Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 CEP: 95 555000 E-mail: cmas@capaodacanoa.rs.gov.br Ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e treze, às nove horas, na sala de 1 reuniões da Secretaria de Assistência e Inclusão Social - SAIS, situada na Rua General 2 Osório, 835, 2º andar ? Bairro Santa Luzia, reuniram-se os membros do Conselho 3 Municipal de Assistência Social ? CMAS para a reunião ordinária mensal. O registro das 4 presenças foi realizado em livro próprio. A reunião teve como pauta específica: apreciação 5 da Prestação de Contas do Convênio PEAS - 1933/2011 no valor de R$ 20.876,31 (vinte 6 mil, oitocentos e setenta e seis reais e trinta e um centavos), sendo que R$17.744,86 7 (dezessete mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos) foi repassado 8 pelo Fundo Estadual de Assistência Social ? FEAS, com a contrapartida do Município de 9 R$ 3.131,45 ( três mil, cento e trinta e um reais e quarenta e cinco centavos).O Presidente 10 Joelso iniciou a reunião agradecendo a presença de todos. Foi feita a apresentação dos 11 servidores representando a Esfera Governamental, mas ainda não nomeados por Portaria e 12 dos Conselheiros da Sociedade civil. Estavam presentes representantes da Secretaria 13 Municipal da Educação e Secretaria Municipal da Cidadania. Salientou-se que desde o dia 14 04 de janeiro do ano corrente, o conselho através de ofícios solicitou e reiterou as indicações 15 dos conselheiros da Esfera Governamental, ainda não concluido. Refere sobre a importância 16 dos conselheiros para as deliberações. Foi referido a última reunião do dia 25 de março de 17 dois mil e treze, onde foi apresentado ao conselho a prestação de contas do PEAS 2011, não 18 havendo o quórum necessário para apreciação e deliberação da questão referida. A pedido 19 da gestão foi marcada a presente reunião extraordinária. Foi referido pela SE Wladi as 20 pessoas que estão envolvidas no conselho e as entidades representadas pela sociedade civil, 21 conforme Portaria em vigência. Foi feita uma síntese das ações do Conselho, a SE Wladi 22 citou também o quanto é importante a presença atuante de todos os conselheiros. 23 Relata que mesmo sem a presença da Esfera Governamental o conselho vem realizando 24 sistematicamente as reuniões. O Presidente Joelso relatou a importância do 25 comprometimento dos conselheiros. Foi referido pela SE Wladi a questão da 26 intersetorialidade entre os membros do conselho, representativos de cada Secretaria. 27 Foi questionado pela representante da Secretaria da Educação Marione o que seria o 28 CMAS?. A conselheira Neide relatou em linhas gerais, as ações e atribuições do Conselho. 29 Salientando que, a Politica Municipal de Assistência Social, desde o planejamento, 30 execução e avaliação passa pelo CMAS, desde projetos, serviços, requisições, informações, 31 entre outros. Referiu também que todo o mês o CMAS recebe via correio, um demonstrativo 32 referente aos recursos recebidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Foi 33 relatado também que é de incumbência do CMAS de realizar as Conferencias Municipais de 34 Assistência Social. Foi sugerido pelo Presidente Joelso que, os servidores indicados a 35 representar a Esfera Governamental se apresentassem, referindo o conselheiro titular e 36 suplente. Foi referido pela representante da Educação Marione que a mesma não tem perfil 37 para assumir o compromisso como conselheira. Foi relatado que a mesma e sua colega 38 Angelita não residem no Município, e como as reuniões são pela manhã fica difícil para 39 Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 CEP: 95 555000 E-mail: cmas@capaodacanoa.rs.gov.br ambas se fazerem presentes. A servidora coloca aos presentes que não tem interesse de 40 representar a Secretaria de Educação junto ao CMAS e que estará conversando com a 41 Secretária da Educação sobre a questão referida. Foi salientado pela SE Wladi que o 42 conselheiro não esta se auto representando, e sim, a Secretaria Municipal no qual foi 43 indicado. Referiu que a Portaria de Nomeação dos membros da Esfera Governamental esta 44 tramitando no administrativo, e que o conselho aguarda uma resposta. Foi colocado pela 45 servidora Marione que talvez a Secretária da Educação não esteja ciente do que se trata o 46 CMAS e suas indicações. Foi referido pelo Presidente Joelso que haverá uma capacitação 47 para os conselheiros e a importância da participação de todos. Colocou para secretária Cerli 48 que chegou durante a reunião que, os membros ali presentes ainda não estão certos como 49 representantes, e não sabiam certo do que se tratava. Salientado que a ideia do CMAS é 50 capacitar todos os conselheiros. Referiu também como ocorreu as Pré Conferencias da 51 última Conferencia. Foi referido pela Wladi que todos os conselheiros indicados receberam 52 uma ficha cadastral, para que o CMAS possa inserir todas as informações no sistema 53 SUAS/web, após o recebimento da portaria. O Presidente Joelso referiu para a secretária 54 Cerli que para aprovar, o CMAS precisa das indicações e a portaria. Foi feito pela 55 conselheira Neide uma síntese das ações do conselheiro em resposta ao questionamento da 56 servidora Angelita. O presidente Joelso informa aos presentes na reunião, representantes da 57 Esfera Governamental, que os mesmo estariam liberados se assim desejassem e agradece a 58 presença dos mesmos. Foi dado seguimento a reunião com os membros da sociedade civil . 59 Foi apresentado pela SE Wladi o novo prontuário do SUAS que foi passado aos técnicos em 60 reunião ocorrida nesta mesma data pela manhã na SAIS. Ficou pré estabelecido a realização 61 da VII Conferencia Municipal de Assistência Social em um único dia, tendo em vista o 62 Tema A Gestão e o Financiamento. Foi referido pelo presidente Joelso que saindo a Portaria 63 de Nomeação dos novos conselheiros o CMAS irá convocar uma reunião extraordinária. 64 Nada mais havendo a tratar, encerramos a presente ata que foi por nós redigida, Wladineia 65 Gomes Freitas - Secretária Executiva do CMAS, Vanessa Altmayer ? Auxiliar 66 Administrativa, assinada pelo Presidente Joelso Batista dos Santos. 67 68 69 ___________________________ 70 Joelso Batista dos Santos 71