Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 CEP: 95 555000 E-mail: cmas@capaodacanoa.rs.gov.br 1 Capão da Canoa, 31 de março de 2014. ATA Nº. 064 / 2014 Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS PRESENTES CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS 1.Wladinéia Gomes Freitas (Secretária Executiva) CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CRESS 2. Neide de Oliveira Lara (Conselheira Titular - Presidente) ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL ? ASCAR 3.Dalva Pugen (Conselheira Titular) ASSOCIAÇÃO DAS ARTESÃS DO CLUBE DE MÃES 4. Maria Carlinda Ribeiro ( Conselheira Titular) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5.Márcia Viviane Leite de Matos ( Conselheira Titular) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL ? SAIS 6.Roberto Maicá Langsch ( Conselheiro Titular) 7.Elaine Lima ( Coordenadora da Assistência Social) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 8.Marissol dos Santos ( Conselheira Titular) 9. Elzio Oliveira da Silva ( Conselheiro Suplente) SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA, TRABALHO E AÇÃO COMUNITÁRIA 10.Elis Regina Barros Magalhães ? Conselheira Suplente PARTICIPANTES EXTERNOS 11. Marlene Pugen ? Secretária Municipal de Saúde Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 CEP: 95 555000 E-mail: cmas@capaodacanoa.rs.gov.br 2 ATA Nº 64-2014 Aos trinta e um dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze, às 14 horas, na sala 1 de reuniões da Secretaria de Assistência e Inclusão Social - SAIS, situada na Rua General 2 Osório, 835, 2º andar ? Bairro Santa Luzia, reuniram-se os membros do Conselho 3 Municipal de Assistência Social ? CMAS para a reunião ordinária mensal. O registro das 4 presenças foi realizado em livro próprio. A reunião teve como pauta: 1. Leitura e 5 Aprovação da Ata nº 62/2014 ? Reunião Ordinária de 24.02.2014; 2.Leitura e Aprovação 6 da Ata nº 63/2014 ? Reunião Extraordinária de 17.03.2014; 3. Pedido de Inscrições de 7 entidades junto ao CMAS: Associação Comunidade Terapêutica Madre Paulina, Igreja 8 Batista Ministério Pão Vivo, CAPCAR, Pastoral Social, Associação Centro de Recuperação 9 Nossa Senhora da Aparecida; 4. Apreciação, Aprovação e Emissão de Resolução - Plano de 10 Aplicações de Recursos Vinculados ? 2013; 5. Of. 002-2014 - SAIS: Relatório 11 financeiro/Prestação de Contas ( 2013)/ Apreciação, Aprovação e Emissão de Resolução; 6. 12 Of. 04-2014 ? SAIS ? Aquisição de equipamentos com recursos do IGD/SUAS; 7. Informes 13 Gerais; 7.1 Relatório Mensal de atendimentos do CREAS ? Janeiro e Fevereiro/2014; 7.2. 14 Relatório Anual de Atividades da APAE ? 2013; 7.3. Nova Diretoria do CEAS ? Gestão 15 2014-2015; 7.4. Eleições do Conjunto CFESS-CRESS; 7.5. Encontro Regional Sul ? 16 Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social/ AVALIANDO O SUAS: 17 UM OLHAR SOBRE A GESTÃO DOS ENTES FEDERADOS; 7.6. Calendário de 18 Reuniões ? 2014; 7.7. Encerramento da reunião. Além dos conselheiros presentes, 19 tivemos a participação da Srª Marlene Pugen da Secretaria Municipal da Saúde. Em 20 relação aos itens 1 e 2, foram lidas e aprovadas as respectivas atas. Referente aos 21 pedidos de inscrições de entidades junto ao CMAS com o objetivo de habilitação para 22 ingresso ou permanência junto ao Programa de Aquisição de Alimentos-PAA, foi 23 Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 CEP: 95 555000 E-mail: cmas@capaodacanoa.rs.gov.br 3 explanado pela A.S Wladi, a orientação recebida através da Presidente do Conselho 24 Nacional de Assistência Social-CNAS, Srª Luziele Tapajos que em breve estaria 25 sendo emitida uma resolução com a finalidade de orientação aos conselhos 26 municipais. Ficou combinado com o colegiado, que seria enviado um e-mail ao 27 CNAS, solicitando um pronunciamento formal, de forma a agendar uma reunião com 28 as entidades para dar o retorno. Em relação ao Plano de Aplicações com recursos 29 vinculados de cofinanciamento com o Governo Federal do ano de 2013, o 30 mesmo foi apreciado, aprovado com a emissão da Resolução de nº 02-2014. Foi 31 apresentado ao colegiado o Relatório Financeiro / Prestação de Contas de 2013 do 32 Fundo Municipal de Assistência Social, sendo apreciado, aprovado com a 33 emissão da Resolução de nº 03-2014. Foi apresentado o Plano para aplicação dos 34 recursos do IGD/SUAS para 2014, sendo apreciado, aprovado com a emissão de 35 Resolução de nº 04-2014. Trata-se de plano que irá adquirir equipamentos: ar 36 condicionado(split) e as respectivas instalações, aparelhos telefônicos, caixas de 37 som, microfone sem fio e ventiladores de teto. Registrou-se como informes gerais: a 38 entrega pelo CREAS dos relatórios mensais de atendimentos referente aos meses 39 de janeiro e fevereiro de 2014, relatório da APAE ? 2013, Eleição da nova diretoria 40 do CEAS, 2014-2015, conforme plenária do dia 10.03.2014, com a seguinte 41 diretoria: Isolete Magali Georg Bacca ? ASCAR, Carla Capitâneo- Vice Presidente ? 42 STDS, Iara/Ilê Mulher ? Diretora da Sociedade Civil, Mara Maria ? Secretaria da 43 Educação- Diretora da Esfera Governamental. Foi entregue aos conselheiros o 44 calendário de reuniões 2014, salientando-se que as reuniões a partir do mês de 45 abril estariam sendo realizadas na segunda semana do mês, permanecendo a 46 segunda-feira. Foi informado ao colegiado a disponibilidade gratuita de curso oferecido 47 pelo Instituto Serzedello Correa ? Portal do Tribunal de Contas da União ? TCU, ?Controle 48 Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 CEP: 95 555000 E-mail: cmas@capaodacanoa.rs.gov.br 4 Exercido por Conselhos de Assistência Social?, através de Educação à Distância ? EAD 49 que oferece certificado após conclusão. A conselheira presidente Neide reiterou a 50 informação referente a realização das reuniões extraordinárias, que em 51 caso de caráter de urgência , as mesmas deveriam obedecer o prazo mínimo de 7 52 dias, conforme estabelecido no Regimento Interno, devendo ser realizadas nas 53 segundas-feiras pela manhã. Foi repassado também aos conselheiros o Informativo 54 de nº 01-2014, que se constitui em um novo canal de contato e de visibilidade 55 das ações do CMAS e do acompanhamento da política de assistência social. O 56 conselheiro Elzio, representante da Secretaria Municipal da Fazenda, levantou a 57 questão do Centro de Atendimento a Criança e ao Adolescente - CEACRIA, 58 questionando a existência de inscrição junto ao CMAS e conhecimento do trabalho 59 realizado, visto que a entidade possui convênio com a Prefeitura Municipal, 60 onde está sendo repassado o valor em torno de R$ 3500,00 ( três mil e quinhentos 61 reais). Foi sugerido a programação de uma visita a entidade. Nada mais havendo a 62 tratar, encerra-se a presente ata que foi por mim redigida, Wladinéia Gomes Freitas ? 63 Secretária Executiva do CMAS, assinada pela Conselheira Presidente Neide Oliveira de 64 Lara. 65 66 67 68 Neide Oliveira de Lara CONSELHEIRA PRESIDENTE Wladinéia Gomes Freitas