Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 CEP: 95 555000 E-mail: cmas@capaodacanoa.rs.gov.br 1 Capão da Canoa, 25 de Novembro de 2013. ATA Nº. 060 / 2013 Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS PRESENTES CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS 1.Wladinéia Gomes Freitas (Secretária Executiva) LIONS CLUB 2.Joelso Batista dos Santos (Vice Presidente e Conselheiro Titular) ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL - ASCAR 3.Maria Cristina de Holleben (Conselheira Suplente) ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ? APAE 4.Lurdes Marisa dos Santos (Conselheira Suplente) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL ? SAIS 5. Roberto Maicá Langsch (Conselheiro Titular) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 6. Márcia Viviane Leite de Matos Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 CEP: 95 555000 E-mail: cmas@capaodacanoa.rs.gov.br 2 ATA Nº 60-2013 Aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze, às 14 horas, na sala 1 de reuniões da Secretaria de Assistência e Inclusão Social - SAIS, situada na Rua General 2 Osório, 835, 2º andar ? Bairro Santa Luzia, reuniram-se os membros do Conselho 3 Municipal de Assistência Social ? CMAS para a reunião ordinária mensal. O registro das 4 presenças foi realizado em livro próprio. A reunião teve como pauta: 1. Abertura da reunião 5 pelo Vice- Presidente Joelso Batista dos Santos; 2. Leitura e Aprovação das Atas nº 57, 58 e 6 59/2013; 3. Encaminhamentos referente as últimas reuniões; 3.1. Ofício para a SAIS ? pedido de 7 informações sobre a participação do Girnei; 3.2. Ofício para a SM Fazenda ? pedido reiterando o 8 ofício detalhado dos movimentos e saldos do FMAS; 3.3. Apresentação e entrega dos convites para 9 a capacitação das entidades 09.12.2013; 3.4 . Prazo para conclusão do PMAS ? 26.11.2013; 4. 10 Alteração de Portaria de Nomeação dos representantes da APAE; 5. Assuntos Gerais: 5.1. Relatório 11 de Atendimento do CREAS Setembro/2013; 5.2. Deliberações da X Conferência Estadual de 12 Assistência Social; 5.3. Questionário da Avaliação Externa da ASCAR; 5.4. Relação de Despesas 13 com Saldo Atual da SAIS, enviada pela Secretaria da Fazenda no dia 12.11.2013; 5.5. Inclusão de 14 planejamento das ações de informatização junto ao PMAS ? GEPS. Foi feita a abertura da 15 reunião pelo Vice-Presidente Joelso, agradecendo a presença de todos. Foi comunicado aos 16 presentes pela S.E. Wladineia que a reunião estava sendo presidida pelo vice-presidente 17 visto a impossibilidade da Presidente ? Neide de Oliveira Lara se fazer presente, visto a 18 necessidade de repouso após o seu procedimento cirúrgico, estando a mesma ainda afastada 19 das suas atividades de trabalho. Também foi informado que a conselheira Carlinda não 20 pode se fazer presente na reunião em razão do envolvimento com a mudança do espaço 21 cedido para os Clubes de Mães junto a Praça no Centro. Em seguimento a pauta da reunião 22 foram lidas as atas 57, 58 e 59, sendo aprovadas por unanimidade. Foi lido os ofícios a 23 serem encaminhados para a SAIS sob os números 47, 48 e 49, que tratam respectivamente 24 sobre informações sobre a impossibilidade no custeio das despesas para o delegado da 25 Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 CEP: 95 555000 E-mail: cmas@capaodacanoa.rs.gov.br 3 sociedade civil participar da X Conferência Estadual de Assistência Social, solicitação de 26 relatório da realização financeira dos recursos alocados junto ao Fundo Municipal de 27 Assistência Social e pedido de alteração da Portaria de nomeação de conselheiros 28 representantes da APAE. O Conselheiro Roberto, representante da SAIS, pronunciou-se em 29 relação ao empenho que a gestão havia feito para que os delegados( sociedade civil e 30 governo) representassem o Município na Conferência Estadual em Santa Maria. Referiu que 31 a orientação recebida foi de que em relação ao delegado da sociedade civil não havia lei que 32 amparasse as suas despesas. Foi apresentado pela S.E Wladineia o modelo do convite para a 33 Capacitação das Entidade que ficou para o dia nove de dezembro as 14 horas, sendo 34 informado a entrega dos convites para entidades e entregue aos conselheiros presentes. Foi 35 dito pelo Vice-Presidente que o Plano Municipal de Assistência Social foi aprovado 36 parcialmente e que o conselho estava aguardando da gestão a versão final concluída para a 37 retomada da deliberação. Foi apresentado ao colegiado o relatório dos atendimentos do 38 Centro de Referência Especializado da Assistência Social ? CREAS referente ao mês de 39 setembro de 2013, sendo referido que os relatórios respectivos ao CRAS deveriam ser 40 solicitados para a Coordenadora Ângela Quedes. Foi apresentado ao colegiado o Relatório 41 Final da X Conferência Estadual de Assistência Social. Foi apresentado também o 42 questionário de avaliação externa da ASCAR, sendo que o trabalho foi avaliado com nota 9, 43 significando o conceito de muito bom, em relação as relações interinstitucionais, forma de 44 atuação e resultado de trabalho, sendo necessário a complementação com a descrição 45 referente as características favoráveis da atuação da ASCAR e as características sugeridas 46 para o aprimoramento. Foi apresentado a relação de despesas com o saldo atual do 47 orçamento da SAIS, enviada pela Secretaria Municipal da Fazenda no dia 12.11.2013. Foi 48 apresentado pela S.E. Wladinéia o último item da pauta que consistiu na sugestão da 49 inclusão do planejamento das ações de informatização junto ao Plano Municipal de 50 Assistência Social ? PMAS. Foi referido o trabalho que vem sendo realizado pela servidora 51 Bianca, graduada em análise de sistema, estando a mesma à frente do gerenciamento do 52 Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 CEP: 95 555000 E-mail: cmas@capaodacanoa.rs.gov.br 4 GEPS- Gestão Estratégica de Políticas Sociais, organizando os dados das famílias usuárias 53 da política de assistência social. Salientou a importância deste reconhecimento e 54 visibilidade uma vez que vem qualificar os processos de gestão do SUAS no Município, e 55 considerando ainda que o software foi adquirido com recurso federal, sendo que a 56 manutenção do mesmo continua sendo mantido mensalmente através de um contrato de 57 suporte. O Conselheiro Roberto pronunciou-se que já havia recebido o material e que estaria 58 conduzindo os tramites possíveis. O conselheiro Roberto referiu ainda a título de 59 informação que houve uma redução de 15% nos salários dos secretários municipais e do 60 Prefeito, referindo também que já ouve a pactuação para os cursos do Pronatec 2014. Nada 61 mais havendo a tratar, encerra-se a presente ata que foi por mim redigida, Wladinéia 62 Gomes Freitas ? Secretária Executiva do CMAS, assinada pelo Vice - Presidente Joelso 63 Batista dos Santos. 64 JOELSO BATISTA DOS SANTOS VICE ? PRESIDENTE