Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 CEP: 95 555000 E-mail: cmas@capaodacanoa.rs.gov.br Capão da Canoa, 26 de Agosto de 2013. ATA Nº. 054 / 2013 Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS PRESENTES CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS Vanessa da Rosa Altmayer (Auxiliar Administrativo) Wladinéia Gomes Freitas ( Secretária Executiva) CONSELHO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRESS/RS 1. Neide Maria de Oliveira Lara (Vice Presidente e Conselheira Titular) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE 2. Adriana Ribeiro Leal (Conselheira Titular) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 3. Márcia Viviane Leite de Matos (Conselheiro Titular) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL ? SAIS 4. Roberto Maicá Langsch (Conselheiro Titular) REPRESENTANDO A CASA DE ACOLHIMENTO BEM ME QUER 5. Morgana Dalsoto Zonta Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 CEP: 95 555000 E-mail: cmas@capaodacanoa.rs.gov.br ATA Nº 54-2013 Aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e treze, às quatorze horas, na sala 1 de reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS, situada na Rua General 2 Osório, 835, 2º andar ? Bairro Santa Luzia, reuniram-se os membros do Conselho 3 Municipal de Assistência Social ? CMAS. O registro das presenças foi realizado em livro 4 próprio. A reunião teve como pauta: 1. Abertura da reunião pelo presidente; 2. Relatório 5 final e avaliação da VII Conferência Municipal de Assistência Social; 3. Leitura e 6 apreciação da Ata nº 53/2013; 4. Empenho 4428/2013 Processo nº 11711/2013- Pagamento 7 da Palestrante Elisabete Ramos Glassmamm; 5. Síntese da reunião da Comissão de Normas 8 sobre os pedidos de inscrição das Entidades: Clube de Mães Esperança de Curumim; 9 Associação dos Pescadores de Capão da Canoa; Clube de Mães Grão de Areia; 6. Assuntos 10 Gerais. Foi feita a abertura da reunião pela vice presidente Neide, agradecendo a presença 11 de todos. Informou que o presidente Srº Joelso não pode se fazer presente, devido a motivos 12 de saúde. Foi salientado, que o presidente sempre se faz presente, sendo esta a primeira 13 reunião no qual o mesmo não pode comparecer. Foi realizada a leitura dos relatórios da VII 14 Conferência Municipal de Assistência Social de Capão da Canoa. Salientou-se que a única 15 representação da Comissão de Organização da Conferência nesta reunião foi a servidora 16 Morgana coordenadora da Casa de Acolhimento Bem-Me-Quer, representando o seu colega 17 psicólogo Rafael. Em relação a leitura do eixo 1 da Conferência, que trata sobre o 18 Financiamento, foi questionado se iria ser mantido o orçamento atual para a Assistência 19 Social. O conselheiro Roberto, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social 20 ? SAIS, comunicou a realização de uma reunião com os secretários e coordenadores, 21 referindo que o prefeito municipal irá manter o orçamento atual. Foi questionado a 22 possibilidade de cofinanciamento para a Casa de Acolhimento, visto que as despesas 23 referentes a manutenção deste serviço são custeadas totalmente com recursos próprios. Foi 24 também realizado uma consulta pela coordenadora do abrigo junto ao Fundo Nacional de 25 Assistência Social, via e-mail referente o cofinancimento, ainda sem resposta. Em relação 26 ao relatório final da Conferência foi comunicado que o mesmo foi encaminhado via e-mail 27 para o Conselho Estadual de Assistência Social ? CEAS, e entregue diretamente em mãos, 28 para a Srª Carla Capitanio, presidente do CEAS, por ocasião de sua vinda ao município, 29 para esclarecimentos sobre o SCFV. Foi referido pelo conselheiro Roberto, que a adesão ao 30 SCFV já implicou na necessidade e encaminhamento de elaboração de Projeto Atividade a 31 ser incluído no PPA, que passará para aprovação junto ao Legislativo. Em relação a segunda 32 parte da reunião, contou-se com a permanência da coordenadora do abrigo, seguindo a 33 pauta, foi realizada a leitura e aprovação da Ata nº 53/2013. Foi apresentado aos presentes o 34 empenho 4428/2013, processo 11711/2013 referente ao pagamento da Palestrante Elisabete 35 Ramos Glassmamm, ministrante da capacitação ofertada aos conselheiros, que deverá ser 36 assinado pela mesma para posterior deposito do valor correspondente em conta corrente, já 37 informada. Foi comunicado uma síntese da reunião da Comissão de Normas sobre os 38 Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 CEP: 95 555000 E-mail: cmas@capaodacanoa.rs.gov.br pedidos de Inscrição de entidades. A reunião ocorreu no dia 23 de Agosto de 2013, neste 39 conselho, onde estiveram presentes, o presidente Joelso, a Secretária Executiva Wladinéia e 40 a Auxiliar Administrativa Vanessa. Em relação ao Clube de Mães Esperança de Curumim, 41 foi comunicado a necessidade de ser providenciada a autenticação em algumas 42 documentações. Em relação a Associação dos Pescadores de Capão da Canoa, se faz 43 necessário algumas adequações. Em relação ao Clube de Mães Grãos de Areia não foi 44 apreciado em decorrência do tempo necessitando ser retomado. Foi apresentado a 45 dificuldade das entidades se adequarem a Resolução nº 16, do Conselho Nacional de 46 Assistência Social ? CNAS, e a falta de informações, sendo retomado a ideia de contato 47 com técnica para sensibilização das entidades, ficando combinado que seria enviado um e-48 mail para a profissional Joice Helena Lopes de Brito. Foi referido pela vice presidente 49 Neide que já havia solicitado o seu afastamento como membro da Comissão de Normas, 50 reiterando o seu pedido, deixando o convite aberto à participação dos demais conselheiros 51 que ora fazem parte do conselho. Foi feita a leitura da mensagem rápida enviada pela gestão 52 solicitando uma reunião para esclarecimentos sobre a atuação do CMAS. Perguntado ao 53 conselheiro Roberto se o mesmo gostaria de adiantar o assunto, não havendo 54 pronunciamento, foi dito pela Vice Presidente que então se aguardaria a reunião para a 55 apropriação. Foi referido pela conselheira Adriana, representante da Associação de Pais e 56 Amigos dos Excepcionais ? APAE, o pedido da emissão de um atestado de pleno 57 funcionamento da entidade. Foi dito que o comprovante de inscrição tem o mesmo valor, 58 ficando a conselheira de repassar a informação e caso necessário será retomado esta 59 demanda. O referido pedido, argumentou a conselheira, estava dando-se em razão da 60 renovação do Programa Notas Solidárias. Foi solicitado pela conselheira Adriana, também a 61 necessidade de uma parceria com a administração para a cedência de um servidor que possa 62 colaborar com a entidade na função de serviços gerais. Em resposta, o conselheiro Roberto, 63 informou as dificuldades atuais da administração, e que estaria levando esta solicitação para 64 gestão. O conselheiro Roberto referiu ainda uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 65 100.000,00 (cem mil reais), encaminhada para a APAE, Implicando na elaboração da 66 execução de uma planilha detalhada juntamente com o projeto a ser repassado para a 67 Secretaria de Planejamento, que disponibilizou o servidor Felipe para contribuir neste 68 processo. Referiu ainda, a necessidade do Projeto ser incluído junto ao SINCOV. Nada mais 69 havendo a tratar, encerramos apresente ata que foi por mim redigida, Vanessa da Rosa 70 Altmayer ? Auxiliar Administrativa do CMAS, assinada pelo Presidente Joelso Batista dos 71 Santos. 72 73 JOELSO BATISTA DOS SANTOS 74 PRESIDENTE 75