Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 CEP: 95 555000 E-mail: cmas@capaodacanoa.rs.gov.br 1 Capão da Canoa, 09 de Fevereiro de 2015. ATA Nº. 077 / 2015 Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS PRESENTES CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CMAS 1. Wladinéia Gomes Freitas (Secretária Executiva ) 2. Flávia Rodrigues de Souza (Auxiliar Administrativa) LIONS CLUBE DE CAPÃO DA CANOA 3. Joelso Batista dos Santos (Conselheiro Titular ? Presidente ) ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ? APAE 4. Adriana Ribeiro Leal (Conselheira Suplente) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 5. Marisol dos Santos (Conselheira Titular) ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL ? ASCAR 6. Dalva Catarina Pugen (Conselheira Titular) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL ? SAIS 7. Roberto Maicá Langsch (Conselheiro Titular) SECRETARIA DA CIDADANIA, TRABALHO E AÇÃO COMUNITÁRIA 8. Elis Regina Barros Magalhães (Conselheira Suplente) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 9. Thayana Cherutti Gonçalves (Conselheira Suplente) CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL ? CRESS 10. Maria Matilde Pasche Flores ( Conselheira Titular) PARTICIPANTES EXTERNOS 11. Elaine Lima ? Assessora Técnica da SAIS Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 CEP: 95 555000 E-mail: cmas@capaodacanoa.rs.gov.br 2 ATA Nº 77 ? 2015 Aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, às quatorze horas, no 1 salão térreo da Secretaria de Assistência e Inclusão Social ? SAIS, situada na Rua General 2 Osório, 835, ? Bairro Santa Luzia, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de 3 Assistência Social ? CMAS, para a reunião ordinária mensal. O registro das presenças foi 4 realizado em livro próprio. A reunião teve como pauta: 1. Abertura da reunião e 5 pronunciamento do Conselheiro Presidente; 2. Leitura e aprovação da ata 76 / 2014; 3. 6 Reprogramação de saldo de Recursos Financeiros Vinculados para 2015 / FMAS; 4. 7 Apropriação sobre os encaminhamentos realizados referente aos ofícios: 7, 12, 15, 16, 17, 8 19, 20, 21, 22 de 2014; 5. Portaria de nomeação das representantes do Conselho Regional 9 de Serviço Social - CRESS; 6. Relatório de ações do CMAS 2012 e 2013; INFORMES 10 GERAIS: 7. Visita do Presidente do Ceacria ? 15.12.2014 com as orientações para a 11 inscrição; 8. Aquisição de HD Externo 500 GB com dados arquivados; 9. Ficha de cadastro 12 dos conselheiros ? CADSUAS; 10. Informes da Gestão; 11. Informes dos conselheiros. Em 13 relação ao item 1: O presidente Joelso fez a abertura da reunião, colocando a pauta para 14 deliberação do colegiado, sendo aprovada por unanimidade. A S.E Wladinéia pediu 15 desculpas aos conselheiros pelo erro de digitação da data em relação à convocatória da 16 reunião enviada por e-mail, sendo retificada posteriormente. O presidente Joelso deu as 17 boas vindas à conselheira Maria Matilde Pasche Flores, conselheira titular, representante 18 dos trabalhadores da área, assistentes sociais pelo CRESS ? 10ª Região, colocando a 19 importância da apropriação do papel dos conselheiros e funcionamento do conselho, 20 disponibilizando o espaço e materiais para pesquisa. Foi sugerido pela conselheira Dalva 21 que constasse em ata a inclusão de pauta para a próxima reunião referente ao Programa de 22 Aquisição de Alimentos ? PAA. Em relação ao item 2: Foi lida e aprovada a ata de nº 76 23 pelo colegiado, sem alteração pelos presentes, assinada pelo presidente. Em relação ao 24 item 3: Foi apresentado e lido ao colegiado o Ofício de nº 12-2015 encaminhado pela 25 Gestão, solicitando a reprogramação para 2015 de saldo de recursos financeiros vinculados, 26 Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 CEP: 95 555000 E-mail: cmas@capaodacanoa.rs.gov.br 3 alocados junto ao Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS. Foi apresentado também o 27 quadro da posição financeira dos recursos vinculados em trinta e um dezembro de dois mil 28 e quatorze distribuídos em doze recursos conforme segue os seguinte saldos: (2.105)-PETI-29 PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL ? R$ 1.816,31(um mil, 30 oitocentos e dezesseis reais e trinta e um centavos); (2.106)-CADASTRO BOLSA 31 FAMÍLIA- IGD ? R$ 25.671,70( vinte e cinco mil, seiscentos e setenta e um reais e setenta 32 centavos ), (2.107)-PISO BÁSICO DE TRANSIÇÃO/FMAS ? R$ 182,58 (cento e oitenta e 33 dois reais e cinquenta e oito centavos), (2.109)-SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL/ 34 INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS DO CREAS ? R$ 16.541,13(dezesseis mil, quinhentos e 35 quarenta e um reais e treze centavos), (2.113)-ACESSUAS TRABALHO ? R$ 36 214.318,77(duzentos e quatorze mil, trezentos e dezoito reais e setenta e sete centavos), 37 (2.114)-PISO BÁSICO VARIÁVEL- SCFV ? R$ 28. 915,27(vinte e oito mil, novecentos e 38 quinze reais e vinte e sete centavos), (2.115)-FMAS COFINANCIAMENTO 39 CONTINUADO ? R$ 2.285,34(dois mil, duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e quatro 40 centavos), (2.149)-CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS ? R$ 41 1.325,81(um mil, trezentos e quarenta reais e nove centavos), (2.163)-IGD SUAS ? R$ 42 7.083,98(sete mil, oitenta e três reais e noventa e oito centavos) (2.170)- MDS/FNAS ? 43 CASA DE PASSAGEM ? R$ 186.816,53(cento e oitenta e seis mil, oitocentos e dezesseis 44 reais e cinquenta e três centavos), (2.176)-MDS ? CASA DE ACOLHIMENTO ? R$ 45 23.681,32(vinte e três mil, seiscentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos), (2.177)-46 BPC NA ESCOLA- R$ 928, 43 (novecentos e vinte e oito reais e quarenta centavos), 47 totalizando o valor de R$ 509.567,17 (quinhentos e nove mil, quinhentos e sessenta e sete 48 reais e dezessete centavos). O presidente colocou em apreciação a reprogramação dos 49 recursos. Não havendo questionamentos ou posicionamentos contrários à aprovação da 50 reprogramação. Foi levantado pelo presidente uma questão em relação aos recursos 51 destinados ao CREAS, que consistiu no questionamento do planejamento na utilização dos 52 recursos, visto que constava no quadro da posição financeira o valor de R$ 52.580,72( 53 cinquenta e dois mil, quinhentos e oitenta e setenta e dois centavos) como empenhos a 54 pagar. Em relação ao questionamento, foi esclarecido pelo Conselheiro Roberto, 55 Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 CEP: 95 555000 E-mail: cmas@capaodacanoa.rs.gov.br 4 representante da Gestão que havia sido encaminhado um projeto de realização de 56 estruturação acústica no centro como também adequações na cozinha. O conselheiro 57 presidente também se referiu a reprogramação dos recursos do projeto para os móveis da 58 casa de acolhimento, sendo informado pela Gestão que os procedimentos para a utilização 59 do recurso seria através de licitação pública devendo obedecer estritamente o projeto 60 executado anteriormente. Foi explanado pela conselheira Marisol, representante da Fazenda 61 que os valores referentes aos recursos 2.105 e 2.107, respectivamente PETI e Biso Básico 62 de Transição ? FMAS poderiam ser utilizados como parte de pagamento de requisições, 63 desde que sejam dentro do mesmo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ? 64 SCFV( 2.114) para que possam ser zerados os saldos anteriores. Foi discutida também a 65 reprogramação do valor do recurso repassado pelo Estado, que está incluído no montante 66 apresentado no valor de R$ 2.286,34 (dois mil, duzentos e oitenta e seis reais e trinta e 67 quatro centavos), sendo aprovado pelo colegiado. Isto posto, foi aprovado por unanimidade 68 a reprogramação do valor de R$ 509. 567, 17(quinhentos e nove mil, quinhentos e sessenta 69 e sete reais e dezessete centavos), sendo emitida a Resolução de nº 001-2015. Em relação 70 ao item 4: Tratou-se em relação a solicitação do presidente em acompanhar os trâmites de 71 alguns ofícios encaminhados em 2014, foram eles: Ofício 07-2014, cujo assunto tratava-se 72 das informações dos conselhos municipais, encaminhado para a Secretaria Municipal da 73 Cidadania, Trabalho e Ação Comunitária, ainda sem resposta. Como a representante da 74 respectiva secretaria estava presente na reunião, foi decidido não reiterar o ofício, visto que 75 a conselheira iria acompanhar diretamente com o secretario e encaminhado resposta ao 76 conselho; Ofício 12-2014, cujo assunto tratava-se da redução aproximadamente em torno de 77 50% da previsão orçamentária de 2014, encaminhado para a Secretaria Municipal da 78 Fazenda. Foi dito pelo conselheiro Roberto que houve um aumento na previsão confirmado 79 pelo presidente, ficando então decidido que o ofício não precisaria ser reiterado; Oficio 15-80 2014, cujo assunto tratava-se de pedido de previsão orçamentária para a realização da 8ª 81 Conferência Municipal de Assistência Social ? 2015, encaminhado para a Gestão, foi dito 82 pelo conselheiro Roberto que já foi providenciado pela Secretaria da Fazenda; Ofício 16-83 2014, cujo assunto tratava-se da aplicação de recursos Estadual e Federal, solicitado pelo 84 Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 CEP: 95 555000 E-mail: cmas@capaodacanoa.rs.gov.br 5 Legislativo, encaminhado para a Gestão, foi informado que já houve resposta direta da 85 Gestão para o Vereador Pedro Dornelles; Ofício 19-2014, cujo assunto tratava-se da 86 indicação de representante do Lions Club para a suplência junto ao conselho, ficando de ser 87 visto diretamente pelo presidente junto ao Clube; Ofício 20-2014, cujo assunto tratava-se da 88 aprovação de contas IGD Bolsa Família-2013, enviado para a Gestão, referente ao 89 ressarcimento de recurso livre pelo pagamento de compra de leite especial, foi dito pela 90 Gestão que já foi providenciado, confirmado pela representante da Fazenda, Ofício 021-91 2014, cujo assunto tratava-se da alteração da Lei que cria o Conselho enviado para a Gestão, 92 aguarda-se o retorno para o acompanhamento da respectiva demanda; Ofícios 17 e 22, cujo 93 assunto tratava-se de pedido de relatório do plano de aplicação dos recursos Federal 2014, 94 encaminhados para a Gestão, segundo o conselheiro Roberto já havia sido respondido, 95 devendo-se providenciar na localização do mesmo. Em relação ao item 5: Foi apresentada a 96 Portaria de Nomeação de nº 004, de 19 de janeiro de 2015- Ata nº 1998 do Conselho 97 Regional de Serviço Social ? CRESS 10ª Região indicando as conselheiras: MARIA 98 MATILDE PASCHE FLORES ? TITULAR e ALESSANDRA FINARDI ? SUPLENTE. 99 Foi dito pela S.E Wladinéia que o trâmite demorou em razão da troca da diretoria do 100 CRESS e dos andamentos internos, como fluxo de aprovação pela plenária. Salientado que 101 com as respectivas indicações, haveria de ser encaminhado para a Gestão pedido de 102 atualização da portaria de nomeação dos conselheiros junto a Secretaria Municipal da 103 Administração. Foi solicitado pelo presidente a emissão de um ofício com a atualização da 104 relação dos conselheiros para que fosse agilizado o processo. Em relação ao item 6: Foi 105 apresentado a proposta já em elaboração de relatório das ações realizadas pelo conselho no 106 período de 2013 e 2014 de forma a dar visibilidade ao trabalho que vem sendo realizado. 107 Ficou combinado de ser enviado aos conselheiros por e-mail a minuta do relatório, onde 108 solicitou-se a colaboração do colegiado em sugestões e retorno para a conclusão do mesmo. 109 Na mesma ocasião foi explanada a ideia de realizar um encontro para homenagear os 110 presidentes do conselho e gestores da secretaria da assistência social, já previamente, 111 repassado para a Secretaria Cerli Ribeiro Novaski, que sugeriu que o encontro fosse 112 realizado em abril deste ano. A assessora técnica Elaine Lima parabenizou o conselho pela 113 Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 CEP: 95 555000 E-mail: cmas@capaodacanoa.rs.gov.br 6 iniciativa considerando a importância deste resgate histórico, salientando o importante 114 trabalho realizado por várias pessoas, referindo lembrar-se de sua atuação como assessora 115 dos Municípios do Litoral Norte, também em Capão da Canoa, nos primórdios da 116 implantação da assistência social. Em relação ao item 7: Foi comunicado aos conselheiros 117 a visita do Sr. Everton Borba ? Presidente do CEACRIA no dia 15.12.2014, onde o mesmo 118 foi orientado sobre o processo de inscrição e documentação necessária, onde foi entregue 119 requerimento, material de apoio e listagem de documentação a ser apresentada, salientando 120 o Plano de Ação para 2015, Relatório de Atividades de 2014, onde aguarda-se o retorno da 121 entidade. Considerando que até o presente momento ainda não foram devolvidos, foi 122 sugerido a emissão de um ofício para a entidade solicitando providências na agilização do 123 processo para apreciação do pedido de inscrição. A conselheira Dalva referiu que o 124 CEACRIA também vem sendo orientado em relação às adequações necessárias para a 125 regularização junto ao COMDICA. Foi sugerido que pudesse ser realizado um trabalho 126 integrado entre os dois conselhos, sendo combinado que o ofício elaborado fosse 127 encaminhado também para o COMDICA. Em relação ao item 8: Foi informado aos 128 conselheiros que a solicitação do HD Externo para a Gestão já foi atendida e todos os dados 129 referente ao conselho que estavam arquivados no computador já foram salvos no respectivo 130 equipamento. Em relação ao item 9: Foi apresentado a ficha de cadastro dos conselheiros 131 com dados que deverão registrados junto ao CADSUAS. Alguns conselheiros já haviam 132 enviado os seus dados, onde será verificado as informações que faltam para a atualização 133 junto ao sistema. Em relação ao item 10: O Conselheiro Roberto comunicou a participação 134 da Gestão em reunião promovida pelo Judiciário ? Vara da Infância e Juventude, 135 coordenada pela Juíza de Direito com o objetivo de mapeamento da rede socioassistencial e 136 as atribuições pertinentes a cada serviço. Informou que tiveram vários representantes de 137 serviços do Município que trabalham diretamente com a criança e o adolescente. Salientou 138 que foram parabenizados pelo trabalho que vem sendo realizado. Falou ainda da 139 importância do estabelecimento de visibilidade das ações e competências de cada serviço 140 para o melhor fluxo da rede e de atendimentos de melhor qualidade. Foi informado que a 141 conclusão das obras da casa de acolhimento estão previstas para o início de março deste 142 Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 CEP: 95 555000 E-mail: cmas@capaodacanoa.rs.gov.br 7 ano. Comunicou que está em fase de conclusão a instalação da cerca do CRAS Arco Iris. 143 Foi comunicado também que no dia dez de março será assinado um termo de concessão de 144 oferta de consultas com médicos e dentistas para as crianças que integram o SCFV. 145 Informou que a nutricionista contratada passará a desenvolver o trabalho em 40 horas 146 semanais. Foi comentado o encaminhamento de projeto posterior para que a secretaria seja 147 beneficiada com o Programa de Aquisição de Alimentos ? PAA (frutas e verduras) para o 148 consumo do público que frequenta o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- 149 SCFV. Salientou ainda que continuam as tratativas para o aluguel onde será instalada a 150 equipe do ACESSUAS Trabalho, referindo a dificuldade de encontrar imóvel com as 151 devidas regularizações. Em relação ao item 11. A conselheira Adriana da Apae informou o 152 andamento da construção da APAE, salientando que irão reunir esforços para a arrecadação 153 de maior recurso para a conclusão da obra. O conselheiro presidente renovou a necessidade 154 de realização de eleição, visto o seu afastamento já comunicado na reunião ordinária de 155 dezembro ? 2014, comentando ainda que a diretoria do conselho está reduzida a sua 156 representação como presidente, devendo ser preenchido conforme Lei e Regimento Interno: 157 Presidente, Vice-Presidente, Secretário e Vice-Secretário. Foi sugerido que a eleição fosse 158 realizada no mês de março ou abril. Nada mais havendo a tratar, encerramos a presente 159 ata que foi por mim redigida, Wladinéia Gomes Freitas- Secretária Executiva, assinada 160 pelo presidente, constando a assinatura dos conselheiros presentes na reunião em livro 161 próprio de registro de presenças. 162 163 164 JOELSO BATISTA DOS SANTOS 165 PRESIDENTE 166 167