trabalho, podendo contribuir na condição de vice-presidente. 180 Foi referido que a diretoria é composta de Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário e 181 2º Secretário. Nada mais havendo a tratar, encerramos a presente ata que foi por 182 mim redigida, Wladineia Gomes Freitas- Secretária Executiva e Flávia Rodrigues 183 de Souza-Auxiliar administrativa, assinada pelo presidente, constando a assinatura 184 dos conselheiros presentes na reunião em livro próprio de registro de presenças. 185 186 JOELSO BATISTA DOS SANTOS 187 PRESIDENTE 188 189 190 WLADINÉIA GOMES FREITAS 191 Assistente Social ? CRESS 4727 192 Secretária Executiva 193