Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 CEP: 95 555000 E-mail: cmas@capaodacanoa.rs.gov.br 1 Capão da Canoa, 11 de Novembro de 2013. ATA Nº. 059 / 2013 Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS PRESENTES CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS 1.Vanessa da Rosa Altmayer (Auxiliar Administrativo) 2.Wladinéia Gomes Freitas (Secretária Executiva) LIONS CLUB 3.Joelso Batista dos Santos (Vice Presidente e Conselheiro Titular) ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL - ASCAR 4.Dalva Catarina Pugen (Conselheira Titular) ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ? APAE 5. Lurdes Marisa dos Santos (Conselheira Suplente) ASSOCIAÇÃO DA ARTESÃS DOS CLUBES 6. Maria Carlinda da Rosa Ribeiro (Conselheira Titular) SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDANIA, TRABALHO E AÇÃO COMUNIT ÁRIA 7. Almeí Ceconello dos Reis (Conselheira Titular) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL ? SAIS 8. Roberto Maicá Langsch (Conselheiro Titular) Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 CEP: 95 555000 E-mail: cmas@capaodacanoa.rs.gov.br 2 ATA Nº 59-2013 Aos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze, às 09 horas, na sala de 1 reuniões da Secretaria de Assistência e Inclusão Social - SAIS, situada na Rua General 2 Osório, 835, 2º andar ? Bairro Santa Luzia, reuniram-se os membros do Conselho 3 Municipal de Assistência Social ? CMAS para uma reunião extraordinária. O registro das 4 presenças foi realizado em livro próprio. A reunião teve como pauta: 1. Apreciação e 5 Aprovação do Termo de Adesão com a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento 6 Social ? STDS (transferência de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social 7 ? FEAS, ao Fundo Municipal de Assistência Social ? FMAS, 2. Apreciação e 8 Aprovação do Plano de Ação para o Cofinanciamento do Governo Estadual, 3. 9 Apreciação e Aprovação Parcial do Plano Municipal de Assistência Social 10 2014/2017; Foi feita a abertura da reunião pelo Vice-Presidente Joelso, agradecendo a 11 presença de todos. A S.E. Wladinéia referiu que se fez necessário novamente a convocação 12 extraordinária à todos os conselheiros, considerando o prazo final para o encaminhamento 13 das documentações para o Estado referente a deliberação do Termo de Adesão que o 14 Município de Capão da Canoa estaria celebrando com a Secretaria do Trabalho e do 15 Desenvolvimento Social-STDS, visando a transferência de recursos do Fundo Estadual de 16 Assistência Social ? FEAS, ao Fundo Municipal de Assistência Social ? FMAS e do Plano 17 de Ação para o Co-financiamento do Governo Estadual com o valor de R$ 11.610,85 ( onze 18 mil, seiscentos e dez reais e oitenta e cinco centavos) a serem repassados anualmente. 19 Referiu também a necessidade de deliberação em relação a aprovação parcial do Plano 20 Municipal de Assistência Social ? 2014-2017, uma vez que ainda não estava concluído. Foi 21 feita uma síntese dos procedimentos realizados em relação os assuntos da pauta da reunião, 22 sendo referido os contatos telefônicos com a Srª Carla Capitâneo ? Presidente do Conselho 23 Estadual de Assistência Social - CEAS, realizados por parte da Presidente, Srª Neide Maria 24 Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 CEP: 95 555000 E-mail: cmas@capaodacanoa.rs.gov.br 3 Oliveira da Silva e da S.E. Wladinéia que serviram de subsídios para a condução da 25 convocação extraordinária e das deliberações necessárias. Em relação ao item 1 e 2, foi 26 apresentado aos conselheiros o Termo de Adesão e o Plano de Ação para o Cofinancimento, 27 onde foi feito uma leitura síntese dos objetos em questão, visto que cada conselheiro 28 recebeu uma cópia para apropriação. Foi sugerido pelo conselheiro Roberto que fosse 29 acrescentado junto as Macro Ações do Plano de Cofinanciamento a adesão ao item número 30 4 (quatro) que consistia na aquisição de imobilizados para suporte a infraestrutura adequada 31 ao atendimento do público, bem como, a inclusão do item 2 (dois) referente ao material de 32 expediente e conservação, incluído junto a lista de previsão de despesas. Sendo assim por 33 decisão unanime da plenária foi apreciado e aprovado a pauta do item 1 e 2, sendo emitida a 34 Resolução de nº 16-2013. Em relação ao ítem 3, que trata sobre a aprovação parcial do Plano 35 Municipal de Assistência Social-2014-2017, foi referido que o mesmo foi encaminhado aos 36 conselheiros em arquivo via e-mail para a devida apropriação, visto que o mesmo ainda não 37 havia sido aprovado em razão da necessidade de conclusão. A plenária apreciou e deliberou 38 a Aprovação Parcial do Plano Municipal de Assistência Social-2014-2017 , sendo definido 39 um prazo de 15 dias para que a gestão fizesse a conclusão do mesmo, sendo emitida a 40 Resolução de nº 17-2013. Deu-se por concluída a pauta da reunião. Registra-se o 41 pronunciamento da conselheira Dalva, onde foi entregue ao CMAS uma avaliação externa 42 referente aos trabalhos da Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural ? ASCAR, 43 sendo solicitado o preenchimento da mesma e sugerido a inclusão na pauta da próxima 44 reunião ordinária. Nada mais havendo a tratar, encerra-se a presente ata que foi por mim 45 redigida, Vanessa da Rosa Altmayer ? Auxiliar Administrativa do CMAS, assinada pelo Vice 46 - Presidente Joelso Batista dos Santos. 47 JOELSO BATISTA DOS SANTOS