Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 CEP: 95 555000 E-mail: cmas@capaodacanoa.rs.gov.br 1 Capão da Canoa, 20 de outubro de 2014. ATA Nº. 073 / 2014 Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS PRESENTES CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS 1. Wladinéia Gomes Freitas ( Secretária Executiva ) 2. Jéssica Lopes Monteiro ( Estagiária CIEE ? Auxiliar Administrativa ) 3. Deise de Matos Felicio (Estagiaria CIEE) LIONS CLUBE DE CAPÃO DA CANOA 4. Joelso Batista dos Santos ( Conselheiro Titular ? Presidente ) ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ? APAE 5. Adriana Ribeiro Leal ( Conselheira Suplente ) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 6. Marisol dos Santos ( Conselheira Titular ) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 7. Márcia Viviane Leite de Matos ( Conselheira Titular ) ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL ? ASCAR 8. Dalva Catarina Pugen ( Conselheira Titular ) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL ? SAIS 9. Roberto Maicá Langsch (Conselheiro Titular) Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 CEP: 95 555000 E-mail: cmas@capaodacanoa.rs.gov.br 2 ATA Nº 73 ? 2014 Aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze, às catorze horas, na sala 1 de reuniões da Secretaria de Assistência e Inclusão Social ? SAIS, situada na Rua General 2 Osório, 835, 2º andar ? Bairro Santa Luzia, reuniram-se os membros do Conselho 3 Municipal de Assistência Social ? CMAS, para a reunião ordinária mensal. O registro das 4 presenças foi realizado em livro próprio. A reunião teve como pauta: 1.Abertura da 5 reunião, desligamento da Estagiária Jéssica e apresentação da Estagiária Deise de 6 Matos Felício; 2.Aprovação da Pauta e Leitura e aprovação da ata 72 / 2014; 7 3.Apreciação e deliberação do Censo SUAS ? Questionário Conselho( Prazo 06.10 a 8 28.11); 4.Apreciação e Prestação de Contas do IGD- 2013/Apresentação pela Fazenda 9 com emissão de Resolução; 5.Criação de Comissão para acompanhamento das 10 deliberações da VII Conferência Municipal de Assistência Social ? 2013; 6.Conclusão 11 de Estágio CIEE / Planilha de Ações ? Estagiária Jéssica. 7.INFORMES 12 GERAIS:Extrato mensal de investimento-FMAS/ Repassados pelo Estado pelo 13 Banrisul; Apresentação de modelo de Folder do CMAS; Portaria 1152, de 29.07.2014 ( 14 Retificação );Relato da visita ao CEACRIA no dia 15.09.2014;Dados Municipais ? 15 Boletim do MDS/ O Brasil Sem Miséria no seu Município; Patrimônio junto ao 16 CMAS; Programa / Acessuas- Trabalho; Acompanhamento dos trâmites dos ofícios 17 enviados para a Gestão ( 004, 009, 010, 012, 015, 016 ) e para a Secretaria Municipal 18 da Cidadania ( 007 ). O presidente Joelso fez a abertura da reunião e aprovação da pauta 19 pelo colegiado, incluindo o pronunciamento da conselheira Dalva, e da Conselheira Adriana 20 nos assuntos extra-pauta. Em relação ao item 1, foi comunicado o desligamento da 21 Estagiária Jéssica desde o dia três de outubro do corrente ano, onde aguarda-se a 22 possibilidade da contratação da mesma para a permanência nos trabalhos por outro vinculo , 23 visto a impossibilidade de renovação de seu estágio em razão do término do seu curso. Foi 24 apresentada a estagiária Deise, que vinha realizando o seu trabalho junto ao Setor do 25 Cadúnico e Bolsa Família, que durante duas semanas permaneceu nas atividades do 26 conselho, visto o desligamente da Jéssica e do afastamento da Wladi por procedimento de 27 Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 CEP: 95 555000 E-mail: cmas@capaodacanoa.rs.gov.br 3 saúde. Neste dia tivemos a presença do servidor Marcos da Fazenda comunicando a 28 necessidade de realização de uma reunião extraordinária para o dia 27.10.2014 para 29 deliberação da Lei Orçamentária Anual - LOA ? 2015. Em relação ao item 2, foi lida e 30 aprovada por unanimidade a ata de nº 72. Em relação ao item 3, foi apresentado o Censo 31 SUAS, cujo questionário deveria ser preenchido e lançado no sistema na data de seis de 32 outubro a vinte e oito de novembro, sendo sugerido alterações referente a atualização dos 33 conselheiros, que deverão ser informadas inicialmente junto ao CADSUAS. Em relação ao 34 item 4, foi apresentado pela conselheira Marisol da Fazenda a pauta referente a prestação de 35 contas do IGD Bolsa ? 2013, sendo informado a prorrogação de prazo para o lançamento 36 no sistema para o dia 30.11.2014 pela Gestão e 31.12.2014 para lançamento do resultado do 37 parecer do respectivo conselho. Isto posto, conforme a Portaria de nº 10 de 30.09.2014. Foi 38 informado ao colegiado a inclusão de um quadro a ser preenchido com a identificação das 39 especificações das despesas que será concluido e incluido para a deliberação na próxima 40 reunião ordinária, sendo que o mesmo deverá ser assinado pela Gestora. Foi apresentado 41 em linhas gerais o quadro com os dados informados no sistema suasweb que constou os 42 seguintes valores: Saldo reprogramado no anterior ( 2012) R$ 53.283,52 ( cinquenta e três 43 mil, duzentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos), repasses de 2013: R$ 44 74.434,22 ( setenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e quantro reais e vinte e dois 45 centavos), Rendimentos: R$ 2.845, 19 ( dois mil oitocentos e quarenta e cinco reais e 46 dezenove centavos), totalizando R$ 130, 562, 93 ( cento e trinta mil, quinhentos e sessenta e 47 dois reais e noventa e três centavos). Sendo que o total executado ( gasto e pago) foi de R$ 48 46.264, 95 ( quarenta e seis mil, duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco 49 centavos), ficando o saldo final em 2013 no valor de R$ 84.297, 98 ( oitenta e quatro mil, 50 duzentos e noventa e sete reais e noventa e oito centavos). Foi referido que a aquisição do 51 veículo spin foi adquirido por recursos do IGD Bolsa. Em relação ao item 5, que trata da 52 necessidade da criação de uma Comissão para o acompanhamento das deliberações da VII 53 Conferência Municipal ficou sugerido pelo conselheiro Roberto que fosse retomado este 54 trabalho em novembro, colocando-se a disposição para compor a referida comissão, as 55 conselheiras Dalva, Adriana, Joelso. Foi salientado a importância da esfera governamental 56 Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 CEP: 95 555000 E-mail: cmas@capaodacanoa.rs.gov.br 4 fazer parte da Comissão, sendo sugerido pelo Presidente Joelso a indicação do conselheiro 57 Roberto. O conselheiro Roberto pronunciou-se em relação ao seu afastamento do conselho 58 em 2015, visto que estava com muitas atividades e necessitando pensar estrategicamente a 59 secretaria, onde certamente seria indicado um outro representante da SAIS pela secretária. A 60 conselheira Márcia, pronunciou-se em relação a sugestão de que as reuniões do conselho 61 pudessem ser mais objetivas. Em relação ao item 6, foi apresentado a finalização do 62 relatório das atividades da estagiária Jéssica, ficando o mesmo arquivado junto ao conselho. 63 Em relação ao item 7, referente informes gerais, foi apresentado o extrato de aplicação do 64 recurso de transferência fundo a fundo do Fundo Estadual de Assistência Social, referente 65 ao mês de agosto do corrente, no valor de R$ 11.905,00 ( onze mil novecentos e cinco 66 reais). Foi apresentado o modelo de folder atualizado do conselho. Foi apresentado a 67 necessidade de retificação da Portaria de nº 1152 de 29.07.2014 referente as indicações da 68 APAE que consta duas vezes e correção do nome da conselheira Marissol, substituição do 69 nome EMATER para a ASCAR, correção do nome da conselheira Thayana, representante 70 da Saúde, sendo ainda referido a necessidade de alteração do sobrenome do prefeito. Em 71 relação a visita do CEACRIA ocorrida no dia 15.09.2014, onde estiveram presentes os 72 conselheiros: Joelso, Adriana e Dalva, acompanhados pela Wladinéia, foi referido que na 73 ocasião o presidente não se encontrava presente. A comissão foi recebida por uma 74 funcionária, onde foi deixado um questionário para coleta de dados referente a instituição e 75 trabalho realizado, sendo o mesmo entregue, mas necessitando de retomar contato com o 76 presidente da entidade para que seja agendado uma reunião junto ao conselho, com a 77 finalidade de complementação de informações para que se possa dar seguimento a 78 apreciação do pedido de inscrição do Ceacria junto ao conselho. Foi apresentado pelo 79 presidente Joelso o Boletim do MDS, Brasil Sem Miséria no Município de Capão da Canoa, 80 sendo referido o questionamento em relação ao fato de não ter sido registrado o atendimento 81 de crianças do Bolsa Família em creches em 2013. A conselheira Márcia da Educação, 82 referiu que houve a tentativa de localização destas crianças para o devido registro junto ao 83 Setor do Cadúnico e Bolsa Família, sem ter tido sucesso. Referiu ainda que no ano de 2014, 84 esta situação já está regularizada. Foi apresentado a relação com o patrimônio do conselho, 85 Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 CEP: 95 555000 E-mail: cmas@capaodacanoa.rs.gov.br 5 onde foram sugeridas algumas alterações pelos conselheiros em relação a itens que não 86 precisariam estar relacionados tipo lâmpadas, cortinas, mural de isopor, baner, sendo os 87 mesmos excluidos do ofício que deverão ser encaminhados a Gestão. Foi apresentado o 88 Plano do Acessuas Trabalho com vigência 15.08.2014 à 15.08.2015, sendo aprovado pelo 89 colegiado, e emitida a resolução de nº 12-2014. Foi solicitado à Gestão, através do 90 conselheiro Roberto o acompanhamento dos ofícios 004, 009, 010, 012, 015, 016 e 007. 91 Sendo deliberado que em relação ao ofício de nº 004, que tratava da aquisição de um micro-92 ondas fosse suspenso o tramite, visto a posição anterior da impossibilidade na aquisição da 93 compra. Em relação ao ofício 09, que trata da contratação da Jéssica, foi dito que gestão 94 está avaliando as possibilidades. Em relação ao ofício 10, reiterou-se a necessidade da 95 aquisição do HD externo como forma de proteção dos dados do conselho. Em relação ao 96 ofício 012, foi questionado a resposta da Secretaria Municipal da Fazenda em relação a 97 redução dos recursos para a assistência social em 2014, ainda não respondido. Em relação 98 ao ofício 015, que trata da previsão orçamentária para a realização da conferência 99 municipal, foi inclusive explanado no início da reunião com o servidor Marcos que irá 100 incluir na LOA ? 2015. Em relação ao ofício 016, que trata de aplicação de recursos Federal 101 e Estadual, solicitado informações pelo Vereador Pedro Dornelles, aguarda-se o 102 posicionamento da Gestão para o retorno ao Legislativo. Foi referido pela conselheira 103 Marisol e Roberto que a utilização dos recursos nesta administração está sendo utilizado 104 com base em estratégias e direcionamentos atuais. Em relação ao ofício 007, protocolado 105 na Cidadania referente informações sobre os dados dos conselhos municipais, até o 106 momento, não houve pronunciamento. A conselheira Adriana informou a realização do 107 convênio da Apae com a Prefeitura no valor de R$ 7.000,00 ( sete mil reais) mensais, o que 108 oportunizou que a entidade contratasse uma empresa privada para o transporte, bem como a 109 contratação de profissionais( fonoaudióloga, assistente social e fisioterapeuta). A 110 conselheira Dalva informou que o projeto do PAA vai ser gerenciado unicamente pelo 111 CRAS e repassado para as entidades. Referiu que com a parceria do Bolsa Família foram 112 realizados três mutirões em Capão Novo, Arroio Teixeira e Curumin para o cadastro das 113 famílias que estão incluidas no Programa de Aquisição de Alimentos ? PAA e que está 114 Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 CEP: 95 555000 E-mail: cmas@capaodacanoa.rs.gov.br 6 sendo avaliado a possibilidade de realização de mais mutirões junto a Pastoral da Criança e 115 Pastoral Social, Escola Ana Bauer e no Bairro Arco Iris. Nada mais havendo a tratar, 116 encerramos a presente ata que foi por nós redigida, Wladinéia Gomes Freitas Secretária 117 Executiva e Deise de Matos Felício ? Estagiária do CIEE. 118 119 JOELSO BATISTA DOS SANTOS 120 PRESIDENTE 121