Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 CEP: 95 555000 E-mail: cmas@capaodacanoa.rs.gov.br Capão da Canoa, 24 de Junho de 2013. ATA Nº. 051 / 2013 Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS PRESENTES CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS Vanessa da Rosa Altmayer (Auxiliar Administrativa) Wladinéia Gomes Freitas (Secretária Executiva) LIONS CLUB Joelso Batista dos Santos (Presidente e Conselheiro Titular) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Marissol dos Santos (Conselheira Titular) Élzio Oliveira da Silva (Conselheiro Suplente) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇ ÃO Márcia Viviane Leite de Matos (Conselheira Titular) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Márcia Luciane Ramos (Conselheira Titular) SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA, TRABALHO E AÇÃO COMUNITÁRIA Almeí Ceconello dos Reis (Conselheira Titular) SECRETARIA MUNICIP AL DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL - SAIS Roberto Maicá Langsch (Conselheiro Titular) Elaine Lima (Assessora ? SAIS) Bianca Matos de Barros (Setor de Informática) ATA Nº 51-2013 Aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e treze, às treze horas e 30 1 minutos, na sala de reuniões da Secretaria de Assistência e Inclusão Social - SAIS, situada 2 na Rua General Osório, 835, 2º andar ? Bairro Santa Luzia, reuniram-se os membros do 3 Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 CEP: 95 555000 E-mail: cmas@capaodacanoa.rs.gov.br Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS para a reunião ordinária mensal. O 4 registro das presenças foi realizado em livro próprio. A reunião teve a seguinte pauta: 1. 5 Abertura da reunião pelo presidente e agenda para assuntos gerais; 2. Leitura e aprovação da 6 ata da reunião extraordinária ocorrida no dia dezenove de junho de dois mil e treze; 3. 7 Apreciação e aprovação do Plano de Ação de 2013; 4. Assuntos gerais; O presidente abriu a 8 reunião agradecendo a presença de todos. Foi iniciada a leitura da pauta pela Assistente 9 Social Wladinéia, onde a mesma deixou a disposição um espaço para que os conselheiros 10 pudessem acrescentar assuntos, sem pronunciamento do grupo, foi dado seguimento na 11 reunião. Foi realizado a leitura da ata nº 50/2013, referente a reunião do dia dezenove de 12 junho de dois mil e treze, sendo aprovada por unanimidade. Após a leitura foi realizado uma 13 síntese do termo de aceite do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ? SCFV, 14 deliberado na última reunião e repassado uma cópia do mesmo para o conhecimento dos 15 presentes. Foi enfatizado a ressalva realizada em relação a necessidade da nomeação de uma 16 Assistente Social específica para o serviço, visto que atualmente o serviço contará com a 17 Assistente Social do Programa Bolsa Família ? PBF, com carga horária de vinte (20) horas. 18 Salientou que já está previsto na estrutura da secretaria o técnico referido com exclusividade 19 para a gestão do serviço. Foi informado pelo conselheiro Roberto que a gestão já tem uma 20 indicação de uma estagiaria, estudante de pedagogia da FACOS, para trabalhar com o Grupo 21 de Convivência Vovô e Vovó Legal. Foi sugerido pelos conselheiros a oferta de atividades 22 para os idosos que estimulem os aspectos cognitivos, exercitando a mente para melhor 23 qualidade de vida para os mesmos. Em relação ao item número quatro da pauta a Assistente 24 Social Wladinéia Secretária Executiva do CMAS, fez uma leitura comentada do Plano de 25 Ação ? 2013. O referido plano foi respondido e repassado pela gestão, através da Assessora 26 Elaine Lima. Foi repassado as informações e debatido junto com os conselheiros. O plano 27 de Ação/2013, foi apreciado e deliberado por unanimidade, sendo assim, emitida a 28 Resolução nº 007/2013 do Conselho Municipal de Assistência Social. O mesmo deverá ser 29 inserido no sistema do SUAS/WEB pela gestão e validado com a aprovação pelo Conselho 30 Municipal de Assistência Social. Em relação aos assuntos gerais, o presidente disponibilizou 31 a palavra aos presentes. Foi acrescentado na pauta: o pronunciamento do conselheiro 32 Roberto e da servidora Bianca representante da comissão organizadora da 7ª Conferência 33 Municipal de Assistência Social. Foi referido pelo conselheiro Roberto, a título de 34 informação, que conforme a Resolução nº 39, de dois mil e onze do Conselho Nacional de 35 Assistência Social ? CNAS, são atribuições da saúde: próteses, fraldas, óculos entre outros, 36 devendo ser realizada a transição no atendimento destas demandas. Foi informado pelo 37 presidente Joelso o recebimento de um ofício da gestão, a título de justificativa para a 38 aquisição de quatro motores. Trata-se de motores que foram queimados e necessitam de 39 substituição. O conselheiro Élzio, representante da Secretaria da Fazenda, questionou a 40 data em que os motores foram queimados. Foi sugerido pela conselheira Almeí, 41 representante da Secretaria da Cidadania, que o conselho deve solicitar a abertura de um 42 processo administrativo para a apuração das causas. O conselheiro Élzio, sugeriu que este 43 Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 CEP: 95 555000 E-mail: cmas@capaodacanoa.rs.gov.br pedido de informação pode ser protocolado junto ao Protocolo Geral da Prefeitura 44 Municipal de Capão da Canoa. Após o debate entre os presentes, foi apreciado e deliberado 45 por unanimidade a aquisição dos quatro (4) motores, tendo como ressalva que os mesmos 46 devem ser adquiridos com um responsável para a instalação. Sendo assim, foi emitida a 47 Resolução nº 008/2013. Pelo pronunciamento da assessora Elaine Lima, tomou-se 48 conhecimento de possíveis irregularidades em relação ao terreno onde está construído o 49 CRAS Zona- Norte. Os conselheiros solicitaram que fosse averiguado a real situação para 50 fins de apropriação. Foi informado pelo conselheiro Elzio que o Município esta com 51 procedimento de reserva de contingencia, que consiste em uma reserva financeira até o dia 52 31 de outubro de 2013. Referiu que a reserva atinge todos os orçamentos das respectivas 53 secretarias municipais. Em relação a esta informação a Assistente Social Wladinéia, 54 questionou se a reserva de contingencia respectiva ao orçamento municipal da Assistência 55 Social teria legitimidade para os recursos que estão alocados como previsão orçamentária 56 dentro da unidade Fundo Municipal de Assistência Social. O conselheiro Élzio ficou de 57 fazer a pesquisa e dar um retorno. Foi informado pela Assistente Social Wladinéia, a 58 realização das Pré Conferências que vem sendo realizadas. Salientou a programação das 59 mesmas. Foi informado que este conselho encaminhou a gestão um ofício solicitando a 60 aquisição de cinco (5) faixas para divulgação da Conferência. Foi sugerido pela assessora 61 Elaine uma faixa na Rodoviária de Capão da Canoa. Sendo assim, ficou decidido que uma 62 das faixas será afixada neste local sendo transferida para o CCFC, próximo a realização da 63 Conferência. Nada mais havendo a tratar, encerro a presente ata que foi por mim redigida, 64 Vanessa da Rosa Altmayer - Auxiliar Administrativa e Wladinéia Gomes Freitas - Secretária 65 Executiva do CMAS e assinada pelo Presidente Joelso Batista dos Santos. 66 67 68 69 JOELSO BATISTA DOS SANTOS 70 PRESIDENTE