Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 CEP: 95 555000 E-mail: cmas@capaodacanoa.rs.gov.br 1 Capão da Canoa, 10 de novembro de 2014. ATA Nº. 075 / 2014 Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS PRESENTES CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CMAS 1. Wladinéia Gomes Freitas ( Secretária Executiva ) LIONS CLUBE DE CAPÃO DA CANOA 2. Joelso Batista dos Santos ( Conselheiro Titular ? Presidente ) ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ? APAE 3. Adriana Ribeiro Leal ( Conselheira Suplente ) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 4. Marisol dos Santos ( Conselheira Titular ) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5. Márcia Viviane Leite de Matos ( Conselheira Titular ) ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL ? ASCAR 6. Dalva Catarina Pugen ( Conselheira Titular ) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL ? SAIS 7. Roberto Maicá Langsch (Conselheiro Titular) Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 CEP: 95 555000 E-mail: cmas@capaodacanoa.rs.gov.br 2 ATA Nº 75 ? 2014 Aos dez dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze, às catorze horas, na 1 sala de reuniões da Secretaria de Assistência e Inclusão Social ? SAIS, situada na Rua 2 General Osório, 835, 2º andar ? Bairro Santa Luzia, reuniram-se os membros do Conselho 3 Municipal de Assistência Social ? CMAS, para a reunião ordinária mensal. O registro das 4 presenças foi realizado em livro próprio. A reunião teve como pauta: 1. Abertura da 5 reunião, Aprovação da Pauta, Leitura e aprovação das atas 73 e 74; 2. Apreciação e 6 Aprovação da Prestação de Contas ? 2013 / IGD PBF e emissão de Resolução; 3. 7 Relatório de distribuição financeira por Piso ? FNAS/2014; 4. Apreciação e Aprovação do 8 Plano de Ação para o Cofinanciamento do FEAS/RS ? 2014 e emissão de Resolução; 5. 9 Agendamento de reunião da Comissão para o acompanhamento das deliberações da VII 10 Conferência Municipal de Assistência Social ? 2013; 6. Atualização dos dados dos 11 conselheiros junto ao CADSUAS; 7. Elaboração de calendário de Reuniões ? 2015. 8. 12 Informes Gerais: E-mail enviado para o CRESS ? 10ª Região ( Indicação de assistentes 13 sociais); E-mail recebido da Conselheira Suplente - Lions, informando o desligamento por 14 questões de saúde; Ofício 017 ? SAIS - Aplicação de Recurso Federal / 2014; Ofício 018 - 15 Saúde ? Atualização de dados dos representantes no CMAS junto ao CADSUAS; Ofício 16 024- FAMURS/COEGEMAS-RS/CEAS/RS. O presidente Joelso fez a abertura da reunião, 17 agradecendo a presença de todos, procedendo na aprovação da pauta pelo colegiado, sendo 18 incluido os informes extra-pauta: Solicitação pela Coordenação do Abrigo, de cópia da ata 19 nº 070-2014, da reunião do dia 11.08.2014, onde fora deliberado sobre o cofinanciamento 20 Federal e apresentação do Plano Municipal de Acolhimento; Pronunciamento da 21 Conselheira Dalva, da ASCAR, referente ao cadastro da ASCAR junto ao CNEAS-MDS 22 sob a responsabilidade da Gestão e Avaliação Externa( Âmbito Municipal) referente o 23 período de 2014; Pronunciamento da Conselheira Adriana da APAE. Foram lidas e 24 aprovadas as atas de nº 73 e 74. Em relação ao item 2: Foi apresentado aos conselheiros a 25 prestação de contas ? 2013 / IGD/PBF pela conselheira Marisol, sendo disponibilizado, para 26 consultas os respectivos processos de requisição e empenhos. Foi consenso entre o 27 colegiado que todas as despesas estavam em conformidade com a legislação exigida, exceto, 28 Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 CEP: 95 555000 E-mail: cmas@capaodacanoa.rs.gov.br 3 a despesa referente a aquisição de leite especial no valor de R$ 1.780,00 ( hum mil 29 setecentos e oitenta reais) com a data de pagamento no dia 04.02.2013 sob o processo 30 17416-2012, sendo sugerido pelos conselheiros que o valor fosse ressarcido pelo recursos 31 livres do município para as contas do IGD Bolsa Família em 2014. A prestação de contas foi 32 aprovada e emitida a Resolução de nº 14-2014, sendo o colegiado ciente da necessidade de 33 validação da aprovação via suasweb. Em relação ao item nº 3: Foi referido que por 34 solicitação do presidente foi feito um levantamento dos recursos recebidos em 2014 do 35 Fundo Nacional de Assistência Social ? FNAS, distribuidos entre o CRAS, CREAS, SCFV, 36 Abrigo, IGD Bolsa, IGD SUAS, Acessuas Trabalho, BPC Questionário e paralelamente, 37 havia sido encaminhado a Gestão o Ofício de nº 017-2014 solicitando informações relativas 38 a aplicação dos referidos recursos. Ficou combinado a abertura de processo interno a ser 39 encaminhado para a Secretaria Municipal da Fazenda para que seja elaborado material a ser 40 apresentado na próxima reunião ordinária, sob o acompanhamento do conselheiro Roberto, 41 representante da Gestão. Em relação ao item 4: Foi apresentado o Plano de Ação para o 42 Cofinanciamento do FEAS-RS / 2014 no valor de R$ 13.553,83 ( treze mil, quinhentos e 43 cinquenta e tres reais e oitenta e tres centavos), a serem utilizados dentro do Piso de 44 Proteção Social Básica, tendo como previsão de atendimento 232 famílias, sendo o mesmo 45 aprovado por unanimidade entre o colegiado, sendo emitida a Resolução de nº 015-2014. 46 Em relação ao item 5: Ficou agendada a reunião com a Comissão para o acompanhamento 47 das deliberações da última conferência municipal de assistência social para o dia 17.11.2014 48 às 14 horas na sala do CMAS. Em relação ao item 6: Foi entregue aos conselheiros 49 presentes presentes, formulário para atualização de cadastro dos mesmo juntos ao 50 CADSUAS, sendo preenchidos e devolvidos pelas conselheiras: Adriana, Dalva e Márcia. 51 Em relação ao item 7: Foi apresentado o calendário das reuniões para o ano de 2015, sendo 52 aprovado o recesso durante o mês de janeiro, e caso necessite de alguma deliberação 53 extraordinária será realizada a convocação dos conselheiros. Em relação ao item 8: Foi 54 informado o acompanhamento do tramite para a indicação de assistentes sociais pelo 55 CRESS ? 10ª Região junto ao CMAS, sendo referido o último e-mail enviado e os contatos 56 telefônicos, mas ainda não se teve a confirmação da nomeação das representantes indicadas 57 Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 CEP: 95 555000 E-mail: cmas@capaodacanoa.rs.gov.br 4 em reunião específica em Capão da Canoa, portanto deve se continuar o acompanhamento. 58 Foi informado o e-mail recebido da conselheira suplente do Lions, solicitando o seu 59 afastamento por motivos de saúde, sendo deliberado a elaboração de um ofício ao presidente 60 do Lions Club, solicitando nova indicação para a suplência. Foi divulgado aos conselheiros 61 o envio de ofício para a Seretaria Municipal da Saúde, solicitando a atualização dos dados 62 dos representantes da saúde junto ao CADSUAS, e referido também a não participação 63 regular dos mesmos nas reuniões ordinárias, bem como as representantes da Secretaria da 64 Cidadania. Foi divulgado o oficio ? 024, recebido da FAMURS/COEGEMAS-RS/ CEAS-65 RS de 30.10.2014, convocando para a participação no dia 04.11.2014, já passado, de forma 66 a sensibilizar os parlamentares do RS para a política de assistência social e na solicitação de 67 apoio da inclusão da emenda de suplementação ao orçamento do FEAS 2015, aumento de 68 repasses aos municípios e para a realização da conferência estadual de assistência social e a 69 garantia de sua aprovação pelo Legislativo. No final da reunião foi retomado a questão da 70 necessidade de agenda com o presidente do Ceacria, trazido pelo conselheira Marisol, visto 71 a necessidade de posicionamento do conselho e orientações devidas para que a entidade se 72 estruture para a finalidade de execução de ações de assistência social, ficando sugerido o 73 contato com o presidente Everton para agendar o encontro para o dia 17.11.2014 às 14 horas 74 no conselho. A conselheira Dalva, referendou o apoio da Coordenadora Elaine para o bom 75 andamento do cadastro das famílias do PAA ? Programa de Aquisição de Alimentos junto ao 76 Cadúnico, através de mutirões nos Bairros, com o apoio também da Coordenadora Mariana 77 e Coordenadora do CRAS Arco Iris e Zona Norte, Srª Cristina. Foi dito que ocorreram 78 mutirões no Cras Arco Iris, Zona Norte, Pastoral Social e Pastoral da Criança. A conselheira 79 Dalva referiu também a disponibilidade de visita do conselho durante as entregas dos 80 produtos do PAA, que neste ano ocorreram na segunda e última quinta-feira do mês. Foi 81 referido ainda a necessidade de realização de avaliação externa das atividades da ASCAR, 82 visto que o Município não possui Conselho de Desenvolvimento Rural, sendo então 83 realizado pelo CMAS, devendo ser entregue até o final do mês. A conselheira deixou o 84 formulário e combinou de enviar por e-mail, para facilitar a digitação dos dados. Foi 85 informado também pela conselheira Dalva a necessidade do gestor da SAIS entrar no 86 Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 CEP: 95 555000 E-mail: cmas@capaodacanoa.rs.gov.br 5 SCNEAS para o preenchimento de dados necessários, ficando de ser combinado um 87 encontro com a assessora Elaine Lima. A Conselheira Adriana da Apae, divulgou o Pedágio 88 que a entidade estará organizando para o dia 15.11.2014 fazendo um convite à participação 89 e colaboração de todos. O presidente Joelso referiu sentir falta da presença da conselheira 90 Carlinda, sendo dito que a mesma está de luto pela morte do marido. Nada mais havendo a 91 tratar, encerramos a presente ata que foi por mim redigida, Wladinéia Gomes Freitas 92 Secretária Executiva e pelos demais presentes na reunião, conforme assinatura em livro de 93 registro de presenças. 94 95 96 JOELSO BATISTA DOS SANTOS 97 PRESIDENTE 98